DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800039 39 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515630 - CIRCO-CURA: Onde o Riso Encontra o Cuidado VALDILENE NEIDE DE OLIVEIRA ROCHA CNPJ/CPF: *.978.196- Processo: 01400042940202592 Cidade: Jandira - SP; Valor Aprovado: R$ 199.567,26 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a apresentação de espetáculos circenses como atividades terapêuticas no município de Itapevi (SP), com foco na promoção da saúde emocional e inclusão social em territórios periféricos. A iniciativa contempla apresentações circenses e oficinas de dança, circo e expressão corporal, voltadas para públicos em situação de vulnerabilidade, especialmente adultos entre 20 e 59 anos - faixa etária predominante nas internações psiquiátricas registradas no Estado de São Paulo. A proposta se justifica pela crescente demanda por acolhimento emocional e práticas saudáveis, evidenciada por ações recentes da Prefeitura e dados estaduais sobre saúde mental. Ao integrar arte, escuta e movimento, o projeto atua como ferramenta de prevenção e cuidado, contribuindo para a redução de sintomas de ansiedade e depressão, fortalecimento de vínculos comunitários e protagonismo local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515631 - Espetáculo da Páscoa GW7 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.941.257/0001-74 Processo: 01400042942202581 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.256,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Espetáculo da Páscoa visa realizar uma montagem cênico- musical que une teatro, música e artes visuais para narrar, de forma lúdica e emocionante, a história da Páscoa e seus valores universais de renovação, solidariedade e esperança. Com elenco composto por artistas locais, regionais e voluntários, o espetáculo traz canções tradicionais e composições brasileiras, mesclando elementos da cultura popular e contemporânea. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515632 - CONSTELAÇÃO ROLÂNDIA INSTITUTO LACO BRANCO CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26 Processo: 01400042943202526 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 355.162,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Constelação Rolândia" é um projeto cultural inédito que une o brilho da arte e a paixão do esporte em um espetáculo cênico-musical grandioso, concebido para enaltecer os talentos que nasceram sob o céu de Rolândia e levaram o nome da cidade ao reconhecimento nacional e internacional, cuja proposta é transformar o palco em uma arena simbólica, onde música, movimento e narrativa se entrelaçam para contar histórias de superação, pertencimento e orgulho rolandense, revelando que cada estrela local continua a iluminar o caminho das futuras gerações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515633 - MARIA E OS ÓCULOS DA EMPATIA ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Processo: 01400042944202571 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 482.625,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto realizará 10 apresentações de Teatro Musical Infantil Autoral para crianças de regiões vulneraveis que muitas vezes tem dificuldade ao acesso a esses produtos culturais. As apresentações terão como público principal, Ongs e escolas , tendo apenas duas apresentações abertas ao público. Para facilitar o acesso, as ongs receberão onibus e alimentação. A idéia é proporcionar uma experiência completa ao Mundo do Teatro, proporcionando não só uma apresentação de teatro com música e dança, mais tambem o acesso a um teatro profissional. Todas apresentações serão Gratuitas e 2 delas serão exibidas ao vivo na Internet, para que todos possam ter acesso. Media de 400 pessoas por apresentação mais 2 apresentações online com divulgação previa. Público total estimado : 7 mil pessoas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515634 - Capoeira, Substantivo Feminino - A Voz de Dandara 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Processo: 01400042945202515 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 12.240,11 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo "Capoeira, Substantivo Feminino _ A Voz de Dandara", que explora o protagonismo feminino na capoeira, destacando a história de mulheres negras que resistiram e preservaram a tradição afro-brasileira. A circulação prevê até 3 apresentações, cada uma com roda de conversa ou mediação com o público, promovendo formação artística e reflexões sobre ancestralidade, gênero e cultura afro-brasileira.Será registrado em fotografia e vídeo, com posterior divulgação digital gratuita, garantindo memória e acesso ampliado ao conteúdo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515635 - A ARTE E A CULTURA REGIONAL NO RS JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Processo: 01400042946202560 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.041.498,48 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto irá executar de forma GRATUITA espetáculo de música regional do sul, bem como espetáculos de artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515639 - Pisa na Fulô - 2026 MITRE ASSESSORIA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 50.156.543/0001-70 Processo: 01400042952202517 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 524.502,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pisa na Fulô destina-se à preparação, montagem e realização do cortejo de Carnaval e Arraial do Bloco "Pisa na Fulô" 2026, na cidade de Belo Horizonte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515641 - CANINDÉ FOLIA 2026 CRIART PRODUCOES E SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.498.007/0001-16 Processo: 01400042954202514 Cidade: Itatira - CE; Valor Aprovado: R$ 1.499.983,66 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Programação gratuita do Carnaval de Canindé com cinco dias de festas e atividades culturais acessíveis e inclusivas. Além da programação artística com shows de artistas locais, regionais e nacionais, o projeto inclui oficinas culturais para crianças e idosos, cortejos de maracatus, blocos carnavalescos e apresentações de marchinhas, fortalecendo a cultura, o turismo e a geração de renda no município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515642 - CANINDÉ JUNINO 2026 CRIART PRODUCOES E SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.498.007/0001-16 Processo: 01400042955202551 Cidade: Itatira - CE; Valor Aprovado: R$ 1.063.426,32 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Canindé Junino 2026 promoverá quatro dias de celebração cultural gratuita, reunindo mais de 20 quadrilhas juninas do Ceará, apresentações artísticas, feira de artesanato e culinária local. O projeto visa fortalecer o turismo cultural, a economia criativa e o sentimento junino em Canindé, com estrutura acessível, práticas sustentáveis e geração de centenas de empregos diretos e indiretos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515644 - FESTIVAL + DIVERSIDADE, CULTURA E CIDADANIA DE ITATIRA CRIART PRODUCOES E SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.498.007/0001-16 Processo: 01400042957202540 Cidade: Itatira - CE; Valor Aprovado: R$ 581.154,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival +Diversidade, Cultura e Cidadania de Itatira chega à sua 6ª edição, reafirmando-se como um dos maiores encontros de valorização da diversidade humana, cultural e social do interior do Ceará.O evento acontecerá entre os dias 14 a 19 de setembro de 2026, em Lagoa do Mato _ Itatira/CE, com 5 dias de programação gratuita, envolvendo formações, atividades culturais, ações sociais, ambientais, esportivas e de cidadania.A iniciativa conta com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Itatira e da Coordenadoria da Diversidade, em parceria com secretarias municipais e o Governo do Estado do Ceará.O festival será encerrado com a tradicional 6ª Parada da Diversidade de Itatira, um marco na luta contra o preconceito e na celebração das identidades diversas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515645 - BAHIA DO TRABALHADOR, NASCENTE DO SAMBA INSTITUTO QUINTAL BRASIL CNPJ/CPF: 09.105.187/0001-62 Processo: 01400042958202594 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.420.700,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover encontros musicais pré carnavalescos nos meses de janeiro a março e o desfile do Bloco Quintal do Samba no dia 14/02/2026, no circuito Osmar, com Banda Quintal do Samba e artistas convidados, alas tradicionais carnavalescas do bloco e associados das comunidades periféricas da região metropolitana de Salvador com o tema Bahia do Trabalhador, Nascente do Samba, uma homenagem à força e à resistência do povo trabalhador baiano - homens e mulheres que, nas feiras, nos portos, nas oficinas, nas cozinhas, nos terreiros e nas ruas, criaram o compasso do samba e moldaram o coração cultural do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515646 - Atins Artes Festival 52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA CNPJ/CPF: 52.204.578/0001-63 Processo: 01400042959202539 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 525.838,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de um festival dedicado à valorização e difusão das expressões culturais do Maranhão, reunindo saberes tradicionais, manifestações populares e práticas contemporâneas em um ambiente de troca e celebração da diversidade cultural brasileira. A programação propõe três dias de atividades formativas e apresentações artísticas abertas ao público, com a carga horária total de 15 horas de atividades que evidenciam a riqueza simbólica e estética das tradições maranhenses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515647 - Festival de Quadrilha Junina São João da Vila 1ª Edição ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Processo: 01400042960202563 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 587.985,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do 1º Festival de Quadrilha Junina "São João da Vila", a ser celebrado durante o período de três (03) dias, na cidade de Portalegre/RN, em local de fácil acesso à comunidade, com entrada gratuita. Contará com até vinte e quatro (24) apresentações, a serem desempenhadas em temas diferentes, demonstrando as várias facetas das Festas Juninas e da cultura brasileira. O Festival premiará as cinco (05) melhores quadrilhas juninas participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515648 - Siga Bem Caminhoneira -10 anos de Arte, Afeto e Resistência LH COELHO PRODUCOES E EDICAO MUSICAL CNPJ/CPF: 36.332.354/0001-80 Processo: 01400042961202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 493.502,24 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Siga Bem Caminhoneira - 10 anos de Arte, Afeto e Resistência" visa a manutenção e fortalecimento do coletivo artístico-cultural homônimo, formado majoritariamente por mulheres lésbicas, bissexuais, pessoas trans e não binárias. Entre março de 2026 e março de 2027, o projeto realizará um ciclo contínuo de oficinas formativas de percussão, e dança, ensaios abertos, rodas de conversa e ações de memória, culminando com o desfile comemorativo de 10 anos no Carnaval de 2027. Todas as atividades serão gratuitas, voltadas à formação artística, inclusão e valorização da diversidade LGBTQIAPN+, promovendo o acesso à cultura e o fortalecimento de identidades dissidentes em São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515650 - FLECHA DE AXÊ; A FORÇA DE OXOSSI E DAS MULHERES NEGRAS ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL ALABE CNPJ/CPF: 02.351.134/0001-82 Processo: 01400042963202505 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 328.496,85 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Flecha de Axé; A força de Oxossi e das Mulheres Negras,consiste na realização de um desfile afro-brasileiro durante o Carnaval de Salvador, dia 15 ( contra fluxo) e 17 ( circuito batatinha) de fevereiro de 2026 , Experiente, há 43 anos sendo apoiado pelo Ouro Negro, desfilando com excelência. O cortejo contará com 300 integrantes distribuídos em 5 alas de baianas, dança afro-brasileira e percussão, acompanhadas de um mini-trio elétrico no circuito Batatinha e Trio grande no Contra fluxo,