DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800026 26 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.053383/2025-16, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a RENATO DE OLIVEIRA PRATA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada OLINDA MARIA RODRIGUES PRATA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 285710, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 09/05/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/05/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.859/GABR/UFC, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055760/2025-41, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor JOSE OSVALDO MESQUITA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279801, SIAPECAD nº 02049066, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade Fernando Pessoa (UFP), em Porto, Portugal, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 06/01/2026 a 05/01/2027. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.603, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068258/2025-91, resolve: Designar KISSYLA PREMOLI BUENO, matrícula SIAPE nº 1168570, para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 29/12/2025 a 12/01/2026. JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050761/2025-90, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº. 816-R, de 13/05/2025, que concedeu Aceleração da progressão por capacitação, apenas no que se refere a MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, ocupante do cargo de Engenheiro-Área - Civil, nos seguintes termos: onde se lê "De 9 Para 12", leia-se "De 10 Para 13". EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057544/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder a FABIO RAMOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2482892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Departamento de Agronomia, da estrutura do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado na instituição "Brigham Young University", em Provo, Estados Unidos da América, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.334, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194293/2025-54, resolve: Art. 1º Dispensar PAULA LAND CURI, Matrícula SIAPE nº 2083472, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1713, de 25/10/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194022/2025-07, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049, da função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Interinstitucionais, da Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1203, de 15/08/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194022/2025-07, resolve: Art. 1º Designar JESSICA AMORIM TORRES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2423186, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Interinstitucionais, da Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.186649/2025-86, resolve: Retificar a portaria nº 2.847 de 13/10/2025, publicada no DOU de 03/11/2025, seção 2, página 59, referente à nomeação de Jonathan Ribeiro da Silva, onde se lê: no código de vaga 934535, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU nº 5, seção 1, páginas 15-17, em 08/01/2024, leia-se: no código de vaga 232853, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria compulsória do(a) docente ANTONIO CARLOS DE AZEREDO COUTINHO, publicada pela Portaria nº 333, DOU nº 47, seção 2, página 24, em 10/03/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.194375/2025-07; resolve: Art. 1º - Dispensar ANNA VIRGINIA MUNIZ MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 308265, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº. 2.668, de 22/09/2025, publicada no D.O.U. de 26/09/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, da Escola de Engenharia; Considerando o constante no Processo nº 23069.194375/2025-07; resolve: Art. 1º - Designar IVANOVICH LACHE SALCEDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1305280, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.193550/2025-31; resolve: Art. 1 - Designar, dentre os membros do Colegiado, DANIELE MENDONÇA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1528803, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº Nº 3.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192686/2025-23, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 12/01/2026, CARLOS EDUARDO DE SOUZA TEODORO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1526156, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.193490/2025-56, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 10/01/2026, ELAINE RIBEIRO SIGETTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1692537, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA