DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 659, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00488510/2025, resolve: Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MONIQUE GANIME FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25364, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 660, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00484086/2025, resolve: Designar ANA LUISA GUIMARAES REGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19077, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo de Trabalho Para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 661, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00492113/2025, resolve: Designar SIMONE FONSECA SOARES, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26475, para substituir, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Davi Ferreira da Silva, matrícula MPF nº 33657, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração MARCELO PEDRON, matrícula nº 24.793, da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Ofícios Cíveis, CC-02, vinculada à Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 20/01/2026. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração MARCELO PEDRON, matrícula nº 24.793, da função de confiança de Chefe da Seção de Tutela Coletiva, FC-02, da Divisão dos Ofícios Cíveis, vinculada à Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 20/01/2026. Designar a Técnica do MPU/Administração JULIANA SCHWAB COSTA, matrícula nº 11.871, para a função de confiança de Chefe da Seção de Tutela Coletiva, FC-02, da Divisão dos Ofícios Cíveis, vinculada à Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 20/01/2026. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00028519/2025, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR- 00284611/2023), resolve: Art. 1º Designar ROSÉLIO GOMES QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3786-9, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 770, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 18/12/2025, o servidor ANDRE LUIS MENDES, matrícula nº 23398, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marcos Salati, da Procuradoria da República no Município de Jaú. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 771, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar, a partir de 12/12/2025, o servidor HENRIQUE CESAR MARINHO DE SOUZA, Matrícula nº 19910, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de Assessor-Chefe Substituto da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora DANIELA CRISTINA SANTANA ARRUDA, Matrícula nº 33156, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-Chefe Substituta da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 2.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 27 da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2° do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0001165/2025-17, resolve: Art. 1° Determinar, a contar de 01/01/2026, a alteração do status do Ofício de que é titular a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA para "Ofício provido com designação suspensa", enquanto perdurar sua designação para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme Portaria PGT n° 1455.2025, bem como a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios providos na mesma Unidade e no mesmo Grau. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 2.083, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009905/2025-85, resolve: Art. 1° Designar, a contar de 01/01/2026, a Procuradora Regional do TrabalhoDEBORAH DA SILVA FELIX para exercer o encargo de 1° Suplente da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027. Art. 2° Designar, com exercício imediato, a Procuradora do Trabalho FLÁVIA VEIGA BAULER para exercer o encargo de 3° Suplente da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 2.086, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho proferida na 299ª Sessão Ordinária, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0001317/2025-60, resolve: Art. 1° Autorizar a Procuradora Regional do Trabalho GUADALUPE LOURO TUROS COUTO a atuar em 1° Grau de jurisdição, nos feitos relacionados com o 2° Ofício Especial GAET/CONAETE da PRT da 17ª Região, bem como a participar em ações fiscais conjuntas com a Fiscalização do Trabalho, com possível resgate de trabalhadoras e trabalhadores em condições análogas à de escravo e/ou vítimas de tráfico de pessoas. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 2.072, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2200.0000451/2025-34, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 18/12/2025, a servidora ADRÍSSIA VIEIRA CAVALCANTE, matrícula n° 6008606-8, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR