DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaipur, Rajasthan, India, CEP: 303108, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, nº 9 East Renmin Road, Zhangjiagang - Jiangsu Province, China, CEP: 215600, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province China, no produto Atrazina Agro Import, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.077345/2025-98. 30.Tornamos sem efeito o item 21, do Ato nº 53, Seção 1, publicado No DOU de 10 de novembro de 2025, tendo em vista que a empresa solicitante não é a detentora do registro. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrow Allied Ventures Pvt.Ltd. endereço SP 3-B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotpulli, Dist. Jaipur, Rajasthan, 303108, India, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, nº 9 East Renmin Road Zhangjiagang - Jiangsu Province China, 215600, no produto Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº 04114, conforme processo nº 21000.077352/2025-90. 32.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Pvt. Ltd., endereço: C-9, C-10 & C-11, Sipcot Industrial Complex, Kudikadu, Cuddalore, Tamil Nadu - 607005, Índia, no produto Fipronil Técnico UPL, registro nº 07511, conforme processo nº 21000.052452/2021-80. 33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produto 2,4-D Técnico SUP, registro nº 00214, conforme processo nº 21000.089074/2025-13. 34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Endiviun, no produto formulado Cypress 400 EC, Glove, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.089388/2025-16. 35.Tornamos sem efeito o item 86, do Ato nº 45, Seção 1, publicado No DOU de 02 de outubro de 2025, conforme processo nº 21016.005229/2025-06. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, no produto formulado Rhyme, registro nº 02425, conforme processo nº 21000.047596/2025-48. 37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Aquila, registro nº 02303, conforme processo nº 21016.008520/2025-28. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A.- Uberaba/MG, Servatis S.A.-Resende/RJ, Basf S.A.-Guaratinguetá/SP, Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, no produto SINERGE EC, registro nº 06496, conforme processo nº 21000.039626/2025-42. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Lt d a - C a m p o Largo/ PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.089601/2025-90. 40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Agria, registro nº 18416, conforme processo nº 21016.007811/2025-07. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Flumi 500 Agrogill, registro nº 29821, conforme processo nº 21016.007020/2025-79. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Actara 250 WG, Nirvana, registro nº 10098, conforme processo nº 21016.007018/2025-08. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico SAU, registro nº TC02424, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.089724/2025-21. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrolead, registro nº TC05124, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.089721/2025-97. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jinwu RD, South side of Weiwu RD Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.089715/2025-30. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.089712/2025-04. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.089674/2025-81. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008- 88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87- Paranaguá/PR, a importar o produto TRIFLOXYSTROBIN 500 WG YONON, registro nº 28024, conforme processo nº 21000.089671/2025-48. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87- Paranaguá/PR, a importar o produto THIOPHANATE METHYL 500 SC, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.089665/2025-91. 50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dolst, no produto formulado OpteraPro, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.089825/2025-00. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.089837/2025-26. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue 223000, Huaian, Jiagnsu, China, no produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.089837/2025-26. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, nos produtos formulados Nordik, registro nº 21116, Malathion 1000 EC, registro nº 418705, Malathion 440 EW, registro nº 014307, Malathion UL Cheminova, registro nº 06207, conforme processo nº 21000.089650/2025-22. 54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.089842/2025-39. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong Jiangsu, China, no produto Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.089842/2025-39. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto CLOMACAPS, processo nº 21000.006489/2021-36, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Avenida Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I-Maracanaú/CE, para a empresa SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Av. José de Sousa Campos, 550 - 7º andar - Salas 71/72 - Campinas/SP - CEP 13090-615, conforme processo nº 21000.089605/2025-78. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Indomix, no produto formulado Mesozine XTRA, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.089558/2025-62. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Kamaitachi, registro nº44625, para marca comercial Kamaitachi 800 WG, conforme processo nº 21000.089872/2025-45. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Barracuda, registro nº 44725, para marca comercial Barracuda 960 EC, conforme processo nº 21000.089868/2025-87. 60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Katai, no produto formulado Adiconstar, registro nº 16625, conforme processo nº 21000.089552/2025-95. 61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Saru, no produto formulado Sungain Plus, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.089538/2025-91. 62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Indotrin, no produto formulado Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.089534/2025-11. 63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Indotop, no produto formulado Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.089527/2025-10. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Matiza Industrializxação Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, no produto Mol Bifenthrin 100 EC, Beira, registro nº 42024, conforme processo nº 21000.089478/2025-15. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.089842/2025-39. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Eliminate, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.089459/2025-81. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Eliminate Ultra, registro nº 46625, conforme processo nº 21000.089457/2025-91. 68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Efectus, no produto formulado Desali, registro nº 25716, conforme processo nº 21000.089392/2025-84. 69.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Yongnong Biosciences Co., Ltd, endereço South of Guangfu Road and the North of Taizhongyin Railway, Ningdong Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous Region, China, no produto Diquat Técnico YN, registro nº 26118, conforme processo nº 21000.063392/2023-92. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Shichuan Leshan Fuhua Tongda Agro Chemical Technology Co., Ltd., endereço Olaogou Town, Wutongqiao District, Leshan City, Sichuan Province, 614800, China, Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Welwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan - China, no produto Forceup SL, registro nº 07908, conforme processo nº 21000.077351/2025-45. 71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kryver XTRA, no produto formulado Conspicuo XTRA, registro nº 40125, conforme processo nº 21000.077588/2025-26. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup XTEND, registro nº 33125, conforme processo nº 21000.076927/2025-57. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Youke Crop Protection Co., Ltd., endereço No. 55 Jianggang Road, Nantong Economic&Technological Development Area, 226017, Jiangsu, China, no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.076436/2025-14. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, n° 9 East Renmin Road, Zhangjiagang - Jiangsu Province, China, CEP: 215600, no produto 2,4-D AGROIMPORT, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.077369/2025-47. 75.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glufosinato Técnico IHARA II, registro nº TC17822, conforme processo nº 21000.076695/2025-37. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Shaw 240 SC, registro nº 36025, conforme processo nº 21000.077511/2025-56. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96- Campinas/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.076757/2025-19. 78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clorantraniliprole Técnico IHARA I, processo nº 21000.093186/2022-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.076701/2025-56. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 25.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.052671/2025-92.