DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tiaong, Guiguinto, Bulacan, Filipinas, no produto Fortenza 600 FS, Onipax, registro nº 7116, conforme processo nº 21000.015231/2025-54. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Bifentrina 100 EC, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.071724/2025-74. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto formulado ZENIT, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21000.070755/2025-16. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.070762/2025-18. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.067995/2025-25. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yifan Biotechnology Group CO. Ltd., endereço No.555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou City, Zhejiang, China, no produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, Take-Over 200 SC, Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.091273/2025-91. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd., endereço No.1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China, no produto Pupendo, Menorca, Hodari, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.091359/2025-14. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Budbreak Técnico, registro nº TC13721, para marca comercial Fruitscreen Técnico, conforme processo nº 21000.091312/2025-51. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21000.091335/2025-65. 183.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Yancheng Limin Chemical Co., Ltd., endereço Longgang Town, Dist. Yandu, 224011 Yancheng, Jiangsu, China, Yancheng Limin Chemical Co., Ltd., endereço No 2, Weiyi Road, Aoyang Industrial Park, Funing, 224401 Yancheng Jiangsu, China, Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., endereço Baili lndustry Area, Guixi, Jiangxi, China, no produto Metomil Técnico SAE, registro nº 8115, conforme processo nº 21000.084648/2025-67. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto SLUXX, registro nº 29425, da empresa W. Neudorff Serviços de Agricultura do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.408.566/0001-04, sito à Avenida Fernando Ferrari, 562 - sala 02, Bairro Anchieta, CEP: 90200-040, Porto Alegre/RS, para a empresa Bequisa Indústria Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 58.133.703/0001-78, sito à Av. Antônio Bernardo, 3950, Parque Industrial Imigrantes, CEP: 11349-380, São Vicente/SP, conforme processo nº 21000.083531/2025-66. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico HY-Green, registro nº TC18324, no produto formulado Java 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº 21000.091430/2025-69. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico HY-Green, registro nº TC18324, no produto formulado Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.091433/2025-01. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.051790/2025-28. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Helmstar PLUS, registro nº 5813, conforme processo nº 21000.072883/2025-96. 189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda- Jaboticabal/SP, no produto Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº 21000.025670/2025-75. 190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cerconil, registro nº 31617, conforme processo nº 21016.007457/2025-11. 191.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Saurus WG, registro nº 14521, conforme processo nº 21016.007813/2025-98. 192.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Afitrix, registro nº 19407, Benforce, registro nº 31822, Bridge, registro nº 16022, Hangar, registro nº 2720, Mospilan WG, registro nº 11517, Shodan, registro nº 12822, conforme processo nº 21016.008498/2025-16. 193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001- 55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar o produto S-Metolachlor Agrogill 960 EC, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.091447/2025-16. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001- 55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar o produto Acephate 90 SP Agrogill, registro nº 08625, conforme processo nº 21000.091445/2025-27. 195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bionic, no produto formulado Helymax EC, BT Vertum, Biotrinsic BT, registro nº 31217, conforme processo nº 21016.008821/2025-51. 196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Mestrado, no produto formulado Ballvéria, Rizoveria Bio Inseticida, BoveNext, Bionova Sanus Bove, registro nº 07312, conforme processo nº 21016.008819/2025-82. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Diquat Suno, registro nº 38824, conforme processo nº 21000.088927/2025-08. 198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.091502/2025-78. 199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Lambda Cialotrina CCAB 50 EC, registro nº 10210, conforme processo nº 21000.091554/2025-44. 200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Lambda Cialotrina CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo nº 21000.091556/2025-33. 201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.091567/2025-13. 202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Bifentrina CCAB 100 EC, registro nº 07725, conforme processo nº 21000.091561/2025-46. 203.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.091571/2025-81. 204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dinagro Agropecuária Ltda- Ribeirão Preto/SP, no produto Progranica Insect Out, Argemomax, registro nº 20023, conforme processo nº 21000.091572/2025-26. 205.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 SC CCAB, registro nº 19622, conforme processo nº 21000.091575/2025-60. 206.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Progranica Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.091574/2025-15. 207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda-Gurupi/TO, no produto Bio Release, registro nº 34123, conforme processo nº 21016.007134/2025-19. 208.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Abobrinha, Amendoim, Batata, Chuchu, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Maxixe e Pepino, no produto Diafentiuron Nortox, registro nº 13120, conforme processo nº 21016.004448/2022-17. 209.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Gamonium 880 SG, processo nº 21000.042277/2021-12, em atendimento ao Ofício nº 1583/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, datado de 10 de julho de 2025. 210.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Milho, Milheto, Soja, Sorgo, no produto Fluroxipir Nortox 200 EC, registro nº 0323, conforme processo nº 21016.004512/2023-41. 211..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, e culturas CSFI: Milheto e Sorgo, no produto Mesotriona Nortox, registro nº 17517, conforme processo nº 21016.006966/2023-56. 212.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Milheto, Sorgo, inclusão de alvos biológicos Amaranthus hybridus Commelina benghalensis Digitaria insularis Lolium multiflorum Spermacoce latifolia Amaranthus hybridus Glycine max Spermacoce latifolia na cultura do Milho, e aumento de dose para o controle das pragas Eleusine indica Ipomoea grandifolia - 1,5 a 4,0 -1(terrestre ou aérea) em pré-emergência, Ipomoea grandifolia - 1,5 a 4,0 -1(terrestre ou aérea) em pós-emergência na cultura do Milho, no produto Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.015583/2024-29. 213.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aeschynomene rudis Ipomoea hederifolia Ipomoea purpurea na cultura do Arroz, Spermacoce verticillata na cultura da Pastagem, Amaranthus deflexus Chamaesyce hirta Chamaesyce hyssopifolia Galinsoga quadriradiata Hypochoeris brasiliensis Melampodium perfoliatum Rumex acetosella Tagetes minuta Vicia sativa Gnaphalium spicatum Richardia brasiliensis Soliva pterosperma Ambrosia elatior na cultura do Trigo, e aumento de dose para o controle das pragas Emilia sonchifolia Stachys arvensis e Euphorbia heterophylla na cultura do Trigo, no produto Viking 600 WG, registro nº 7122, conforme processo nº 21000.015307/2024-61. 214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dinagro Agropecuária Ltda- Ribeirão Preto/SP, no produto Progranica Mega, Prophilex, Lareamax, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.091580/2025-72. 215.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Progranica Mega, Prophilex, Lareamax, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.091582/2025-61. 216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.091584/2025-51. 217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto Diquat CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21000.091609/2025-16. 218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21000.091594/2025-96. 219.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.091599/2025-19.