DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800034 34 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038620/2025-95, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 3219096, para responder pela Função Gratificada (FG) de Assessor da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.511, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.275, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbache, matrícula SIAPE nº 1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 15/10/2025 a 22/10/2025, para participar do SOPRS 2025 Fall Meeting American Society Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery (16 e 17 outubro 2025)/AAO 2025 American Academy of Ophthalmology Congress (18,19 e 20 outubro 2025), promovido pela American Society Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery e American Academy of Ophthalmology, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022288/2025-87). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Débora Fernandes Coelho, matrícula SIAPE nº 186*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 14/11/2025 a 25/11/2025, para participar do TNE GPSEducation projectGreen & Pink for Sustentable Education project, promovido pela Università degli studi di Foggia, em Foggia/IT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022553/2025-27). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.610, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BÁRBARA COSTA BEBER, matrícula SIAPE nº 1220809, ocupante do cargo de Docente, no período de 12/07/2026 a 27/07/2026, para participar do Alzheimers Association, International PPA speech and language therapists network - Atlantic Institute, em Londres e Oxford, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.022376/2025-89). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.642, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUZIA FERNANDES MILLÃO, matrícula SIAPE nº 251, ocupante do cargo de PROFESSOR 3º GRAU, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025, para participar do Mobilidade Docente do Programa MARCA. XIII CONVOCATORIA SECTOR EDUCATIVO DEL MERCOSUR, em Cartagena das Índias (Colômbia), com ônus limitado/UFCSPA (Processo nº 23103.023347/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 221, ocupante do cargo de professora, no período de 05/12/2025 a 15/12/2025, para participar de mobilidade internacional através do Programa de Intercambio Acadêmico Latinoamericano (PILA) na Universidad Autónoma de Baja California, no México, com ônus limitado (Processo nº 23103.020122/2025-26). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DANIELA CENTENARO LEVANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 172, ocupante do cargo de Coordenadora da Pós- Graduação Stricto Sensu, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar da Visita técnica ao Karolinska Institutet, na Suécia, com passagens e diárias (Processo nº 23103.024664/2025-78). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Docente, no período de 06/03/2026 a 15/03/2026, para participar do Escritório de Internacionalização/Departamento de Educação e Humanidades, em Karolinska Institutet/Suécia, com passagens e diárias (Processo nº 23103.024580/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, matrícula SIAPE nº 643, ocupante do cargo de professora titular, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, para participar do Coloquio de Investigación en Salud Pública, Programa de Doctorado Interfacultades en Salud Pública (DISP), em Medelín (Colômbia), com ônus limitado (Processo nº 23103.023811/2025-92). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALINE DE SOUZA PAGNUSSAT, matrícula SIAPE nº 166, ocupante do cargo de Pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar do Going Global Conference and mission ANDIFES, no Reino Unido, com passagens e diárias (Processo nº 23103.024502/2025-30). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora RENATA PADILHA GUEDES, matrícula SIAPE nº 292, ocupante do cargo de Docente, no período de 07/11/2025 a 15/11/2025, para visita técnica do PROGRAMA CAPES/DAAD PROBRAL, do projeto: Characterization of PD-L1 and CD73 signaling crosstalk in glioblastoma and head-neck cancer, em Regensburg na Alemanha, com ÔNUS DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA (Processo nº 23103.022912/2025-46). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nº 6.770/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, GABRIELA FRANK, matrícula SIAPE 176, do encargo de Secretária dos Conselhos Superiores (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.773/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, GABRIELA FRANK, matrícula SIAPE 176, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Secretária dos Conselhos Superiores (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.774/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, LUCIANE FUGALI, matrícula SIAPE 185, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Eventos (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.775/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, LUCIANE FUGALI, matrícula SIAPE 185, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Eventos (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025- 41) Nº 6.776/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, MARCELO FARIA SILVA, matrícula SIAPE 184, do encargo de Assessor Especial para Parcerias Estratégicas (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.777/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, MARCELO FARIA SILVA, matrícula SIAPE 184, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor Especial da Reitoria (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.778/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 140, do encargo de Assessora III do Escritório de Internacionalização (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.779/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 140, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Cooperação Internacional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.780/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula SIAPE 191, do encargo de Coordenadora do Programa Inglês sem Fronteiras (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.781/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula SIAPE 191, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Internacionalização em Casa (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.782/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, SHEILA BUNECKER LECKE, matrícula SIAPE 190, do encargo de Coordenadora de Práticas e Estágios (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.783/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, SHEILA BUNECKER LECKE, matrícula SIAPE 190, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Práticas e Estágios (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.784/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, ANDRE SELBACH NASI, matrícula SIAPE 189, do encargo de Assessor II da ASCOM (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.785/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, ANDRE SELBACH NASI, matrícula SIAPE 189, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador de Comunicação Visual e Produção Multimídia (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.786/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, MÁRCIA SCHMITT VERONEZI CAPPELLARI, matrícula SIAPE 167, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Conteúdo, Jornalismo e Estratégias Digitais (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41) Nº 6.787/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, MILTON BRAGA DA MOTTA JUNIOR, matrícula SIAPE 193*, do encargo de Assessor III da PROGRAD (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)