DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 2.076, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010460/2025-38, resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a contar de 18/12/2025, a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6004355-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 9° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 2.078, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1400.0000988/2025-57, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 12/12/2025, o servidor VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA, matrícula 6009108-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. Art. 2° Nomear o servidor ALOÍSIO SPADETO, matrícula 6004667-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa. Art. 3° Designar o servidor VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA, matrícula 6009108-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.01 a 30.01.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 07.01 a 16.01.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor João Carlos Souto Ebling, matrícula 6006827, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de comunicação Social do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC 3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, a contar de 28/11/2025. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002038/2025-83, resolve: I - Dispensar o servidor EDUARDO MORELLI, matrícula nº 6004515-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-1, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 106, de 24.4.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, de 25.4.2024. II - Designar o servidor EDVALDO DE SOUSA MULLER, matrícula n° 6003764-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-1. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA PRT-18 N° 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 07/01/2026, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Código CC-04. Art. 2° Designar, a partir de 07/01/2026, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Código CC-04. MILENA CRISTINA COSTA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002295/2025, resolve: Designar ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO DIAS, Bacharela em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8774, para substituir, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, o Diretor de Auditoria de Infraestrutura, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 175, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-024.591/2025-4, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HENRIQUE MAGNANI DE OLIVEIRA, Matrícula 7624-4, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 328, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, RENÊ FORTALEZA ROCHA, matrícula 3542-4, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Segap/Deof/Secretaria Especializada em Compras Públicas. BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143.; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.011174/2025-49, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Analista Técnico-Administrativo, classe B, CADPU-626-B-V, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na unidade da 1ª Categoria da DPU em São Paulo/SP, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Rafael Tavares Simão, matrícula SIAPE nº 2343492, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL SGARBI DE CASTRO