DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha (seq. 6881), no período de 01 a 19 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituta(o) legal e eventual designada(o). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.091, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1044813/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula 316.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6676), no período de 11 a 25 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.092, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1045057/2025, resolve: Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6 (seq. 4512), no período de 02 a 19 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.093, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1045067/2025, resolve: Art. 1º Designar MONICA DA COSTA SANTANA, matrícula 321.768, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal (seq. 5893), no período de 3 a 13 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.094, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1045491/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO HENRIQUE LIMA, matrícula 314.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Teixeira de Freitas (seq. 6905), no período de 01 a 14 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO HENRIQUE LIMA, matrícula 314.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Teixeira de Freitas (seq. 6905), no período de 06 a 14 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.095, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047586/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RENATO MATOS RORIZ, matrícula N. 317.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1046758/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELLA BRASILIANA AMARAL LUSTOSA, matrícula 320.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina (seq. 6826), no período de 1 a 3 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.097, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1046787/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA MOTA DE ALMEIDA FRANÇA, matrícula 320.832, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal (seq. 6813), no período de 9 a 19 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.098, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1046730/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA, matrícula 321.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.099, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1046929/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DAYSE PIRES MENDONÇA DA CRUZ, matrícula 320.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045292/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA DE FARIA MACHAY, matrícula N. 321.108, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 2º Designar ALESSANDRA DE FARIA ANO BOM, matrícula N. 316.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1046991/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO, matrícula 320.397, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo 1047160/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IAN GREGORY MOREIRA MARTINS, matrícula 320.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado IGOR MIROMA REIS GOMES, matrícula 321.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045506/2025, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula N. 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Demandas Estruturais, Complexas e de Segundo Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO