DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800038 38 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 do ensino da capoeira em suas dimensões de dança, musicalidade e expressão corporal. A iniciativa será realizada na comunidade da Vila Embratel e adjacências, atendendo 28 participantes de forma gratuita. Além das oficinas, serão realizadas apresentações culturais abertas à comunidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando a capoeira como patrimônio cultural imaterial e prática inclusiva. O projeto também garantirá condições adequadas de infraestrutura, segurança e alimentação aos participantes, assegurando um ambiente acolhedor e acessível.O Kilombo de Todos os Corpos está alinhado aos princípios da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura), que incentiva ações voltadas à democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade e inclusão de grupos historicamente marginalizados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515524 - Festival de Capoeira do Médio Piracicaba: Zumbi Vive ACAZUMP ASSOCIACAO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES CNPJ/CPF: 24.431.578/0001-60 Processo: 01400042814202538 Cidade: João Monlevade - MG; Valor Aprovado: R$ 870.210,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de Capoeira do Médio Piracicaba, reunindo mestres e grupos de todo o Brasil para vivências culturais, rodas de capoeira e apresentações de maculelê e samba de roda. O evento promoverá intercâmbio entre tradições, oficinas formativas e apresentações abertas ao público, fortalecendo a valorização e a difusão da cultura afro- brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515526 - CAPOEIRANDO IRAJÁ CENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO CAPOEIRANDO IRAJA CNPJ/CPF: 62.845.861/0001-28 Processo: 01400042816202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 821.824,90 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nosso coletivo trabalha com a Capoeira, o Jongo, o Samba de roda e o Maculelê. O projeto visa a inclusão social e a propagação das culturas ministradas em nosso coletivo, através de aulas e oficinas que são ministradas inteiramente gratuitas. Trabalhamos com todos os públicos, não tendo em nosso coletivo nenhum tipo de preconceito. Além das aulas e oficinas, realizamos três eventos anuais, aberto a toda sociedade, mostrando o nosso trabalho e a evolução da aprendizagem dos participantes. O 1º acontece no mês de maio, o 2º no mês de setembro e último é uma gravação áudio-visual das apresentações de nossas culturas desenvolvidas em nosso Centro Cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515527 - PROJETO CAMARADAS: Capoeira, Fomento e Salvaguarda Imaterial de Pernambuco e do Brasil ASSOCIACAO DE CAPOEIRA VOLTA QUE O MUNDO DA CNPJ/CPF: 03.088.189/0001-04 Processo: 01400042817202571 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Valor Aprovado: R$ 457.275,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oficinas de capoeira e suas vertentes em comunidades dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Escada-PE (zona da mata). O projeto visa também a preservação, o fomento e o mantimento da capoeira como bem imaterial de Pernambuco, além de incentivar as práticas de seus saberes ancestrais, fortalecendo a identidade Afrodescendente/Brasileira nestas comunidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515602 - Arraiá do Jacques CULTURA DO RISO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 29.850.986/0001-70 Processo: 01400042905202573 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.419.689,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá do Jacques _ 5ª Edição realizará, em junho de 2026, um festival junino gratuito no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, com público estimado em 9 mil pessoas. A proposta integra apresentações musicais, mostras de quadrilha junina, esquetes de humor, feira gastronômica com comidas típicas, cenografia temática e ações de sustentabilidade e acessibilidade, recriando a ambiência tradicional das festas juninas. O objetivo é preservar e difundir essa manifestação reconhecida como cultura nacional, valorizar a identidade goiana, democratizar o acesso e estimular a economia criativa por meio da contratação de profissionais e fornecedores locais. Como contrapartida sociocultural, haverá ação formativa e artística destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo que diferentes públicos tenham acesso a experiências culturais de qualidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515606 - OnDance - Plataforma de Formação e Difusão da Dança CAIO FABIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .543.739-* Processo: 01400042910202586 Cidade: Quitandinha - PR; Valor Aprovado: R$ 492.957,63 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto OnDance - Educação e Difusão da Dança propõe a criação e implementação de uma plataforma digital e presencial dedicada à oferta de cursos, oficinas e atividades pedagógicas em dança. A iniciativa conecta professores, escolas e bailarinos, disponibilizando conteúdos formativos por meio de aulas virtuais, workshops presenciais e capacitação de profissionais. O projeto contempla bolsas sociais, ações em escolas públicas e contrapartidas gratuitas, assegurando democratização do acesso.Como produto final, será realizado um webinar cultural, reunindo alunos e mestres participantes para debater conteúdos atuais da dança, fortalecendo a circulação cultural e a valorização da diversidade de estilos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515607 - Curso Atores Empreendedores Alessandra Cristina Lessa Rodrigues Alves CNPJ/CPF: .991.179- Processo: 01400042911202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 206.046,72 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Atores Empreendedores tem foco na autonomia criativa, na gestão de carreira e na sustentabilidade profissional.É um curso gratuito e presencial no Rio de Janeiro voltado à formação e qualificação de artistas, produtores e profissionais das artes cênicas. Idealizado e coordenado por Alessandra Alves, produtora e gestora cultural com 35 anos de experiência nacional e internacional, o curso promove 62 horas de formação teórica e prática: criação, produção, gestão cultural, planejamento financeiro, comunicação e posicionamento artístico. Com participação dos palestrantes convidados Paulo Betti, Aramis Trindade, Bruce Gomlevsky, Ticiana Studart, Ivan Neves, Anna Accioly, Wes Farias, CQSFV Advogados e contador. O programa alia saber artístico e conhecimento técnico, incentivando o empreendedorismo cultural e a profissionalização. Destinado a 80 participantes, com cotas inclusivas, culmina na criação de um projeto coletivo que fortalece redes colaborativas e a cena cultural do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515611 - OS ABOLICIONISTAS, NÃO PODEMOS ESQUECER DELES ASSOCIACAO CULTURAL BBG CNPJ/CPF: 07.939.049/0001-53 Processo: 01400042918202542 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 347.787,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a 17ª participação do Bloco BBG no Carnaval de Salvador no dia 15/02/2026, no circuito Batatinha com o Tema: OS ABOLICIONISTAS, NÃO PODEMOS ESQUECER DELES, tendo como protagonistas os moradores e jovens das áreas de abrangências da Associação, envolvidos nas oficinas e atividades culturais e sociais apresentando-se nas ruas do circuito e formato de Mostra cultural e a presença de moradores ligados diretamente e indiretamente com associados e foliões garantindo e reconhecendo o valor do trabalho desenvolvido dentro da comunidade, invisível aos olhos da sociedade mais surtindo efeitos e resultados positivo só vistos e sentidos por que tem seus cotidianos dentro destas localidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515623 - Paraíba do Futuro STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400042933202591 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 1.219.927,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito "Paraíba do Futuro" transformará 15 polos comerciais paraibanos em arenas culturais ao ar livre, unindo artes cênicas, circo, música instrumental e atividades formativas. Em cada município, praças e ruas se tornarão palcos de teatro de rua, circo e shows instrumentais; um passaporte digital/impressos gamificará a experiência, incentivando o público a visitar lojistas participantes. Oficinas gratuitas ajudarão varejistas a aprimorar marketing, precificação e vitrinismo, enquanto vídeos e podcasts registrarão a memória de comerciantes e artistas. A iniciativa é 100 % gratuita, tem forte enfoque em acessibilidade e democratização e usará a Lei Rouanet (Art. 18) para financiar as ações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515624 - SUPIMPA SHOW GIANNI AMBROSINO CNPJ/CPF: .177.819- Processo: 01400042934202535 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 381.739,05 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um teatro musical educativo - "Supimpa Show", que apresenta às crianças o universo da música, promovendo reflexões sobre sustentabilidade, uso consciente das telas e respeito. Serão realizadas apresentações em espaços culturais e/ou educacionais de 10 municípios do Oeste do Paraná, e uma atividade virtual com educadores das escolas sobre arte-educação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515625 - Boy George ESPACO CARIOCA BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.864.866/0001-90 Processo: 01400042935202580 Cidade: FOZ DO IGUACU - PR; Valor Aprovado: R$ 1.493.800,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montar e circular o espetáculo teatral-musical "Boy George _ Cultura Clube", promovendo reflexão sobre gênero, arte e identidade, além de celebrar a herança cultural da música pop britânica dos anos 80 e sua influência global. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515626 - IMYRA CANTA TAIGUARA - TRIBUTO AO MEU PAI FAZZARTE PRODUCOES ARTTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.102.909/0001-89 Processo: 01400042936202524 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 720.819,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: IMYRA CANTA TAIGUARA - TRIBUTO AO MEU PAI" é um espetáculo teatral-musical que narra a impactante trajetória de Taiguara, um dos mais brilhantes e perseguidos autores da MPB durante a ditadura militar brasileira. O show ilumina a luta do artista por justiça social, suas posições políticas, o exílio e o impacto devastador da censura que vetou amplamente sua carreira no período mais produtivo, tornando-o um dos músicos mais censurados do regime.Dezoito anos após sua morte, o espetáculo resgata sua saga política e ativista, indo além do talento musical para reafirmar sua importância como símbolo da resistência. Imyra, filha mais velha de Taiguara, conduz a homenagem com sua voz, revivendo os maiores sucessos do pai e compartilhando memórias e situações vividas, preenchendo a lacuna deixada por sua partida precoce .Totalizando 32 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515627 - Mapa da Alegria OLIMPIO CLEMENTINO DA ROCHA FILHO CNPJ/CPF: *.522.508- Processo: 01400042937202579 Cidade: Jandira - SP; Valor Aprovado: R$ 199.586,42 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Mapa da Alegria" é um projeto cultural itinerante que promove 10 apresentações teatrais e circenses em regiões periféricas do Estado de São Paulo. Com foco em democratizar o acesso à arte, o projeto reúne contação de histórias, circo, palhaçaria, música e teatro musical de rua, ocupando espaços públicos com alegria, criatividade e inclusão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515628 - Quarentou! O bis da nossa história WRRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.888.487/0001-94 Processo: 01400042938202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 269.362,72 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo cênico-musical inédito intitulado por "Quarentou! O bis da nossa história" que celebra os 40 anos de trajetória artística de três intérpretes brasileiros por meio de uma montagem inédita que une teatro, música e comédia. O projeto contempla a criação, produção e apresentação em 6 sessões abertas ao público. A proposta visa valorizar a memória artística nacional, promover o acesso à cultura e fomentar o diálogo intergeracional sobre a arte como ofício e resistência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515629 - Gretchen, A Rainha do Rebolado FELIPE MATTAR CARDOSO CNPJ/CPF: 26.130.564/0001-32 Processo: 01400042939202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.419.385,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Gretchen, A Rainha do Rebolado" é um teatro musical autobiográfico, escrito por Duca Rachid e Maciel Silva, tem por objetivo realizar uma temporada de 24 sessões na cidade de São Paulo.