DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.181911/2025-05, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA LOURIVALDA ALBUQUERQUE VIEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com os Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) LUIS GONZAGA VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0349709, falecido(a) em 14 de outubro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar que a aposentadoria concedida a GERARDO GUIDO MARTINEZ PINO, matrícula SIAPE nº 1171264, código de vaga SIAPE 603328, através da portaria nº 6847, de 01º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 subsequente, passa a ser nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Processo 23078.558038/2025-35. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Claudio Machado Diniz, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participar, com apresentação de trabalho, do evento científico"17th IEEE Latin American Symposium On Circuits and Systems - LASCAS 2026", em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 22/02/2026 e 28/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109075. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLARISSA SARTORI ZIEBELL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, para atuar como professora visitante, no âmbito da "Chaire des Amériques", na Université Rennes 2, em Rennes, França, no período compreendido entre 31/01/2026 e 02/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108833. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO DA SILVA ECKARD, matrícula SIAPE nº 0354751, Código de vaga SIAPE 274009, no cargo de Almoxarife, classe C, nível 017,do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Apoio Operacional do Centro de Processamento de Dados. Processo 23078.579888/2025-77. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.623, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SIMONE ZANON MOSCHEN, matrícula SIAPE nº 2094154, Código de vaga SIAPE 272957, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.573711/2025-67. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 8.558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 7669/2025, de 06/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2025, que retificou a designação de LUCIANE INES ELY, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.584723/2025-17. Onde se lê: "(...) com vigência a partir de 01/12/2025 até 30/12/2025 (...), leia-se: "(...) com vigência a partir de 01/12/2025 até 04/01/2026 (...), ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.015828/2025-07, resolve: Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane Hortencia de Lima e Silva Wu, matrícula Siape nº 2040768, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Núcleo de Inovação Tecnológica, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 2 de março de 2026, para prestar Colaboração Técnica à Agência de Inovação Tecnológica e Social - AGITS, da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.933, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.001859/2024- 37, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 622, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 96, de 23 de maio de 2025, seção 2, pág. 33, que trata da nomeação em caráter efetivo de Francisca Liciany Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 929533, com lotação no campus Caraúbas, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, bem como tendo em vista o que consta no Processo Nº 2.3080.063169/2025-90, resolve: Nº 2.521 - Art. 1º Ceder a servidora MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 1170414, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Controladoria-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.522 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Luciara Fabiane Sebold, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 4446551, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem - CMPGCE/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 072269/2025) Nº 2.525 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2025, Paulo José Sena dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1820314, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - CGFSC/CFM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/CCGFSC/CFM/2025) Nº 2.527 - Dispensar, a partir de 12 de Dezembro de 2025, FERNANDA MORAES DE JESUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1152313, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências Contábeis - SE/CCN/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1229/2025/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2025, tendo em vista o fim do afastamento da titular.(Ref. Sol. Processo 23080.033700/2025-08) Nº 2.528 - Art. 1º Designar CINTIA DOS SANTOS MACHADO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1755790, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências Contábeis - SE/CCN/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.033700/2025-08) Nº 2.529 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Dezembro de 2025, ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1661196, do exercício da função de Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2.417/2025/GR, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072880/2025) Nº 2.530 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Dezembro de 2025, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072880/2025) Nº 2.531 - Retificar a Portaria Nº 2.345/2025/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 publicada no Diário Oficial da União Nº 2.22, SEÇÃO 2, PÁGINA 28, EM 21/11/2025, que dispensa CAROLINE RODRIGUES VAZ, modificando o trecho em que se lê "tendo em vista seu pedido de afastamento para licença capacitação" para "tendo em vista seu afastamento de curta duração".(Ref. Sol. 071822/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA