DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800070 70 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEG Nº 2.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047603/2025, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.106, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047083/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 321.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047335/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARISA HELENA DE LIMA, matrícula 317.813, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria da Escola de Formação Judiciária (seq. 6555), no período de 10 a 17 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045351/2025, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Dispensar DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1046957/2025, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ELIZIANE DA SILVA NUNES, matrícula N. 314.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047030/2025, resolve: Art. 1º Designar LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, matrícula N. 319.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047089/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA JÚLIA SILVA DE SOUZA, matrícula 319.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.114, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047145/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO, matrícula 319.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047284/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KAROLINNE ARÊDES DINIZ, matrícula 321.092, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.116, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047360/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BIANCA DE ARAÚJO LUZ, matrícula 321.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula 320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.117, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047492/2025, resolve: Art. 1º Designar ALINE ANDRADE LOPES CLEMENTE, matrícula 315.414, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, matrícula 321.656, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047680/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula 318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047730/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANGELA BIASSIO, matrícula 320.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1047764/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KARLA KARINE DE SOUZA, matrícula 319.115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTIANE JABER SILVEIRA, matrícula 317.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1046924/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARINA LÔBO RESENDE BATISTA, matrícula 320.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 24 de novembro de 2025, MARCELO ROCHA DE LIMA, matrícula 321.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO