DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800006 6 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Viva Bio Lorens, no produto formulado Solu Shield, Solution Pro Evolution SC, Lorens, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.005953/2025-21. 126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Lorens, no produto formulado Solu Shield, Solution Pro Evolution SC, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.005953/2025-21. 127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani em nova modalidade aplicação via (sulco de plantio), indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, registro nº 21120, conforme processo nº 21016.005667/2023-02. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº 21016.008112/2025-76. 129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, no produto Gamit 360 CS, registro nº 01798, conforme processo nº 21016.004116/2024-02. 130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Amendoim, Aveia, Canola, Centeio, Cevada, Ervilha, Girassol, Pastagem, Sorgo, Triticale, e inclusão dos alvos biológicos Pratylenchus zeae na cultura Milho, Meloidogyne incognita na cultura da Soja, no produto Torino, Plust, registro nº 7023, conforme processo nº 21016.006505/2024-64. 131.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de uso para o controle das plantas daninhas antes da semeadura Euphorbia heterophylla Amaranthus viridis Commelina benghalensis Conyza canadensis Glycine max Gossypium hirsutum Ipomoea grandifolia Zea mays na cultura da Soja, no produto Arcalis, registro nº 35423, conforme processo nº 21016.004893/2024-49. 132.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Girassol e Milho, no produto Arcalis, registro nº 35423, conforme processo nº 21016.005376/2024-97. 133.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Banana, Melão, Pimentão, Plantas Ornamentais e Uva, inclusão de culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Noz-pecã, Pitaia e Romã (com base na cultura representativa do subgrupo Mamão) - Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí (com base na cultura representativa do subgrupo Uva) - Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (com base na cultura representativa do subgrupo Cenoura) - Jiló, Pimenta e Quiabo (com base na cultura representativa do subgrupo Pimentão) - Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (com base na cultura representativa do subgrupo Pepino) - Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha (com base na cultura representativa do subgrupo Feijão) - Milheto, Sorgo (com base na cultura representativa do subgrupo Milho) - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale (com base na cultura representativa do subgrupo Trigo), no produto Absoluto FIX, registro nº 28517, conforme processo nº 21016.007177/2024-13. 134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-Açúcar e Citros, no produto Desali 150 EC, registro nº 7420, conforme processo nº 21000.069522/2023-09. 135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-Açúcar e Citros, no produto Desali 150 EC, registro nº 7420, conforme processo nº 21000.069522/2023-09. 136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Fumo, no produto Zeus, Estrela, registro nº 33119, conforme processo nº 21000.077203/2023-69. 137.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Batata, Citros e Tomate, no produto Zeus, Estrela, registro nº 33119, conforme processo nº 21000.083724/2023-55. 138.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Okay, registro nº 1214, conforme processo nº 21000.087918/2023-20. 139.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Completto, registro nº 1709, conforme processo nº 21000.087186/2023-78. 140.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cebola, Alho, Feijão, Ervilha, Lentilha, Grão-de-bico, Feijões e Tabaco, no produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.004842/2024-17. 141.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Banana e Cana-de-Açúcar, no produto Score Flexi, registro nº 9906, conforme processo nº 21000.28071/2024-22. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Lt d a - Paulínia/SP, no produto Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.077874/2025-91. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Superform Chemistries Limited., endereço Plot nº 3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat, India, Superform Chemistries Limited., endereço Plot nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat, India, Superform Chemistries Limited., endereço Nº. 750, G.I.D.C., Jhagadia - 393110 - District - Bharuch, State - Gujarat, India, Superform Chemistries Limited., endereço Nº. 3405/3406, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002 - District - Bharuch, State - Gujarat, India, no produto LAMBDA-CIALOTRIN CCAB 250 CS, registro nº 1323, conforme processo nº 21000.064315/2025-11. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, no produto formulado DIAFENTIURON CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.073451/2025-01. 145.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação única (terrestre) em pré emergência da cultura da planta daninha Amaranthus hybridus na cultura da Soja - 0,5 a 1,0 L/ha, no produto Flex, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.012170/2024-92. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Catterole, registro nº 05623, para marca comercial Metoxifenozida CCAB 240 SC, conforme processo nº 21000.052713/2025-95. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.062948/2025-95. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.083523/205-10. 149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Grão Verde AG, registro nº 11711, conforme processo nº 21016.007393/2025-40. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4- D Técnico GH, registro nº 2316, 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123,CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Suno Agrotech Ltda, CNPJ Nº 27.235.671/0001-98, sito à Rua Borges de Figueiredo, 303, sala 316, Mooca, CEP 03110- 010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.089417/2025-40. 151.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Diurom Técnico CHN, registro nº 0716, conforme processo nº 21000.091008/2025-11. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 65.603.714/0004-82-Matão/SP, a importar o produto Vidre+, registro nº 30725, conforme processo nº 21000.083805/2025-17. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Dalquim Indústria e Comércio Ltda-Jataí/SC, no produto Fitoneem, registro nº 6718, conforme processo nº 21000.077165/2025-14. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BI73.002_17, registro nº 14820, para marca comercial Raupen, conforme processo nº 21016.009027/2025-25. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço No.66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang Hubei, China, no produto Carpidora, registro nº 11225, conforme processo nº 21000.091016/2025-50. 156.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Trifloxistrobina + Tebuconazol WG Albaugh 01, registro nº 39424, Trifloxistrobina WG Albaugh 01, registro nº TC15524, Tandera, registro nº 20221, Tyson 750 WG, registro nº 08913, conforme processo nº 21000.091055/2025-57. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico LCI, registro nº TC05125, conforme processo nº 21000.091045/2025-11. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fluroxipir Técnico SD, registro nº TC26125,da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123,CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj 61, Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.090998/2025-62. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21000.090996/2025-73. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001- 79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.090804/2025-29. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.090803/2025-84. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . , endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemicallndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, He:ie City, Shandong Province, China, no produto Rustforce, registro nº 6708, conforme processo nº 21000.090802/2025-30. 163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, nos produtos formulados Cigaral WG, registro nº 25325, Cigaral 600 FS, registro nº 23725, conforme processo nº 21000.090772/2025-61. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada atualização da razão social da unidade fabril da empresa Sajjan India Limited., endereço Plot No. 6102-03, 6117-19, GIDC, Ankleshwar 393002, Gujarat - Índia, para a razão social Cohizon Life Sciences Ltd., endereço Plot No. 6102-03, 6117-19, GIDC, Ankleshwar 393002, Gujarat - Índia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.090752/2025-91. 165. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Elatus Easy, registro nº 24122, conforme processo nº 21000.090554/2025-27. 166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Praglox, no produto formulado Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.090448/2025-43. 167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grammyx, no produto formulado Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.090444/2025-65. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Audace WG, no produto formulado Trusinate XTRA, Serpens 800 WG, Glufour, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.090436/2025-19. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP 0169-21 EW, processo nº 21016.004406/2023-67, para marca comercial Basilex, conforme processo nº 21000.033427/2025-21. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Horos, registro nº08112, conforme processo nº 21000.023145/2025-15. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotrione Técnico Nortox V, registro nº TC10024, no produto formulado Mesotriona Cana Nortox, registro nº 28919, conforme processo nº 21000.020221/2025-31. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço No. 8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no produto Nicossulfuron 40 OD Trustchem, registro nº 14524, conforme processo nº 21000.016269/2025-44.