DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800033 33 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 3.135 - Art. 1º Dispensar, ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.137 - Art. 1º Nomear ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY - Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - CD 4, a partir de 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.139 - Art. 1º Exonerar JULIANO APARECIDO DE SOUZA - Assistente em Administração, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.141 - Art. 1º Nomear JULIANO APARECIDO DE SOUZA - Assistente em Administração, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 3, a partir de 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.148 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E-01, de ANDRÉ GONÇALO REIS SILVA constante na Portaria nº 2771, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 2, página 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.149 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Engenheiro Eletricista, E-01, de NÉLIO FELLIPE SILVA DIAS constante na Portaria nº 2770, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 2, página 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.150 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em Administração, D-01, de MÁRCIO PEREIRA DA MOTA constante na Portaria nº 2775, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 2, página 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.151 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-01, de RONE FERNANDO DE CARVALHO constante na Portaria nº 2774, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 2, página 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado GUSTAVO AVILA DIAS, matrícula Siape nº 115****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no Ministério da Educação (MEC). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.003633/2024-23. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 361, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.012501/2022-21 e Considerando o conteúdo constante nos autos do processo nº 23038.008064/2024-11, que reúne toda a documentação comprobatória das nomeações dos coordenadores nacionais pelas instituições líderes dos programas integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (PROEB), resolve: Art. 1º Alterar e substituir os seguintes Coordenadores Nacionais dos programas integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (PROEB), instituída pela Portaria nº 373 de 11 de dezembro de 2024, D.O.U de 12/12/2024. Art. 2º São designados os seguintes docentes para compor as referidas coordenações, em substituição aos membros anteriores: I - Walcy Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em substituição a Gustavo da Silva Araújo, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como Coordenadora Nacional do PROFMAT; II- Roberto Alves de Arruda, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT em substituição a Danyelle Nilin Gonçalves, da Universidade Federal do Ceará - UFC, como Coordenador Nacional do PROFSOCIO; III - Marcelo Cervo Chelotti, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM em substituição a Cesar de David, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, como Coordenador Nacional do PROFGEO. Art. 3º Inclusões de novos cursos e respectivos coordenadores: . .Programa .Coordenador Nacional .Instituição de Ensino . .P R O FC I A M B .Tadeu Fabricio Malheiros .Universidade de São Paulo - USP . .P R O FCO M P .Luciana Foss .Universidade Federal de Pelotas - UFPel . .P R O F E D U C AT EC .Elisângela Silva de Oliveira .Universidade Estadual do Amazonas - UEA Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 373, de 11 de dezembro de 2024 que não conflitem com este ato. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 362, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art.1º Retificar a Portaria nº 353, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, seção 2, página 37, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Instituir a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG - 2025-2029, composta pelos seguintes membros: a) Adalberto Luis Val, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MC TI); b) Alexandre Marafon Favero, Diretoria de Programas e Bolsas no País (CAPES); c) Alvaro Toubes Prata, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); d) Ana Carolina Villares Barral Villas Boas, Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CAPES); e) Charles Morphy, Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ( Fo p r o p ) ; f) Cid Luiz Carvalho de Medeiros, Diretoria de Educação a Distância (CAPES); g) Egberto Gaspar de Moura, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); h) Francilene Procópio Garcia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); i) Helena Bonciani Nader, Academia Brasileira de Ciências (ABC); j) Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, Diretoria de Relações Internacionais ( C A P ES ) ; k) Jorge Luis Nicolas Audy, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); l) Leticia Veras Costa Lotufo, Universidade de São Paulo (USP); m) Livia Rejane Miguel Amaral, Diretoria de Avaliação (CAPES); n) Luiz Fernandes Dourado, Universidade Federal de Goiás (UFG); o) Luiz Roberto Liza Curi, Cátedra Paschoal Senise (USP); p) Mônica Sapucaia Machado, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); q) Sandra Regina Goulart Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); r) Vinícius Soares, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.569, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.112563/2025-23, resolve: Nomear a servidora Ygraine Hartmann para substituir a Diretora de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04) durante o período de férias, de 8 a 24/12/2025, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.393 - Dispensar, a partir de 8/1/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior MAURO ELOI NAPPO da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 2.394 - Designar, a partir de 8/1/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior LEONARDO JOB BIALI para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 2.395 - Designar o Professor do Magistério Superior RINALDO EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FC C ) . Nº 2.396 - Designar o Professor do Magistério Superior SOLANO DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação (FCC). PETERSON GÓES SILVA