Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 24

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800024 24 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511653 - Cidades do Brasil Registro/SP SISTEMA RIBEIRA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 44.141.557/0001-18 Processo: 01400038258202503 Cidade: Registro - SP; Valor Aprovado: R$ 182.655,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cidades do Brasil" propõe a produção de uma média- metragem documental de 30 minutos, finalizada em formato Full HD (1920x1080 pixels), dedicada a registrar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do municipio de Registro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512075 - Bastidores da Velocidade ASSOCIACAO VERDE ESPERANCA CNPJ/CPF: 20.445.693/0001-33 Processo: 01400038760202514 Cidade: Piracaia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.485.000,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bastidores da Velocidade" prevê a gravação de um documentário audiovisual em média metragem, com 70 minutos de duração e finalização em FullHD, tratando, em publicação única, da história de categorias do automobilismo no Brasil. Além disso, o projeto também imortalizará a história da velocidade no país por meio de pesquisa, imagens e ilustrações em um livro de valor artístico. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512081 - FILME ETNOGRÁFICO COMO PRÁTICA EDUCATIVA FACULDADE DE CINEMA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.251.833/0001-74 Processo: 01400038766202583 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 236.709,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de uma formação em Filme Etnográfico como metodologia de ensino, com carga horária de 60h, para professores(as) da UEB Ensino Fundamental Honório Odorico Ferreira, escola rural de São Luís - MA. Concomitante a formação, serão oferecidas 30 oficinas de produção audiovisual, com carga horária de 8h cada, para estudantes, técnicos escolares e população residente no bairro Tajipurú e entorno. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512084 - Mamitopia Podcast VIDDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.271.214/0001-33 Processo: 01400038769202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 92.813,60 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mamitopia Podcast é um programa apresentado por Mami Seguchi, mãe de 4 filhos, um deles com T21 (Síndrome de Down) e TEA, reconhecida como uma voz sensível e inspiradora do universo das mães atípicas. Gravado no Akiba Station, no bairro oriental da Liberdade SP, o podcast propõe diálogos afetuosos e reflexivos com personalidades da cultura, arte, literatura, área corporativa, sociedade civil, entre outras, abordando entre outros, temas como diversidade, inclusão e resiliência humana. O programa semanal de uma hora, será transmitido pelo Youtube, principais plataformas da Podosfera e redes sociais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512089 - Sal - Surfe, Autismo e Liberdade PAULO CESAR CAVALCANTE MOREIRA JUNIOR CNPJ/CPF: .619.817-* Processo: 01400038776202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 239.753,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto SAL _ Surfe, Autismo e Liberdade é um filme documental que celebra a conexão entre o mar, o esporte e a inclusão. Dirigido por PC Junior e Karine Camargo, o programa percorre o litoral brasileiro revelando histórias reais que unem o surfe, a convivência familiar e o olhar sensível sobre o autismo. SAL é um manifesto de liberdade. O público é convidado a mergulhar em paisagens inspiradoras e reflexões sobre o modo de viver de quem encontra na natureza e na simplicidade um caminho de expressão e pertencimento. O surfe surge como metáfora e inclusão, apresentando o universo do autismo com leveza, empatia e representatividade. A jornada de Gabriel, filho autista dos realizadores, atravessa a narrativa como fio condutor - mostrando que o mar é um espaço de igualdade, aprendizado e afeto. SAL _ Surfe, Autismo e Liberdade é uma obra que promove a valorização da cultura praiana, da família e da diversidade humana, mostrando que pais atípicos podem e devem viver intensamente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512098 - Podcast Eu, Mãe - Vozes Reais da Maternidade Brasileira CAROLINA MENDES RAMOS VALENTE CNPJ/CPF: .608.946- Processo: 01400038786202554 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 247.252,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Podcast "Eu, Mãe" propõe um mergulho profundo nas vivências maternas contemporâneas, unindo depoimentos reais, reflexões pessoais e mensagens de acolhimento. O projeto apresenta 30 episódios de aproximadamente 40 minutos, nos quais são abordados temas como maternidade, reconstrução emocional, culpa, identidade e propósito. Gravado e distribuído integralmente em plataformas digitais (Spotify, YouTube, Deezer e Apple Podcasts), o projeto busca promover o diálogo, a escuta e o fortalecimento emocional das mulheres, oferecendo conteúdo gratuito e acessível em todo o país. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512103 - 20 Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões ESCALET PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS CNPJ/CPF: 08.276.993/0001-30 Processo: 01400038791202567 Cidade: Floriano - PI; Valor Aprovado: R$ 291.430,13 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o 20º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões - Festival/Mostra, com mostras competitivas na cidade de Floriano/PI, tendo duração de 5 dias. Nas seguintes categorias: longas e curtas-metragens ficção, documentário e animação. Totalizando 80 sessões. Também haverá Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual de Direção de Fotografia, Operador de Câmera e Roteiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512116 - Mostra Ver-o-Norte VOO DA PALAVRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.923.235/0001-56 Processo: 01400038805202542 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 339.341,33 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A "Mostra Ver-o-Norte" é um festival audiovisual que enfoca a produção cinematográfica sobre a região amazônica. Produzido pela Voo da Palavra, o evento propõe disponibilizar um painel contemporâneo de pessoas, saberes, quereres e a ânsia de desbravamento que compõem a história da porção setentrional do Brasil desde a colonização portuguesa à atualidade. Sua programação é composta da exibição de sessões temáticas de ficção, documentário e animação em formatos variados, como curtas, médias e longas-metragens. Inclui ações formativas diversas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512124 - Sempre Cast WEBLON AGENCIA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 18.317.513/0001-96 Processo: 01400038813202599 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.916,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sempre Cast é um podcast inovador, com 50 episódios que exploram histórias inspiradoras e vivências espirituais surpreendentes. Distribuído de forma inteiramente gratuita, além da distribuição em áudio (podcast), teremos como ampliação da democratização do acesso, a veinculação em vídeo dos programas no YouTube. Os temas centrais trazem reflexões sobre bem-estar e saúde mental e espiritual, inserções musicais e discussões sobre a música como expressão espiritual que servem como um "bálsamo" em meio ao ritmo acelerado do dia a dia em uma abordagem leve e fluída para que o ouvinte se abasteça. Liderado por Leonardo Barbosa, o projeto oferece workshows em escolas e hospitais, como contrapartida não obrigatória e promovendo o desenvolvimento humano através da arte no cotidiano. Esse projeto vê na cultura um caminho fundamental para alcançar as pessoas em sua integralidade e ter um poder transformador em suas vidas, tudo isso garantido a acessibilidade para que todos apreciem os programas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512130 - kombicine - Cinema na estrada 2026 MAYARA FERNANDES CNPJ/CPF: .210.760- Processo: 01400038819202566 Cidade: Lagoa Vermelha - RS; Valor Aprovado: R$ 499.112,96 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Kombicine _ Cinema na Estrada é um projeto itinerante de exibição gratuita e acessível de filmes produzidos no Rio Grande do Sul, voltado à formação de plateia e à democratização do acesso ao cinema independente. Criado por Mayara Fernandes e Rodrigo Cardoso, o projeto já percorreu 14 municípios gaúchos, distribuindo mais de 8 mil ingressos gratuitos para estudantes da rede pública. Nesta nova etapa, propõe realizar cerca de 300 sessões acessíveis e gratuitas em 30 cidades do estado, adaptando ginásios e auditórios em verdadeiras salas de cinema. A iniciativa prioriza comunidades sem acesso a salas de exibição, valorizando o cinema regional e fortalecendo a inclusão cultural no interior do Rio Grande do Sul. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512136 - Epílogo 52.335.852 DANILO VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 52.335.852/0001-33 Processo: 01400038825202513 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 1.199.521,44 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Epílogo" é um média-metragem de ficção de 70 minutos, o primeiro realizado inteiramente por profissionais do interior baiano em escala profissional. Filmado em Feira de Santana, o projeto conecta artistas emergentes e novos talentos dos territórios Portal do Sertão e Sisal. Inspirado na tradição de grandes romances baseados na palavra, o filme acompanha Ana e Bruno, ex-namorados que se reencontram anos depois em um festival cultural. Ali, entre conversas, silêncios e lembranças, precisarão encarar o que se tornaram - e o que poderiam ter sido. Trata- se da continuidade de um processo de profissionalização iniciado com as produções feitas com incentivo das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc na cidade, agora ampliado em escala para consolidar Feira como um polo audiovisual do interior nordestino. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512155 - EM BUSCA DO MUIRAKITAN ANTONIO AMADOR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .379.401-* Processo: 01400038845202594 Cidade: Presidente Figueiredo - AM; Valor Aprovado: R$ 69.129,72 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A PROPOSTA DO CURTA EM BUSCA DO MUITAKITAN, E UM PILOTO PARA UM LONGA METRAGEM CRIANDO ASSIM UMA IDENTIDADE LOCAL, ONDE MORADORES E TURISTAS , IRIAM USAM UM COLAR COM SIMBOLOS DOS MUIRAKITAM E ESTATUAS E SUVENIS, ESTA E UMA HISTORIA QUE OUVI DE UM MORADOR ANTIGO, QUE NO PLATOR DA BALBINA ONDE HOJE E A HIDRELETRICA, UMA TRIBO SO DE MULHERES , VINHA SE ENCONTRAR COM OUTRA TRIBO ONDE A MAIORIA ERA DE HOMES, NESTE ENCONTRO, A TRIBO INGENA SO DE MULHERES, ELAS TRAZIAM CRIANCAS DE APROXIMADAMENTE 2 A 3 ANOS DO SEXO MASCULINO, ALEM DE INGENAS IDOSAS, AS INDIGENAS JOVENS TRASIAM EM SEUS PESCOSOS UM COLAR VERDE PARECENDO DE ESMERALDA, COM UM SIMBOLO DE UM SAPO OU UMA RA, COMO SE FOSSE UMA IDENTIDADE DE EMPODERAMENTO FEMIMNINO, OS MENINOS E OS JOVENS MASCULINOS DE AUTRA ENTINIA QUE VINHA PARA O ENCONTRO, TRAZIAM EM SEUS PESCOSOS, UM COLAR COM UMA EFINGE QUE MAS FAZIA LEMBRAR UMA COBRA, NESTE ENCONTRO OS INDIGENAS MASCULINO JA TRAZIAM UMA MADEIRA EM FORMATO DE UMA COBRA DE UNS DOIS METROS, MAS ESSE RITUAL E ABALADO POR UM GRUPO DE MERCENARIOS QUE COMECAM A ATIRAR NOS INDIGENS TENTANDO ANIQUILAR A SERIMONIA , UMDE UMA DAS INDIGENAS CONSEGUE , ESCAPAR, E DEPOIS DE MUITOS ANOS ELA E ENCONTRADA POR PESCADORES RIBEIRINHOS , QUE A LEVA PARA ACIDADE ONDE ELA CONTA A HISTORIA DO MASACRE. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512163 - Fritz Plaumann - Entre Redes e Asas GILVANDRO ANTONIO CANOSSA CNPJ/CPF: .509.939-* Processo: 01400038853202531 Cidade: Seara - SC; Valor Aprovado: R$ 312.221,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de filme do gênero documentário, média-metragem, com duração aproximada de 26 minutos, finalizado em formato digital Full HD, abordando a trajetória e o legado científico e cultural do entomólogo Fritz Plaumann, considerado o maior pesquisador de insetos do Sul do Brasil e criador do mais importante acervo entomológico da América Latina. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2512172 - Vidas de barro 49.123.744 WESCLEY LINHARES BRAGA CNPJ/CPF: 49.123.744/0001-92 Processo: 01400038862202521 Cidade: Sobral - CE;