DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 960/GR/UNIR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017776/2025-11, resolve: PORTARIA Nº 961/GR/UNIR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017776/2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA RICA MOURAO BORGES, SIAPE n.º 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAG-PVH), para a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia (PPGG), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo periodo de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO ASSIS GOBO, SIAPE n.º 3102827, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAG-PVH), da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia (PPGG), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor MICHEL WATANABE, SIAPE n.º 2313615, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAG- PVH), da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia (PPGG), a partir de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 963/GR/UNIR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmicode Ciências Ec o n ô m i c a s / Economia (60300000) .Economia Geral (60301015) .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .2º lugar - André Mellini .0934476 .Porto Velho .23118.015649/2025-70 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 769, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, o que consta no memorando eletrônico nº 73/2025-CCQUI, resolve: Designar, a partir de 05/12/2025, a professora Viviane de Araújo Cardoso, matrícula SIAPE n° 1514945, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Química da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 1788, de 05/11/2025, que autoriza o afastamento do país da servidora KAYNA AGOSTINI, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 2, p. 41, onde se lê: "...no período de 16/11/2025 a 20/11/2025..."; leia-se: "...17/11/2025 a 20/11/2025...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.038680/2025-39, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . . MATRÍCULA SIAPE .NOME . .425174 .ANTONIA GOMES MOURA . .3304124 .ARLETE SILVIA FERREIRA . .423984 .FATIMA APARECIDA GOES COSTA . .6634095 .IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA TEJIMA . .6140456 .LUNGAS LOPES MENEZES JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL PORTARIA Nº 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.041216/2025- 20, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20: . . MATRÍCULA SIAPE .NOME . .425102 .JOSÉ ANTONIO DA SILVA . .6914411 .OSVALDO CORREA FURLAN . .424499 .VALDEMAR SGUISSARDI O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA Nº 204, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora em exercício do Centro de Ciências da Natureza - CCN da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.028241/2025-18, CONSIDERANDO a Certidão de Ata do Conselho do Curso (2094629); CONSIDERANDO o Resultado da Eleição (2085941), resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. JORGE LUIS RODRIGUES PANTOJA FILHO para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental/CCEAm-LS do Campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), com mandato de dois anos a partir de 05/01/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCN-DIRETORIA Nº 166/2025, de 24/04/2025, publicada no DOU em 07/05/2025, Seção 2, p.52, que designava o Prof. Dr. Rafael de Oliveira Tiezzi para exercer a mesma função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIA SILVA SILVEIRA BORGES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora MARINA GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº ****129, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório área, Classe D, padrão 017, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Técnico de Laboratório área, código de vaga 0813712, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo nº 23122.043370/2025-17) ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.877, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração, o servidor EDUARDO JOSE CEZARI, matrícula SIAPE nº 2655189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal dessa Fundação Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério da Educação, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico (FCE 1.13), da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico/SESu/MEC, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Dados no processo nº23101.007237/2025-45. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - De acordo com as disposições do §2º do art. 5º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, o servidor "deverá continuar exercendo suas atividades no cedente até a entrada em efetivo exercício no cessionário, sob pena de perda da remuneração". Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM