DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23108.107924/2025-08). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Presidente CARLOS CORREA RIBEIRO NETO Membro do conselho DIRCEU GRASEL Membro do conselho JOSÉ BISPO BARBOSA Membro do conselho LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE Membro do conselho MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE Membro do conselho RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO Membro do conselho FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 1.833-RTR/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013523/2025-10, resolve: Designar RODRIGO JULIANO OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste, para a complementação do mandato de 2025- 2027. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.681, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.016127/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 18 de Dezembro de 2025, a vacância de um cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 328008 ocupado pelo servidor MARCO TULIO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.612.201, lotado na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.240/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045533/2025-35, resolve: Dispensar o servidor WILLIAM DALDEGAN DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3154012, SIAPECAD nº 02324045, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.241/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045177/2025-50, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2774855, SIAPECAD nº 02367021, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.242/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045371/2025-35, resolve: Reconduzir a servidora JULIANA DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2620624, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, do(a) Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 17 de dezembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.252/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045533/2025-35, resolve: Designar a servidora ETIENE VILLELA MARRONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2000502, SIAPECAD nº 01787510, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 17 de dezembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.253/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045177/2025-50, resolve: Designar a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, SIAPECAD nº 02380706, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 17 de dezembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.254/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais o Processo n° 23110.002703/00-77, o Processo nº 23110.008696/2007-55, o Processo Judicial nº 2009.71.60.004798-1/RS e o que consta no Processo nº 23110.041228/2025-74, resolve: ALTERAR a Portaria nº 400, de 11 de julho de 2000, publicada no DOU em 18 de julho de 2000, que trata da aposentadoria da servidora DILMA IARA CORREA, matrícula SIAPE nº 420148, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 combinado com art. 8º, parágrafo 1º, inciso II da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos)", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "c" da CF/1988, na sua redação original, c/c art. 3º da E.C. 20/1998, com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta) avos". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.326 - Dispensar, a pedido, KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 2980033, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de 01/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.063687/2025-18) Nº 2.327 - Designar GUIHERME NONATO DE SÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 3449180, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de 01/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.063687/2025-18) Nº 2.328 - Designar GLAUBER DIAS GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC/CCN, nível mestrao, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 29/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.064978/2025-81) Nº 2.331 - No Ato da Reitoria no 1250/25, publicado no D.O.U. em 03/07/2025, referente à dispensa de GIL PAULO ALVES MACHADO, Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 3052785, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Patrimônio Im ó v e l / P R A D, onde se lê: a partir de 23/04/2025, leia-se: a partir de 03/07/2025. (considerando o Processo no 23111.064600/2025-05) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.336 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WAG N E R SOARES PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2174301, lotado no Departamento de Morfologia/CCS, com fundamento no art. 4º, §6º, I, da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.060415/2025-92) Nº 2.337 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARTEMISIA LIMA CALDAS, Professora do Magistério Superior, Associado 2, em regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1344635, lotada na Coordenação do Curso de Moda Design e Estilismo/CCE, com fundamento no art. art. 10, §1º, I, da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.060558/2025-14) Nº 2.347 - Designar MÁRCIO CLETO SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2364658, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza/CCN, a partir de 25/01/2026, até que a Coordenação e Subcoordenação sejam regularmente preenchidas. (considerando o Processo n.º 23111.056781/2025-46) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 4.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da FURG e a Portaria nº 7/2022, de 3 de janeiro de 2022, nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando: a. os Processos nº 23116.011314/2023-31 e nº 23116.018387/2023-53; b. o Processo Judicial nº 5007965-96.2023.4.04.7110; e c. o Parecer de Força Executória nº 01627/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Remover a pedido, por motivo de saúde, a servidora SABRINA SANTOS DA ROCHA, SIAPE 3009884, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG para a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data. RAQUEL RODRIGUES MATHEUS