DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800027 27 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.174935/2025-07; resolve: Art. 1º - Designar, RENATA CAMARGO SÁ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1682187, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.193675/2025-61; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 28 de novembro de 2025, WILLIAM DE GOES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2246303, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 1.851 de 01/11/2023, publicada no D.O.U. de 03/11/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.400, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.193675/2025-61; resolve: Art. 1 - Designar FLAVIA LAGES DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1781478, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades, do Instituto de Arte e Comunicação Social, complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.851 de 01/11/2023 e publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2023. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEFAN MONTEIRO DA FONSECA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no CENTRO NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA - CONSEJO SUPERIOR DE INVESTIGACIONES CIENTIFICAS (CNB-CSIC), em Madri, Espanha, de 15/03/2026 a 14/03/2027, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185315/2025-95). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.216 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIANNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3469139/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.011347/2025-16) Nº 7218 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CAMILA OLIVEIRA BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 3434241/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85) Nº 7.219 - Prorrogar, até 27/06/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de YARLLA LOYANE LIRA BRAGA, Matrícula nº 3415785/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85) Nº 7.223 - Prorrogar, até 04/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THIAGO LIMA MESQUITA, Matrícula nº 3496716/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.034780/2025-20) Nº 7.225 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RENAN MARQUEZ MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1015449/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.034780/2025-20) Nº 7.230 - Exonerar, a pedido do interessado, ROLANDO VARGAS VALLEJOS, Matrícula nº 3162671/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 15/12/2025. (Processo nº 23070.063735/2025-82) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 7.235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALEXANDRE SILVA NUNES, Matrícula nº 1495792/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Artes da Cena, CD-3, com efeitos legais e financeiros a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065012/2025-18) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 2768, publicada no D.O.U. de 24/06/2024, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país a ELIAS NAZARENO, Matrícula nº 1211645/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós-Doutorado, em História, para constar, Onde se lê: "na Universidade de Universidade de Cagliari, na cidade de Cagliari/Itália, no período de 09/07/2024 a 30/06/2025", Leia-se:"na Universidade de Sussex, na cidade de Falmer/ Inglaterra, no período de 19/08/2024 a 31/07/2025". (Processo: 23070.024129/2024-61). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 641, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.028118/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2026, o servidor JAIR JEREMIAS JUNIOR, Administrador, Siape 1820382, da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-03, designado pela Portaria nº 334/2025/GR, publicada no DOU nº 134, de 18/07/2025, s. 2, p. 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 642, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.028821/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, Professor do Magistério Superior, Siape 1703833, da Coordenação pro tempore do Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC, designado pela Portaria nº 552/2025/GR, publicada no DOU nº 206, de 29/10/2025, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 643, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.025626/2025-20, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MAURI ANTONIO DA SILVA, na vaga de código nº 935214, classificado em Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nomeado por meio da Portaria nº 572/2025/GR, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 23, em virtude do candidato não ter tomado posse no prazo de 30 dias da data da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, §6º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.869, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 02/01/2026 a 16/01/2026, em virtude do andamento do artigo conjunto sobre ataques cibernéticos em sistemas de potência, na Concordia University, na cidade de Montreal, no Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.033987/2025-98. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.541, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.034382/2025-14, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA DE LOURDES CARVALHO, na condição de cônjuge do servidor aposentado, Luiz Batista de Carvalho, matrícula SIAPE n° 0394947, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 06/12/2025. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.453, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.253377/2025-88, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sílvia Beleza de Moura, matrícula SIAPE n.° 1040433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA