DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 228, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, número 98, Seção 2, página 42. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 3.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 14021.099688/2025-08, resolve: DISPENSAR, a pedido, THAISE MORAES TORRES da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 15 de dezembro de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 14021.099688/2025-08, resolve: DISPENSAR, a pedido, THAISE MORAES TORRES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Corregedor da Corregedoria, código FCE 1.13, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar de 15 de dezembro de 2025. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 3.698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve: CONCEDER ao servidor EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Intermediário. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve: CONCEDER ao servidor DILEAN ROCHA BATISTA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Intermediário. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.704, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve: CONCEDER ao servidor LAERCIO ANTONIO DO RIO SAGRILO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve: CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE ROSA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve: CONCEDER ao servidor CLEITON MARCELINO PEREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.707, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve: CONCEDER ao servidor SAMUEL MENEZES DE CASTRO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 3.728, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504. de 12 de junho de 2025, na Portaria MIDR nº 3.637, de 8 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022850/2025-78, resolve: DESIGNAR JULIANA BRITO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.006395/2025-51, resolve: Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2025, o servidor ELENO JOSE DA SILVA, SIAPE 0731926, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Documentação, código FCE 1.02, vinculada à Divisao de Recursos Logísticos do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO PORTARIA DG Nº 390, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.006395/2025-51, resolve: Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2025, o servidor ELENO JOSE DA SILVA, SIAPE 0731926, do encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atividades Gerais, código CCE 1.05, vinculado à Divisão de Recursos Logísticos do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2246144, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 05 a 14/01/2026, devendo a mesma retornar para o referido encargo após esse período. Art. 2º Designar o servidor LUÍS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1652638, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 05 a 14/01/2026, sem prejuízo de suas atribuições. ALINE DIAS ROSSY