DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.741, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.003137.2025-13, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, Siape n° 1301132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macapá, a contar de 19/12/2025. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.744, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 240/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DIPPI) vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), CD-03, no período de 15/12/2025 a 3/1/2026, por motivo de licença paternidade do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.745, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 17/2025 - DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SABRINA COSTA TEIXEIRA, Siape n° 2004580, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Parcerias e Estratégias Organizacionais - COPE/DIPLAN, FG-01, no período de 2 a 16/1/2026, em virtude de férias do Titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 18/2025 - DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape n° 2338523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Modernização Institucional - DEM/DIPLAN, CD-04, no período de 5 a 24/1/2026, por motivo de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 195/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, Siape n° 2011240, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para responder pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá, FG-02, nos períodos de 5 a 9/1/2026 e 12/1/2026 a 10/2/2026, por motivo de férias e Licença Capacitação do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA IFAP Nº 2.749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 196/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar TAIS PIRES DA SILVA, Siape n° 3473759, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Macapá, CD-04, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.860/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Sara dos Santos Medrado, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, código 707001 do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho - Calama, com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº 02491/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000247/2025-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA DE PESSOAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.335 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, o servidor RODRIGO NUNES REIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3424030, da função de Chefe do Setor de Contratos, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252756.2025-45) Nº 1.336 - Dispensar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252756.2025-45) Nº 1.337 - Designar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252756.2025-45) Nº 1.338 - Designar o servidor GIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3081828, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252756.2025-45) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA DE PESSOAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - a solicitação do Instituto Federal de São Paulo, enviada por e-mail em 15/12/2025, resolve: Art. 1º Designar coordenadores das atividades de captação de imagens para a produção de documentário sobre o Programa Mulheres Mil, para atuação no projeto "Apoio aos Cursos de Qualificação Profissional no Âmbito da Bolsa Formação e Ações de Inovação da Educação Profissional e Tecnológica". . .Membros Titulares .Matrícula SIAPE .Lotação . .Cristina Mascarenhas Santos .3044958 .Diretoria de Comunicação . .Glauco Neves de Meneses .3013136 .Diretoria de Comunicação . .Vinicius de Jesus Almeida .1679431 .Diretoria de Comunicação Art. 2º Compete à equipe designada coordenar as atividades de produção de documentário sobre o Programa Mulheres Mil, para atuação no projeto "Apoio aos Cursos de Qualificação Profissional no Âmbito da Bolsa Formação e Ações de Inovação da Educação Profissional e Tecnológica". Art. 3º A participação dos(as) servidores(as) designados(as) nesta Portaria ocorrerá sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções, e sem ônus adicional para o Instituto Federal Baiano. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE