DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800050 50 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL N° 752, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.109566/2025-05, resolve: DISPENSAR GUSTAVO DE PAULA E OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3446897, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL N° 753, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.109566/2025-05, resolve: DESIGNAR LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1549907, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) do cargo simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL N° 754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.109566/2025-05, resolve: DESIGNAR ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.020577/2025-17, resolve: Nomear FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA, CPF nº xxx.632.003-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI. SONIA GUAJAJARA PORTARIA GM/MPI N° 403, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.000483/2023-51, resolve: Exonerar MARINETE CADETE DA SILVA, matrícula nº 3333007, do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13, a contar de 1º de dezembro de 2025. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 412, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.017549/2025-12, resolve: Nomear JACYARA COSTA MACIEL, matrícula nº 3485338, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Mediação de Conflitos da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista a decisão judicial proferida no âmbito do Processo Judicial nº 1036956-17.2020.4.01.3400, bem como o que consta do Processo nº 00410.098571/2025-19, em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01028/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria GM/MJSP nº 296, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2020, Seção 2, pág. 29. Art.2º Reintegrar LUIS CORNELIO KMENTT JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821941, ao cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e suplentes, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840008 - Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI): I - ORDENADOR DE DESPESAS: a) Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa Pitaguary, CPF: .978.743- *. b) Suplente: Elis do Nascimento Silva, CPF: .665.809-. II - GESTOR FINANCEIRO: a) Titular: Bruno Rodrigues da Silva, CPF: .199.084-. b) Suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira, CPF: .514.362-*. III - CONFORMISTA: a) Titular: Francieli Lisboa de Almeida, CPF: .857.269-. b) Suplente: Iuri Alves Gomes, CPF: .230.343-. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação e fica revogada a Portaria SE/MPI Nº 320, de 28 de novembro 2024,e Portaria SE/MPI N° 19, DE 16 de janeiro de 2024. ELAINE LABES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 400, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "Art. 1º Dispensar RODRIGO DE MORAES FALLEIRO, matrícula Siape n.º 1364880, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2025, RODRIGO DE MORAES FALLEIRO, matrícula Siape nº 1364880, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Enfrentamento à Crise Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1377, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.411, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Funai nº 35, de 4 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício sob o regime de teletrabalho integral, com residência no exterior, da servidora Cecília Pires Isaac Borges Woortmann, matrícula 1157548, na Nova Zelândia, a critério da Administração, a partir de 25 de janeiro de 2026, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Funai nº 832, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2025, Seção 2, página 52, de modo que, onde se lê: "... Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS. ", leia-se: "... Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, passando a ter somente exercício na Unidade de destino." Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061519/2025-48, resolve: Designar AKEMI KOMORIZONO, matrícula SIAPE nº 0.657.153, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, código FCE 1.02, da 15ª Junta de Recursos - SP - Bauru, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061869/2025-12, resolve: Designar LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.375.745, e ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2.243.692, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, código FCE 1.15, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.541, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Edição: 142, Seção: 2, Página: 73. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.527, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061869/2025-12, resolve: Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2025, EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.143.593, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, código FCE 1.15, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA