DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: EDUARDO OUTEIRAL CORREA HOEFEL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 20/12/2025 a 23/02/2026, para a realização de visita científica ao IRMA - Institut de Recherche Mathématique Avancée da Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075097/2025- 01); MÁRCIA MARZAGÃO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 15/02/2026 a 28/02/2026, para realização de Visita Técnica a empresa Clovery Strategy, start-up da Universidade de Coimbra (UC), em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.067764/2025- 73); THIAGO DE OLIVEIRA QUINELATO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "LACIAM 2026 - Latin American Congress on Industrial and Applied Mathematics", na Universidad Técnica Federico Santa María, em Valparaíso/Chile, com ônus PPGM-UFPR/FA. (Processo nº 23075.073877/2025-16). MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.838, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074817/2025-18, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ELCIO SILVA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1134121, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Nível de Classificação "E", padrão 19, com especialização, em Regime de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS PROGEP/UFRB DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Nº 924 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, BARTOLOMEU SANTANA FILHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1836390, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Manutenção da Frota da PROAD, Código FG-0001, desta Universidade. Nº. 925 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, TAYANE CERQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1241198, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Administrativo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - NUGTEAD/CAHL, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025––––– A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar SERGIO SCHWARZ DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1553410, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ROGÉRIO FERREIRA RIBAS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1647053, Vice Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 03 de dezembro de 2025 (biênio 2025-2027). FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIAS PROGEP/UFRB Nº 932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 05/12/2025, VLADIMIR FRAGA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 0285370, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 933, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar DANILO DA CONCEIÇÃO VALVERDE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1983553, chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 05 de dezembro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIAS PROGEP/UFRB DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Nº 946 - Designar, AGENOR LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº.1167737 , para exercer em substituição, no período de 15 a 27 de janeiro de 2026, a função de Chefe do Núcleo de Gestão PROPAAE CAMPUS CETENS, código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias do titular Jadiel dos Santos Pereira. Nº 947 - Designar, NUNO DAMACIO DE CARVALHO FELIX, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº.2390978 , para exercer em substituição, no período de 05 janeiro a 03 de fevereiro de 2026, a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Ensino-CCS , código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias do titular Permínio Oliveira Vidal Junior. Nº 949 - Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3443994, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão da PROPAAE no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA/PROGEP Nº 964, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, JOÃO PAULO DOS SANTOS ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1753167, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Frota, Código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 965, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar,a partir de 01/01/2026, GEREMIAS RIBEIRO FIUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1751369, para função de Chefe do Núcleo de Gestão da Frota, Código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de JULIANA DELGADO TINOCO, matrícula n.º 3919045, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "IWA Water and Development Congress & Exhibition 2025", na cidade de Bangkok, na Tailândia, no período de 04.12.2025 a 16.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.195485/2025-89. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e no art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e na Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.202161/2025-12, resolve: Nº 2.337 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 18 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) JOSENILDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 349805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte - TRE/RN, com ônus para o órgão requisitado. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.201099/2025-33, resolve: Nº 2338 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Assessor Administrativo, FG-01 do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) LUIZA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 3208615, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 2.339 - Art. 1º Designar MATHEUS GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 2274776, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Administrativo, FG-01 do Centro de Tecnologia (CT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.202222/2025-33, resolve: Nº 2.342 - Art. 1º Nomear ANTONIO ROSELINO RODRIGUES CIRILO, matrícula nº 1149597, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Reitor, CD-04, junto à Secretaria dos Colegiados Superiores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.146498/2021-09 , resolve: Nº 2.343 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Adjunto, FG-02, da Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT/UFRN), o(a) servidor(a) LAURA MEDEIROS SOUTO, matrícula nº 3010067, Pedagogo-Area, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 2.344 - Art. 1º Designar LAURA MEDEIROS SOUTO, matrícula nº 3010067, Pedagogo- Area, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Adjunto, FG-01, da Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT/UFRN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO