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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 32

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800032 32 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514969 - Iracema Plaza Hotel 59.680.578 JOAO MARCOS PEREIRA MAIA CNPJ/CPF: 59.680.578/0001-89 Processo: 01400042187202535 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 327.038,98 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um média-metragem de ficção, com duração aproimada de 25 minutos e finalização em suporte digital de alta definição (4k), dirigido pelo cineasta cearense João Marcos Maia. Iracema Plaza Hotel é uma metáfora sobre o abandono. O filme estabelece um paralelo entre a negligência com o patrimônio histórico brasileiro e o apagamento simbólico dos corpos femininos que envelhecem, ambos relegados ao esquecimento pela sociedade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514970 - Documentário Família da Poeira A2M MOTORSPORT CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87 Processo: 01400042189202524 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 253.605,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um documentário cultural de média-metragem (40 a 50 minutos) que retrata a trajetória da Família Varela - conhecida como "Família da Poeira" - ícone do automobilismo off-road brasileiro. A obra reunirá entrevistas, imagens de arquivo e cenas inéditas, destacando o legado esportivo e humano do clã nas trilhas do rally nacional e internacional, com exibição gratuita em plataformas digitais e eventos culturais acessíveis. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514971 - O Plástico ilhado em nós LM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.313.966/0001-08 Processo: 01400042190202559 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 973.435,29 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um documentário de 70 minutos, gravado em 4k, que se constitui como um bem cultural de valor universal e formador de conhecimento (Art. 1º, VIII), ao investigar a crise global da poluição plástica. O projeto utiliza a Ilha da Trindade, patrimônio natural brasileiro, como fio condutor e pano de fundo narrativo. Esta proposta transcende a mera produção fílmica, estruturando-se como uma experiência audiovisual imersiva e educativa, que transforma dados científicos em imagens cinematográficas para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e do conhecimento (Art. 1º, I). O filme busca informar, emocionar e mobilizar, chamando à ação diante de um dos maiores desafios ambientais e de saúde pública do nosso tempo, contribuindo para a salvaguarda dos modos de criar, fazer e viver (Art. 1º, V) da sociedade brasileira. Serão realizadas rodas de debates para falar sobre o documentário e sua produção, após a exibição da obra, em escolas e locais diversos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514972 - S.E.R. Caxias 90 Anos - História. Memória. Vitória. LANCA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 18.384.267/0001-95 Processo: 01400042191202501 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 431.689,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e difusão de um média-metragem documental inédito de 60 minutos, em 4K, sobre os 90 anos da S.E.R. Caxias. A proposta visa registrar, preservar e celebrar a memória esportiva do clube como patrimônio cultural imaterial da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul. O projeto inclui a criação de materiais de difusão (teaser, trailer, cartaz, press kit digital), e a disponibilização de recursos de acessibilidade (audiodescrição e legendas em PT-BR/EN/ES). A obra terá um plano de circulação robusto, com 5 exibições públicas gratuitas com mediação, participação em 15 festivais e mostras audiovisuais e licenciamento não exclusivo em plataforma de VOD/streaming. Complementarmente, será desenvolvido um ambiente digital (site/landing page) e um documento digital sobre a história do clube, visando ampliar o alcance e o legado do conteúdo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514974 - A festa nunca vai acabar FERNANDO RALFER DE JESUS OLIVEIRA 00670245305 CNPJ/CPF: 48.679.946/0001-52 Processo: 01400042194202537 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 44.704,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A festa nunca vai acabar" é um projeto de média-metragem documental, de vinte minutos, que revisita o colunismo social na cidade de Imperatriz (MA), em seu auge, anos 1980 e 1990, revelando como esses cronistas moldavam reputações, comportamentos e sonhos. Através de entrevistas e imagens de arquivos, o documentário pretende destacar alguns desses personagens. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514975 - O Preço da Cultura ALEXIS REGO HADDAD 13548413790 CNPJ/CPF: 48.716.993/0001-29 Processo: 01400042195202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.199.991,68 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário propõe uma investigação sobre a Lei Rouanet, analisando sua origem, funcionamento e impacto na cultura brasileira. A obra apresenta depoimentos de beneficiários, especialistas e gestores, discutindo desafios e efeitos do incentivo cultural. O filme busca esclarecer controvérsias e apresentar perspectivas sobre o futuro da política cultural no Brasil.Em 2026, ao celebrar 35 anos, a Lei Rouanet ainda é o epicentro de uma guerra cultural no Brasil. Este documentário busca revelar sua verdadeira história, desmistificar polêmicas e demonstrar o inestimável retorno social e econômico da cultura, desafiando a percepção pública de um dos mecanismos de fomento mais incompreendidos do país. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514977 - Ametista - O Brilho que vem da terra IURES DUTRA CNPJ/CPF: .020.229-* Processo: 01400042197202571 Cidade: Ametista do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 194.177,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um documentário audiovisual que retrata o processo de extração da pedra Ametista e a história dos garimpos na cidade de Ametista do Sul/RS, desde sua origem até os dias atuais. O filme abordará o cotidiano dos garimpeiros, a transformação econômica e cultural da região e o turismo subterrâneo, com entrevistas, narração e imagens documentais, destinado à difusão em escolas, eventos culturais e turísticos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514980 - Luz em Cena : Comunicação e Propósito 62.119.952 ALCIONE RIOS MIRANDA CNPJ/CPF: 62.119.952/0001-86 Processo: 01400042200202556 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 199.816,47 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Luz em Cena _ Comunicação e Propósito propõe a formação técnica e criativa de 70 adolescentes e jovens de Betim/MG, utilizando a comunicação, o audiovisual e o som como ferramentas de expressão, protagonismo e transformação sociocultural.As atividades incluem oficinas de vídeo, fotografia, mídias digitais, sonorização e desenvolvimento socioemocional. O objetivo é ampliar o repertório cultural e tecnológico dos participantes, fortalecer vínculos comunitários e promover inclusão social por meio da arte e da cultura digital.A iniciativa culminará na Mostra Luz em Cena, com exibição pública de vídeos produzidos pelos alunos, consolidando a formação e valorizando a produção cultural local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514983 - Jovens Cenas: Curso Gratuito de CINEMA para Escola Pública do Cariri DPI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 45.879.895/0001-14 Processo: 01400042203202590 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 1.493.937,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Jovens Cenas: Curso Gratuito de CINEMA para Escola Pública do Cariri" é o programa itinerante da Escola Livre da Imagem e Cosmopercepção do Cariri, o braço de formação sociocultural da produtora proponente, DPI Filmes - Casa da Imagem. Propõe 10 Cursos-Imersão de cinema (100h/a cada), executados sequencialmente (um por mês) em 10 escolas públicas do Cariri (CE). O modelo híbrido-itinerante abrange: filmagem no território (escola/ locação externa) e pós-produção profissional na Sede. O projeto resulta na produção de 20 curtas-metragens (10-15 min), a aquisição de equipamentos profissionais para a Escola Livre da Imagem (legado físico) e no lançamento de uma plataforma de streaming nacional para o cinema escolar público (legado digital). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514986 - MONSTRO DO SERTÃO STUDIO B MAIS PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 28.343.734/0001-92 Processo: 01400042207202578 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 1.446.799,56 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta cultural visa a produção e exibição do média-metragem de ficção, "Monstro do Sertão."Com duração de até setenta minutos (70 min.) e finalização em Full HD. Trata-se de um filme de Ficção que combina ação, muita adrenalina, drama social e suspense. A obra é inspirada no universo literário denominado o "O Universo" do Autor / escritor Almirante Bernardes (ALMIRANTE BERNARDES, O O Universo. Sergipe: Editora Clube de Autores, 2013). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514991 - CINEAMAZONIA VINTE ANOS - FESTIVAL DE CINEMA AMBIENTAL ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400042212202581 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 1.747.421,87 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CINEAMAZONIA VINTE ANOS - FESTIVAL DE CINEMA AMBIENTAL, nas cidades de MANAUS, CARREIRO DA VARZEA, IRANDUBA e MANACAPURU. Todas localidades serao atendidas com exibicoes de filmes selecionados, atividades essas visando formaçao de publico. Haverá ainda, oficinas formativas e como produto secundario media metragem. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514993 - PROJETO AUDIOVISUAL / ACTO PENITENCIAL / LEI ROUANET / IN 23/2025 EDUARDO HENRIQUE FRANCISCO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .603.336-* Processo: 01400042214202570 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 179.820,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ACTO PENITENCIAL é um média-metragem de ficção, com 25 minutos, finalizado em 4K, que aborda diálogos entre fé, identidade e liberdade afetiva no contexto regional. O projeto inclui o encontro "Olhares em Movimento", atividade expandida destinada a 60 jovens da rede pública, que apresenta o audiovisual como ferramenta de reflexão e construção crítica. Serão realizadas 6 exibições públicas gratuitas, todas com recursos de acessibilidade (Libras, legenda descritiva e audiodescrição). Estimativa de público total: 300 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514998 - 6A MOSTRA DE CINEMA IFÉ TIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.446.838/0001-18 Processo: 01400042220202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.981,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 6A Mostra de Cinema IFÉ reúne obras audiovisuais produzidas por realizadores ou coletivos negres, LGBTQIA+ e indígenas de diversos estados do Brasil. A proposta deste projeto consiste na realização da 6ª edição da Mostra IFÉ, no ano de 2026, na cidade do Rio de Janeiro. A programação será realizada durante cinco (05) dias, de forma híbrida e gratuita, será composta por exibições de filmes, bate-papo com realizadores, ações formativas, apresentações musicais e artísticas, e será realizada a primeira edição do IFÉ.LAB, um laboratório voltado para fomentar o desenvolvimento de projetos para o mercado audiovisual. Os dois primeiros dias da mostra serão dedicados às oficinas de audiovisual e todas as demais atividades serão realizadas nos outros três dias. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2515000 - Amor em um Click CRIATIVA PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.614.557/0001-76 Processo: 01400042222202516 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 276.570,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Amor em um Click é um projeto multiculltural que contempla a circulação nacional itinerante de um carreta / cinema, que fará sessões de exibição de filmes e produções audiovisuais nacionais gratuita, apresentações do espetáculo teatral Amor em um Click, e ações educativas de segurança no transito. O projeto Inclui palestras ainda, apresentações teatrais ludicas em escolas públicas e eventos com distribuição de materiais pedagógicos (gibis e cartilhas), promovendo cultura, educação e cidadania.