DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047332/2025, resolve: Art. 1º Designar JURACY FREIRE DE SOUZA, matrícula N. 311.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada LOYANE DURÃES DE AZEVEDO, matrícula N. 316.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047827/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula N. 316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013133/2025, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA LEONY LYRA COELHO MARCELINO, matrícula N. 315.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensado FERNANDO RIBEIRO SOARES, matrícula N. 310.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048264/2025, resolve: Art. 1º Designar ÁTILA BEZERRA LOPES DE SENA MARTINS, matrícula N. 315.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.131, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0038459/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DILZA MAGDA BASTOS DOURADO, matrícula N. 321.958, cedida para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0047544/2025, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, CARLOS EDUARDO BACCINI, matrícula 321821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 19 de dezembro de 2025. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 1.101, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 18896/2024 (PROAD), resolve: Alterar a Portaria nº 1010/2025-SGP, publicada no DOU em 27/11/2025 Edição: 226 Seção: 2 Página: 60, para onde se lê: com efeitos retroativos à data da concessão inicial, leia-se: com efeitos financeiros a contar de 03/10/2025, data da manifestação expressa do servidor aposentado. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8164/205, resolve: IMPLEMENTAR ao servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG (69248), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência Adjunto-CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.933, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8213/2025, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 18/12/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora MARIANA RIZZOTO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.944, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 8163/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL (119040), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria-Geral Judiciária para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJ O. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo. MARIA AUGUSTA KINNEMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 611, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 13477/2025 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Marcus Vinicius Melo dos Santos, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário /Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, c/c o art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade, cumulado com o art. 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos BRUNO VICTOR FLORIANO, SHEILA GESTEIRA BATISTA, ARTUR ALVES COSTA, GABRIEL LUNA RODRIGUES DE ATAIDE e CRISTIANA DE ABREU PEREIRA SANTOS classificados, respectivamente, em 45º e 46º lugar da lista CN, 170º, 171º e 172º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa e da candidata FABIANA MARIA MARQUES DA CONCEICAO BORBA CARREIRA, classificada em 20º lugar da lista CN, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025, respectivamente. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI