DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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G.I.D.C., Pannoli, Bairro: District Bharuch, Gujarat, India, no produto Sulvari, registro nº 16120, conforme processo nº 21000.021819/2025-47. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Horos BR, registro nº 06321, conforme processo nº 21000.023166/2025-31. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ADAMA ANPON (JIANGSU) LTD., endereço No.30, Huagong Road, Huaian, Jiangsu, China, NINGXIA RAINBOW CHEMICAL CO. LTD., endereço TAISHA INDUSTRIAL PARK, PINGLUO, NINGXIA, CHINA 753400, China, SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço BINHAI ECONOMIC DEVELOPMENT AREA, WEIFANG, SHANDONG, CHINA 262737, China, no produto Esifon FULL, registro nº 05725, conforme processo nº 21000.020188/2025-49. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador BASF S.A.-Guaratinguetá/SP, a importar o produto TROPHY, registro nº 05194, conforme processo nº 21016.007113/2025-01. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Cynda Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Area, Boxing Country, Shandong, P. R. China, no produto LEGUMEFORCE 70 WG, registro nº400, conforme processo nº 21000.090033/2025-70. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA-Indaiatuba/SP, no produto GALIXID SC, registro nº 6919, conforme processo nº 21000.090151/2025-88. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme processo nº 21000.090150/2025-33. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA-Indaiatuba/SP, no produto SWITCH, registro nº 6819, conforme processo nº 21000.090157/2025-55. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar os produtos Arrantool, registro nº 19925, Canchim, registro nº 03424, Canchim Plus, registro nº 19623, Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.090005/2025-52. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Barueri/SP, CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar os produtos Indotop, registro nº 05924, Indotrin, registro nº 06922, Saru, registro nº 03623, Katai, registro nº 16625, Indomix, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.089979/2025-93. 92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO NO R T OX III, processo nº 21000.048003/2018-31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.089782/2025-54. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Galixid SC, registro nº 6919, conforme processo nº 21000.090163/2025-11. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Alibi, registro nº 41018, conforme processo nº 21000090176/2025-81. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co.,Ltd. endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21000.022314/2025-08. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Adante XTRA, registro nº 28817, conforme processo nº 21000.090169/2025-80. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Desali 150 EC, registro nº 7420, conforme processo nº 21000.090228/2025-10. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Desali, registro nº 25716, conforme processo nº 21000.090220/2025-53. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cerevisane Técnico, registro nº TC04125, da empresa Bio Springer do Brasil Indústria de Alimentos S.A., CNPJ Nº 46.845.210/0001-81, sito à Rua Francisco Juliatto 2075, Bairro das Pedras, CEP: 13276-970, Valinhos/SP para a empresa Lesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 35.829.290/0006-70, sito à Rua José Pires Neto, 190, Cambuí, CEP: 13025-170, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.090214/2025-04. 100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Romeo SC, registro nº 08520, da empresa Bio Springer do Brasil Indústria de Alimentos S.A., CNPJ Nº 46.845.210/0001-81, sito à Rua Francisco Juliatto 2075, Bairro das Pedras, CEP: 13276-970, Valinhos/SP para a empresa Lesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 35.829.290/0006-70, sito à Rua José Pires Neto, 190, Cambuí, CEP: 13025-170, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.090211/2025-62. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Avura, registro nº 38218, conforme processo nº 21000.090197/2025-05. 102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mystic, no produto formulado Rifle, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.090289/2025-87. 103.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Café, no produto Miravis DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.068543/2024-80. 104.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Citros, Eucalipto, Pastagens, no produto Squad, registro nº 0722, conforme processo nº 21016.004924/2024-61. 105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento de dose para controle da praga Liriomyza huidobrensis na cultura do Tomate - 300 mL/ha (2 (terrestre ou aérea), no produto JOINER, DREXIOS e LAUDENTO 200 SC, registro nº 11523, conforme processo nº 21000.059599/2024-43. 106.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Magneto SC, registro nº 21319, conforme processo nº 21000.087911/2023-16. 107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina Ceratocystis paradoxa em nova modalidade de aplicação (Sulco de plantio), indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, registro nº 21120, conforme processo nº 21016.004167/2023-45. 108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Grupo 1. Frutas com casca não comestível, cuja cultura representativa é o Citros, respectivamente, e suas respectivas CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya e Romã, no produto Envidor, Vesure, registro nº 00703, conforme processo nº 21016.001421/2024-34. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Bemisia tabaci e Rachiplusia nu, em nova modalidade de aplicação (pulverização foliar), indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto EMENENCE TS; RHINOVATE, registro nº 13824, conforme processo nº 21000.006017/2025-15. 110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz Sequeiro, Canola, Centeio, Gergelim, Linhaça, Milheto, Sorgo e Triticale, e inclusão dos alvos biológicos Leptosphaeria sacchari Cercospora longipes e modalidade de aplicação aérea na cultura da Cana-de-açúcar, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21016.004721/2024-75. 111.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, acelga, agrião, alface, alho, almeirão, ameixa, amora, anonáceas, azeitona, banana, batata-doce, batata-yacon, cacau, caju, canola, caqui, cará, carambola, chalota, chicória, chuchu, centeio, cupuaçu, ervilha, espinafre, feijões, jiló, figo, framboesa, gengibre, gergelim, grão-de-bico, guaraná, inhame, kiwi, lentilha, lichia, linhaça, macadâmia, mandioca, mandioquinha, mangabá, maracujá, marmelo, maxixe, milheto, mirtilo, mostarda, nabo, nectarina, nêspera, noz-pecã, pêssego, pera, pimenta, pitanga, quiabo, rabanete, romã, rosa, rúcula, siriguela, sorgo, triticale, uva e uva-de-mesa, inclusão dos alvos biológicos Puccinia arachidis na cultura do Amendoim, Alternaria solani Colletotrichum gloeosporioides Puccinia pampeana na cultura Berinjela, Cercospora carotae na cultura Cenoura, Alternaria alternata na cultura Feijão, e Inclusão de aplicação aérea nas culturas de amendoim, arroz irrigado, aveia, batata, café, cevada, eucalipto (campo), feijão, girassol, goiaba, manga, milho e trigo, Inclusão da recomendação de adjuvante na cultura do arroz irrigado, café, citros, girassol, milho, soja e trigo, no produto Ozean, registro nº 4123, conforme processo nº 21016.003953/2024-14. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado GIFT, registro nº 08523, conforme processo nº 21016.008108/2025-16. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Zipper, registro nº 25318, conforme processo nº 21016.008109/2025-52. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Reference, registro nº 38518, conforme processo nº 21016.008110/2025-87. 115.Tornamos sem efeito o item 78, do Ato nº 59, Seção 1, publicado No DOU de 12 de dezembro de 2025. 116.Tornamos sem efeito o item 93, do Ato nº 59, Seção 1, publicado No DOU de 12 de dezembro de 2025. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001- 79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA , CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio V e r d e / G O, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar os produtos AZOXYSTROBIN 250 SC PROVENTIS, registro nº 02621, DIFLUBENZURON 480 SC PROVENTIS, registro nº 25624, conforme processo nº 21000.090417/2025-92. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A .- Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto TAJ, registro nº 04406, conforme processo nº 21000.090737/2025-42. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Vantigo, Shaman, registro nº 10199, conforme processo nº 21000.090637/2025-16. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Quadris, registro nº 7915, conforme processo nº 21000.090624/2025-47. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Monaris, registro nº 5814, conforme processo nº 21000.090607/2025-18. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Galixid, registro nº 9712, conforme processo nº 21000.090582/2025-44. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Elatus PRO, registro nº 1519, conforme processo nº 21000.090574/2025-06. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS, registro nº 27922, FOMESAFEN 250 SL PROVENTIS, registro nº 22524, FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS, registro nº 17219, TIOFANATO 500 SC PROVENTIS, registro nº 17921, AZOXY + CYPRO 280 SC PROVENTIS, registro nº 36621, PROCYMIDONE 500 SC PROVENTIS, registro nº 24324, FLUTRIAFOL 500 SC PROVENTIS, registro nº 12623, AZOXYSTROBIN 250 SC PROVENTIS, registro nº 02621, DIAFENTIURON 500 SC PROVENTIS, registro nº 43818, TIODICARBE 350 SC PROVENTIS, registro nº 15924, DIFLUBENZURON 480 SC PROVENTIS, registro nº 25624, TRINEXAPAC 250 EC PROVENTIS, registro nº 03023, conforme processo nº 21000.090431/2025-96.