DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 147, de 06 de agosto de 2025, Seção 2, página 34, de CAETANO DIAS CORRÊA, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus CAPES/PROEX" (Processo 23080.040389/2025-45). DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: Daniel Ferreira Coutinho, SIAPE 278205, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/CTC, para Missão de trabalho na Australian National University, em Canberra, Austrália, no período de 07/02/2026 a 11/03/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.071387/2025-06). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 195/2025/DAP, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025, que aposentou JULIO CESAR CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1160215. Onde se lê: "ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16", leia-se: " ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19" (Processo nº 23080.073308/2025-93). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 704, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 256/2025/DAP, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025, que aposentou ROSEMERI MAURICI DA SILVA , matrícula SIAPE 4160231. Onde se lê: "ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 09", leia-se: " ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA , Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 10" (Processo nº 23080.073361/2025-94). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 258/2025/DAP, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, que aposentou FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, matrícula SIAPE 2181163. Onde se lê " ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, padrão de vencimento 10", leia-se " ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, padrão de vencimento 14" (Processo nº 23080.073373/2025-19). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 102- DISPENSAR, a partir de 15 de dezembro de 2025, Marcus Bruno Rodrigues Soares, Matrícula SIAPE 2260226, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.213, para a qual foi designado pela Portaria N. 055/FW, de 16/08/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 104-DESIGNAR Patricia Rodrigues Fortes, Matrícula SIAPE 1852696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.213. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 105-DISPENSAR Gizelli Moiano de Paula, Matrícula SIAPE 1970843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.221, para a qual foi designada pela Portaria N. 115/FW, de 15/12/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 107-DESIGNAR Volmir Sergio Marchioro, Matrícula SIAPE 2345600, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre - Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.221, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.706 - Dispensar a servidora MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Matrícula SIAPE nº 2892495, da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01). Nº 6.707 - Designar a servidora PAULA HINO, Matrícula SIAPE nº 2366241, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 1.947 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2397429, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR , para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE COMPUTAÇÃO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (PROFCOMP), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 29 de novembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0017/2025. Nº 1.949 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) RUDIMYLLA SEPTIMIO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 3134009, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS INOVADORAS NA MINERAÇÃO (PPGTIM), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 29 de novembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1472/2024. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL N° 1.377, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014015/2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELLE MARCELINO DE LIMA, matricula SIAPE 2361957, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE MICROINFORMÁTICA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 170, de 11/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 12/03/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.379, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014015/2025-24, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GISELLE MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE 2361957, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE E ATIVOS DE TI (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014023/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO ANDRE MARCELO NUNEZ AGUILERA, matricula SIAPE 2466283, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE REDE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 736, de 30/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 03/07/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.382, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014023/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO ANDRE MARCELO NUNEZ AGUILERA, matrícula SIAPE 2466283, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA