DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800051 51 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062058/2025-21, resolve: Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.563.345, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metodologias e Gestão Estratégica, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.448, de 04 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "... PORTARIA MPS N° 2.488, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ...", leia-se: "PORTARIA MPS N° 2.448, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.470554/2025-62, resolve: Nº 2.196 - Dispensar THIAGO AMANCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº .025.216-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.197 - Dispensar THIAGO AMANCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº .025.216-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.470369/2025-78, resolve: Dispensar LEONARDO DE PADUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº .524.416-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.435190/2025-74 e Tarefa PAT nº 2076593733, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR DO AMARAL SALDANHA, matrícula SIAPE 925209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados com base na média das contribuições, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 1.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 381 da Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, e o § 1º do art. 3º da Portaria nº 1.156, de 21 de dezembro de 2023, ouvida a DICOL, conforme Processo SEI nº 44011.008612/2023-91, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (COFOM) os seguintes representantes: I - Raquel Lamb Lautert, como representante titular da Previc, que a presidirá; II - Nádia de Moura Chagas Souza, como representante suplente da Previc; III - Narlon Gutierre Nogueira, como representante titular da Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social; IV - Márcia Paim Romera, como representante suplente da Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social; V - Leandro Nunes da Silva, como representante titular dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR); VI - Norton Cardoso Almeida, como representante suplente dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR); VII - Fernando Antônio Pimentel de Melo, como representante titular dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP); VIII - Herbert de Souza Andrade, como representante suplente dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP); IX - Walter Mendes de Oliveira Filho, como representante titular das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar -ABRAPP); X - Silas Devai Júnior, como representante suplente das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP); XI - Michelle Bezerra Lamounier, como representante titular do segmento das EFPC Multipatrocinadas que administram mais de 30 planos de benefícios; XII - Nilton César da Silva, como representante suplente do segmento das EFPC Multipatrocinadas que administram mais de 30 planos de benefícios; XIII - Marta Denise Maidanchen, como representante titular do segmento das EFPC Instituidoras que administram planos de benefícios com mais de quatro mil participantes; XIV - Érika Cassinelli Palma, como representante suplente do segmento das EFPC Instituidoras que administram planos de benefícios com mais de quatro mil participantes; XV - Marco Aurélio Viana, como representante titular do segmento das EFPC regidas pela Lei Complementar nº 108 que administram mais de 10 planos de benefícios; XVI - Luiz Ferreira Xavier Borges, como representante suplente do segmento das EFPC regidas pela Lei Complementar nº 108 que administram mais de 10 planos de benefícios; XVII - Marcelo Domingos Pezutto, como representante titular do segmento das EFPC regidas pela Lei Complementar nº 109 que administram mais de 10 planos de benefícios; XVIII - Carlos Eduardo Brasil Pereira, como representante suplente do segmento das EFPC regidas pela Lei Complementar nº 109 que administram mais de 10 planos de benefícios; XIX - Victor de Freitas Sodré, como representante titular do segmento das EFPC que administram plano família ou plano setorial; XX - Leonardo Loureiro Nunes, como representante suplente do segmento das EFPC que administram plano família ou plano setorial; XXI - Cícero Rafael Barros, como representante titular do segmento das EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos com mais de quatro mil participantes; e XXII - Edmílson Enedino das Chagas, como representante suplente do segmento das EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos com mais de quatro mil participantes. Art. 2º Fica revogada a Portaria Previc nº 430, de 21 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.559, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Remover, ex officio, MARIA CLARA JULIACI NOCCHI, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar RAFAEL POLONI, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Assistência Farmacêutica Básica, FCE 1.13, código 28.0039, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RAFAEL POLONI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, FCE 1.13, código 28.0039, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.337, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 8 de dezembro de 2025, MARCELO TAKATSU da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código 40.0026, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.338, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.333, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 57. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA