DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA ANEXO I .Cargo .Local Vaga .Nome .Classificação Final (ampla concorrência) .CARGO 18: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE MINAS/RS .Rio Grande do Sul .Gabriel Haas Pires .4 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2025, o servidor FLAVIO BARROSO NEVES, CPF nº .507.968-*, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 305, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023. Art.2º Designar a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº .543.258-*, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.201227/2021-51). FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de N° 122, de 16 de dezembro, publicada no D.O.U N° 240, em 16 de dezembro, seção 2, página 51, da servidora pública CINTIA MELAZO DIAS, Onde se lê: Dispensar CINTIA MELAZO DIAS, Leia-se: Dispensar, a pedido, CINTIA MELAZO DIAS. Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004430/2025-76, resolve: Art. 1º Nomear JULIETE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres-CG.PNPM, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004881/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FLÁVIA LEITE SOARES GERLACH, do cargo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres- CG.PNPM, da Secretaria- Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 628, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100103/2023-23, resolve: Designar o servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1478191, a servidora LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, matrícula SIAPE nº 1310535 e a servidora LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1454634, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário(a) Executivo(a) código CCE 1.18, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo; Designar a servidora LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, matrícula SIAPE nº 1310535, e a servidora LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1454634 para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.718 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LUCIANO FERNANDES DA SILVA, CPF nº XXX.916.053-XX, matrícula nº 2334795, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/12/2025. Nº 1.719 - Designar ALEX DOS SANTOS SARAIVA, CPF nº XXX.245.603-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.720 - Designar ALMIR RIBEIRO SILVA, CPF nº XXX.421.873-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Luís, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.721 - Designar ATILIO VERAS DOS REIS, CPF nº XXX.746.213-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Viana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.722 - Designar ROMULO DOS REIS MORAES, CPF nº XXX.343.103-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.723 - Dispensar MARCOS VINICIUS CARVALHO DA SILVA, CPF nº XXX.780.747-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.724 - Designar JULIA BARROCAS DA CUNHA, CPF nº XXX.903.647-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 1.725 - Dispensar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº XXX.871.417-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 10/12/2025. Nº 1.726 - Dispensar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº XXX.871.417-XX, da atribuição de substituto de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, CCE - 1.13, desta Fundação, a partir de 10/12/2025. Nº 1.727 - Dispensar IRENE CAVALIERE GOMES, CPF nº XXX.333.317-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação- Geral de Comunicação Social, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 10/12/2025. Nº 1.728 - Dispensar IRENE CAVALIERE GOMES, CPF nº XXX.333.317-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação- Geral de Comunicação Social, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 10/12/2025. Nº 1.729 - Dispensar MARCELO BENEDICTO FERREIRA, CPF nº XXX.278.197-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação, a partir de 10/12/2025. Nº 1.730 - Designar ADILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.050.077-XX, para substituto do cargo de Auditor-Chefe, do(a) Auditoria Interna, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação. Nº 1.731 - Dispensar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.950.398-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.732 - Designar PEDRO HENRIQUE SOARES DELMIRO, CPF nº XXX.378.224-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.733 - Designar JOSE GABRIEL VIEIRA SANTOS, CPF nº XXX.893.624-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Divisão Territorial Brasileira, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 1.736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações que constam no processo nº 03626.000468/2025-00, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSIANE BASTOS PEREIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE 1548238, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE, pelo período de um ano, com efeitos a contar da data de sua apresentação na Zona Eleitoral, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente, nos termos do Art. 365, da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 -Código Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARCIO POCHMANN