DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DISPENSAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6. Art. 3º DESIGNAR o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6. Art. 4º DESIGNAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009316-95.2025.6.16.8056, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora LUCI MARA GABRIEL, requisitada para prestar serviços junto à 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS, para exercer a função comissionada de Assistente I da 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 373, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 30-A, XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000036126-7, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ODLAN VILLAR FARIAS, Analista Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-RJ, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000036626-9, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor RONALDO PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, consequentemente, ficando dispensado da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, ambas da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA DE MORAIS BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO VPCRE Nº 41, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000040232-0, resolve: Art. 1º Designar o servidor EUGENIO ANDRÉ DA SILVA CORRÊA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 291, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MARCELO SANTI LUCIANO, servidor da Prefeitura Municipal de Angatuba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 215ª Zona Eleitoral - Angatuba, no período de 07 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor do Acórdão TRE/TO nº 0010809-75, de 10/12/2025, e o teor do processo SEI nº 0010809-75.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Revogar a concessão da licença para interesse particular do servidor efetivo WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO, matrícula 30925409, a contar de 12 de dezembro de 2025, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 776, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0032489/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII; 9º, inciso I; e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Michelle Teles Morlin, habilitada na ampla concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Sandra Romão Pereira, conforme Portaria GPR 227, publicada no DOU de 16.05.2025, Seção 2 e alterada conforme Portaria GPR 589, publicada no DOU de 06.10.2025, Seção 1 (seq. 8553). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 2.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044459/2025, resolve: Art. 1º Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada, FLÁVIA ANGÉLICA BRASILEIRO NOGUEIRA, matrícula N. 314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1046771/2025, resolve: Art. 1º Designar DANÍELA DA SILVA FERREIRA MELO, matrícula N. 320.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047378/2025, resolve: Art. 1º Dispensar VINICIUS RODRIGUES BIJOS, matrícula N. 320.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 320.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, VINICIUS RODRIGUES BIJOS, matrícula N. 320.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.088, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1043704/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FLÁVIO ANDRADE DE SÁ, matrícula 320.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira (seq. 2592), no período de 20 a 25 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituta(o) legal e eventual designada(o). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.089, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047490/2025, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA ALMEIDA ADRIANO BRITO, matrícula N. 316.335, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LIS MACEDO COÊLHO, matrícula N. 312.579, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar CAMILA ALMEIDA ADRIANO BRITO, matrícula N. 316.335, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO