DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800031 31 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514954 - Memória de Areia - Desenvolvimento de um jogo eletrônico de construção sobre a arquitetura e história do povo cearense CARLA S DOS SANTOS CNPJ/CPF: 21.206.898/0001-29 Processo: 01400042172202577 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 229.333,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desenvolvimento do jogo digital "Memória de Areia", uma obra interativa de construção e criação de vilas inspiradas na arquitetura e na história do povo cearense. O projeto resultará em um jogo acessível e educativo, acompanhado de oficinas culturais e distribuição gratuita, promovendo a valorização do patrimônio e da identidade regional por meio da arte digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514955 - Documentário Vilma Nascimento SG FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86 Processo: 01400042173202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.940,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Documentário de até 60 minutos que retrata a trajetória, o legado e a contribuição de Vilma Nascimento, ícone do carnaval carioca e primeira porta- bandeira a se tornar símbolo da Portela. Com roteiro e direção de Bruno e Jane Saglia, o filme reunirá entrevistas, depoimentos e imagens históricas para celebrar sua importância artística, social e cultural na preservação da memória do samba. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514956 - Rádio Arte Nova: Cultura em Sintonia REGINA MARIA ALVES CNPJ/CPF: .126.401-* Processo: 01400042174202566 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 95.634,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rádio Arte Nova-Cultura em Sintonia propõe a criação e manutenção de uma programação radiofônica digital voltada à difusão da música, da literatura e de valores culturais e humanos. A emissora contará com programas fixos como:Sarau Literário : Poesia e Música em Sintonia: incentiva a participação do ouvinte enviando áudios com poemas ou letras de músicas de acordo com o tema do dia.Love Flashback: músicas românticas e dançantes, com participação do público enviando mensagens e dedicatórias de acordo com o tema semanal.Pequenos Milagres do Seu Dia: programa de inspiração e fé, no qual o público compartilha mensagens motivacionais e escolhe louvores conforme o tema proposto, independentemente da religião.A rádio promoverá interação cultural e democratização do acesso à música e à literatura, de forma gratuita e aberta ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514957 - TelaTerra DESIGN CINEMA & LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 07.855.644/0001-00 Processo: 01400042175202519 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 582.489,60 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TelaTerra é um festival de cinema itinerante que circulará por vinte cidades de vocação agrícola do interior de Santa Catarina com exibição de filmes com temática ou ambiência rural, e palestras e oficinas com profissionais audiovisuais, tudo gratuito e com acessibilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514958 - Cine Vitória à Minas III N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 30.068.648/0001-60 Processo: 01400042176202555 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 852.582,06 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto circulará por cidades brasileiras a bordo de uma carreta que se transforma em uma sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as comunidades locais. O projeto permanecerá em média dois dias em cada local. A entrada para assistir às sessões de cinema será gratuita com direito a pipoca e refrigerante. Nas sessões diurnas os alunos da rede pública de ensino serão convidados a participar do projeto e as sessões noturnas e aos finais de semana e feriados serão abertas à comunidade local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514959 - A Gruta de Itaúna: a Fé no Coração de Minas CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Processo: 01400042177202508 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 103.801,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um documentário audiovisual com 30 minutos de duração. O filme abordará a história da Gruta de Nossa Senhora de Itaúna , desde as aparições ocorridas em 1955 até sua consolidação como santuário a céu aberto e patrimônio cultural reconhecido. O objetivo é registrar e difundir a relevância histórica, cultural e religiosa deste significativo centro de devoção mariana em Minas Gerais. O filme será doado à Secretaria Municipal de Cultura para uso no Museu Municipal de Itaúna ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514960 - Filme média-metragem de ficção - Revolução Aruana - Programa Rouanet Nordeste 2025 PORTELA & RODRIGUES PRODUCOES DE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 36.119.745/0001-11 Processo: 01400042178202544 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 180.788,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do filme, média-metragem de ficção, Revolução Aruana, com duração de 40 minutos, gravado e finalizado em 4K, que narra a história de uma jovem indígena akroá gamella, da comunidade indígena Baixa Funda, de Uruçuí-PI, que vai estudar em Teresina, capital do estado, após ser aprovada no Enem. O filme tematiza os desafios da população indígena no espaço urbano, como racismo, preconceito e violações de direitos, assim como também denuncia grilagem e desmatamento em territórios indígenas, à medida que valoriza a riqueza cultural indígena e sua importância para a construção da identidade nacional brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514961 - Documentário Festa de Santa Bárbara - Patrimônio Imaterial da Bahia 39.255.378 LEANDRO VENEZA SANTOS CNPJ/CPF: 39.255.378/0001-71 Processo: 01400042179202599 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.550,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um documentário de média- metragem de 30 minutos sobre a Festa de Santa Bárbara, cultura tradicional sincrética de Salvador. A obra terá lançamento presencial em dez municípios baianos, acompanhado de oficinas sobre o uso do audiovisual na salvaguarda de patrimônios culturais imateriais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514962 - Caretas do Lagedo do Pau d'Arco: Ecos de Ancestralidade e Resistência 62.488.798 REGIANE SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: 62.488.798/0001-10 Processo: 01400042180202513 Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$ 198.950,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caretas do Lagedo do Pau d'Arco: Ecos de Ancestralidade e Resistência" propõe a produção de um documentário de curta- metragem de 15 minutos que registra a manifestação cultural dos Caretas, tradição centenária preservada na comunidade quilombola de Lagedo do Pau d'Arco, em Lapão- BA, durante a Semana Santa. A obra resgata um patrimônio imaterial de resistência e identidade, dando visibilidade a uma celebração singular e significativa. Após concluído, o filme será exibido gratuitamente em 10 escolas públicas de comunidades quilombolas certificadas em 10 municípios do Território de Irecê, região que concentra um dos maiores números de comunidades remanescentes de quilombo da Bahia, sempre seguido de debates com estudantes, professores e comunidade. O curta será disponibilizado na internet, por meio de plataforma de streaming gratuita, ampliando o alcance. Assim, o projeto democratiza o acesso à cultura, promove reflexão crítica e fortalece o protagonismo quilombola. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514963 - Capoeira que Educa, Capoeira que Liberta - Um documentário sobre como a capoeira transforma vidas e comunidades. FOCUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.414.860/0001-09 Processo: 01400042181202568 Cidade: Montanha - ES; Valor Aprovado: R$ 499.975,33 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um documentário autoral e de um videoclipe com música inédita, valorizando a capoeira como patrimônio cultural, artístico e social. As obras retratarão histórias de mestres e praticantes, como a campeã mundial Janaely Gata, mostrando o poder transformador da capoeira na vida das pessoas. Estão previstas 10 exibições públicas gratuitas no Espírito Santo, sempre acompanhadas de rodas de capoeira, com participação estimada de 500 crianças. O conteúdo também será difundido digitalmente, com meta de superar 20 mil acessos no YouTube e alcançar ampla visibilidade em mídias sociais e locais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514964 - CINE CATA-VENTO: Mostra de Cinema ao Ar Livre Descentralizada NOIZE AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 43.808.739/0001-37 Processo: 01400042182202511 Cidade: Bezerros - PE; Valor Aprovado: R$ 433.204,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cine Cata-vento é uma mostra itinerante de cinema infanto- juvenil que levará sessões gratuitas a céu aberto para 10 cidades nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, priorizando zonas rurais e territórios descentralizados, sem acesso a aparelhos culturais como salas de exibição ou com pouca tradição de eventos audiovisuais. A iniciativa difunde acervos audiovisuais, fortalece a formação de público e amplia o acesso democrático à cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514966 - Podcast Quarta Cultural - Arte em todos os lugares FAGNER PERPETUO DE ANDRADES CNPJ/CPF: .057.006-* Processo: 01400042184202500 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 183.562,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Podcast Quarta Cultural - Arte em todos os lugares visa a produção de um podcast semanal, com duração de 50 minutos por episódio, com o objetivo de divulgar e valorizar os artistas locais e regionais. A cada episódio, serão realizadas entrevistas com convidados da cena cultural, abordando suas trajetórias, projetos e experiências. Além disso, o programa apresentará a agenda cultural da cidade, incentivando a participação do público. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural local e ampliar a visibilidade da produção artística regional.Ao longo de 10 meses, o podcast produzirá 40 episódios, com entrevistas semanais, sendo disponibilizados no formato de áudio no Spotify e no formato de vídeo no youtube, instagram e facebook.Para a contrapartida, serão realizadas 20 oficinas para criação de podcast e videocast em escolas públicas da cidade de Poços de Caldas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514967 - Maracá e Bola - Ritmo, Luta e Alegria Guarani UM FILMES LTDA CNPJ/CPF: 02.231.569/0001-93 Processo: 01400042185202546 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.200.622,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e exibição do média metragem documental MARACÁ E BOLA - RITMO, LUTA E ALEGRIA GUARANI, com duração de 52 minutos, no formato 4k, narrando como a música, futebol, rituais, práticas manuais e contação de histórias transmitem saberes ancestrais e sustentam o Teko Porã (bem-viver) Guarani. Como produto secundário será realizado rodas de conversa presenciais e gratuitas sobre o universo guarani em entidades parceiras seguidas das exibições do documentário. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514968 - Cine Pupunha - Cineclube Nos Territórios Amazônicos ASSOCIACAO GIRA MUNDO CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08 Processo: 01400042186202591 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 637.719,89 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe um circuito anual de ações formativas e de difusão audiovisual no Amapá, com foco na juventude, na identidade amazônica e na democratização do acesso à cultura. Com duração de 12 meses, realizará 18 exibições itinerantes de filmes (sendo 3 por município), 06 oficinas de formação técnica e 01 festival de encerramento com exibições, debates e encontro de realizadores, educadores e cineclubes da região.