DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800040 40 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 que executá repertório percussivo no ritmo Ijexá, celebrando a ancestralidade, a fé e a força cultural dos povos de matriz africana.Sua presença marcante nas avenidas e nos bairros representa mais que uma celebração festiva: é um ato de resistência, educação e valorização da negritude, traduzido em música, dança e espiritualidade. Reconhecendo a importância das políticas públicas culturais, a Associação Alabê reafirma seu compromisso com os princípios da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e da Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que asseguram o apoio, a difusão e a valorização das manifestações culturais em todas as suas formas. Ao longo de sua história, a entidade tem se consolidado como um espaço de convivência, aprendizado e transmissão de saberes, fortalecendo a economia criativa e o papel da cultura como vetor de desenvolvimento humano e social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515651 - DESFILE - BLOCO QUERO PARA MAIS NÃO CONSIGO TASH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.761.737/0001-00 Processo: 01400042964202541 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 517.077,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto parte da premissa de que o Carnaval de Florianópolis deve, ao mesmo tempo, honrar sua tradição e olhar para o futuro. O tradicional desfile pelas ruas da cidade, representado pelo Bloco "Quero Parar, Mas Não Consigo", é reconhecido como o encerramento simbólico da folia na capital catarinense - uma celebração que expressa a resiliência, a alegria e a paixão inesgotável de quem vive o carnaval.A proposta é potencializar essa história, fortalecendo o bloco como patrimônio cultural e ampliando sua dimensão artística e popular. Para isso, o projeto propõe uma programação que une a tradição local à força de manifestações nacionais, incorporando o Axé Music como símbolo de modernidade, energia e integração cultural. Essa fusão visa atrair um público diversificado, ampliar a visibilidade do Carnaval de Florianópolis e reafirmar a cidade como um polo de celebração e inovação na cultura carnavalesca brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Processo: 01400042966202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 986.960,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 27ª edição do "Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão", no qual se apresentarão 20 quadrilhas com mais de três mil e duzentos (3200) artistas em quadra, durante quatro (04) dias, na cidade de Macaíba/RN. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515656 - SOM, COR E RAIZ - A FORÇA DO SAMBA GAÚCHO ALEXANDRE DA SILVA CHAVES CNPJ/CPF: .858.850-* Processo: 01400042970202507 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 150.000,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Som, Cor e Raiz _ A Força do Samba Gaúcho" propõe valorizar e difundir a cultura popular afro-brasileira e o samba de raiz no Rio Grande do Sul, por meio de oficinas gratuitas, apresentações públicas e ações formativas em comunidades locais. Com foco na inclusão cultural e na formação de público, o projeto será desenvolvido pela Sociedade Recreativa e Cultural Imperadores do Sul, tradicional entidade carnavalesca e formadora de artistas da região.As ações acontecerão em São Leopoldo, com oficinas de percussão, dança e canto popular, resultando em quatro apresentações gratuitas e um vídeo- documentário de registro e memória cultural. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade afro-gaúcha. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515658 - Festival São Gonçalo Junino ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Processo: 01400042972202598 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 703.117,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do "Festival São Gonçalo Junino", no qual se apresentarão várias quadrilhas com inúmeros artistas em quadra, durante três (03) dias, na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515659 - QUEM ME CHAMOU TESS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 11.143.709/0001-62 Processo: 01400042973202532 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.875,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto QUEM ME CHAMOU contempla a realização de um desfile de bloco de carnaval em homenagem à obra de Maria Bethânia, reunindo repertório formado exclusivamente por composições interpretadas pela artista. A iniciativa visa difundir a música popular brasileira por meio de um bloco que integra arte, cultura e celebração, valorizando a memória e a trajetória da cantora. O projeto garante estrutura técnica e operacional adequada à realização do desfile, contribuindo para o fortalecimento do carnaval de rua e para a ampliação do acesso à produção musical brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515660 - TÁ TENDO - FESTIVAL DE BLOCOS DA NOVA LIGA NOVA LIGA DE BLOCOS DE RUA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 62.299.826/0001-50 Processo: 01400042974202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Tá Tendo, Festival de Blocos da Nova Liga é uma celebração da cultura carnavalesca carioca, promovendo a valorização e o fortalecimento dos blocos de rua como expressões artísticas e de identidade coletiva. Em sua edição especial Grito de Carnaval, o festival acontecerá em dois dias, reunindo dez blocos carnavalescos, cinco por dia, com shows, DJs e apresentações abertas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515661 - Mestre Colá - Voz e Memória do Povo Negro. INSTITUTO SOCIO CULTURAL AFRO LIBERDADE CNPJ/CPF: 07.556.909/0001-70 Processo: 01400042975202521 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 144.630,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mestre Colá - Voz e Memória do Povo Negro". É uma celebração da ancestralidade africana, da resistência e da espiritualidade que moldaram a identidade cultural do povo negro baiano. Realizado pela Associação Carnavalística Bloco Afro Liberdade, o projeto integra o calendário oficial do Carnaval de Salvador, com dois desfiles emblemáticos:Circuito Batatinha _ 13 de fevereiro de 2026, no Centro Histórico, com alas de orixás, baianas, capoeiristas e 30 percussionistas, homenageando Clarindo Silva, ícone da cultura e primeiro Rei Negro do Carnaval de Salvador.Circuito Contrafluxo Osmar _ 15 de fevereiro de 2026, saindo da Câmara Municipal até a Praça Castro Alves, com a Banda Afro Liberdade, participação do artista Toty Gira e cerca de 800 integrantes, arrastando milhares de foliões, turistas e moradores.O evento é gratuito e aberto ao público, promovendo a democratização do acesso à cultura, a inclusão social e a valorização da herança afro- brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515662 - Siga Bem Caminhoneira - 10 anos de Arte, Afeto e Resistência LUANA HELENA COELHO CNPJ/CPF: .755.438- Processo: 01400042976202576 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 492.639,84 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Siga Bem Caminhoneira - 10 anos de Arte, Afeto e Resistência" visa a manutenção e fortalecimento do coletivo artístico-cultural homônimo, formado majoritariamente por mulheres lésbicas, bissexuais, pessoas trans e não binárias. Entre março de 2026 e março de 2027, o projeto realizará um ciclo contínuo de oficinas formativas de percussão, e dança, ensaios abertos, rodas de conversa e ações de memória, culminando com o desfile comemorativo de 10 anos no Carnaval de 2027. Todas as atividades serão gratuitas, voltadas à formação artística, inclusão e valorização da diversidade LGBTQIAPN+, promovendo o acesso à cultura e o fortalecimento de identidades dissidentes em São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515663 - AKIDARA, Ofá Dará do Rei UBALDO DA CONCEICAO OLIVEIRA CNPJ/CPF: .364.565- Processo: 01400042977202511 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 163.820,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto " AKIDARA, Ofá Dará do Rei ". propõe a valorização da música percussiva e do ritmo Ijexá como expressão da resistência, fé e identidade do povo afro- brasileiro. A ação integra tradição e contemporaneidade, reunindo músicos, bailarinos e percussionistas em um grande cortejo artístico-cultural. O projeto será apresentado durante o Carnaval de Salvador de 2026, nos dias 14 e 16 de fevereiro, no Campo da Pronaica, bairro de Cajazeiras, o maior da capital soteropolitana, garantindo o acesso gratuito à cultura para comunidades periféricas em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515675 - Espaço Cultural Kunda - Implementação e Manutenção ASSOCIACAO MIRANTE SUL DE MINAS CNPJ/CPF: 43.410.645/0001-05 Processo: 01400042989202545 Cidade: Alfenas - MG; Valor Aprovado: R$ 970.283,60 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a instituição de um espaço cultural permanente dedicado à temática das Relações Étnico-Raciais, sendo que seu objetivo central é aglutinar, articular e fortalecer iniciativas de igualdade racial na região. Este espaço visa por meio das atividades artísticas culturais promover o letramento racial, a valorização das culturas afro- brasileiras e indígenas e a institucionalização de práticas antirracistas em múltiplos âmbitos: educacional, cultural e comunitário. A iniciativa busca ser um polo de referência para a promoção da diversidade e do respeito às identidades étnico-raciais, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515676 - Conservação e Programação Artística do Teatro Municipal de Ibirité ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Processo: 01400042990202570 Cidade: Santos Dumont - MG; Valor Aprovado: R$ 1.949.820,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Viabilizar a programação artística do Teatro Municipal de Ibirité, promovendo a realização de apresentações, oficinas e ações culturais formativas que ampliem o acesso da população às diversas expressões das artes cênicas, da música e da cultura popular, consolidando o equipamento como um polo de difusão cultural e formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515677 - Centro de Cultura APAE Cruz Alta ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 88.775.192/0001-59 Processo: 01400042991202514 Cidade: Cruz Alta - RS; Valor Aprovado: R$ 2.081.997,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta prevê a reforma e adequação do espaço físico da APAE de Cruz Alta para a implantação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta. O local será destinado à realização de oficinas de música, artes cênicas e artes visuais, bem como a ensaios, apresentações públicas e mostras artísticas. O projeto tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e autistas e fortalecer o vínculo entre a instituição e a comunidade local, consolidando um espaço de convivência, aprendizado e valorização da diversidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515678 - Casa de Espetáculo ABL ASSOCIACAO BENEFICENTE DO ROTARY CLUB DE BOCAIUVA - LESTE CNPJ/CPF: 19.539.546/0001-43 Processo: 01400042992202569 Cidade: Bocaiúva - MG; Valor Aprovado: R$ 521.963,64 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa de Espetáculo ABL visa requalificar a sede da Associação Beneficente do Rotary Club de Bocaiúva _ Leste (ABL), antigo Bocaiúva Clube, localizada na Praça Wandick Dumont, 26, Centro de Bocaiúva (MG) transformando o espaço em um equipamento cultural acessível, seguro e multifuncional, preparado para receber espetáculos, formações artísticas e eventos comunitários. As obras incluem troca completa do telhado, restauração do piso de taco, pintura geral, revisão elétrica e hidráulica, adaptações estruturais de acessibilidade, garantindo condições adequadas para apresentações, oficinas e atividades intergeracionais com crianças, idosos, famílias. A proposta preserva um patrimônio simbólico da cidade, revitalizando um espaço histórico e ampliando o acesso da população à cultura, à convivência e à educação artística. A futura Casa de Espetáculo ABL será um ponto de referência para a produção cultural do Norte de Minas, articulando arte, memória e inclusão social.