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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 41

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800041 41 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515704 - PLATAFORMA DA DIVERSIDADE 2026 / TERRITÓRIO FOLIA ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI CNPJ/CPF: 02.483.227/0001-60 Processo: 01400043026202569 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.094.000,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PLATAFORMA DA DIVERSIDADE 2026 propõe a realização de uma ação cultural gratuita, inclusiva e acessível durante o período carnavalesco, composta por apresentações artísticas, oficinas formativas e atividades interativas para todas as faixas etárias. As ações visam ampliar o acesso à arte, cultura e conhecimento por meio de espetáculos, shows, vivências criativas e mediações. A proposta contempla ainda recursos de acessibilidade, ações educativas e estratégias de comunicação para garantir ampla participação dos territórios envolvidos, promovendo um Carnaval diverso, seguro e representativo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515706 - Instituto Arte & Vida 50+ 39.276.437 MARIA MARLEIDE GOMES DE MELO CNPJ/CPF: 39.276.437/0001-98 Processo: 01400043028202558 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 197.505,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: projeto Arte & Vida 50+ _ Memórias em Cores e Movimento propõe um conjunto de ações formativas e artísticas gratuitas voltadas a idosos acima de 50 anos, incluindo idosos com demência e Alzheimer, promovendo o exercício da cidadania cultural por meio de oficinas de arte, música, cerâmica, bordado e pintura.A iniciativa reforça os princípios do Art. 1º da Lei Rouanet, ao:Incentivar a formação artística e cultural de grupos comumente excluídos;Estimular a diversidade cultural e a preservação da memória e identidade da pessoa idosa;Garantir acesso democrático aos bens e serviços culturais;Promover a inclusão e valorização humana por meio da arte.Material de Apoio: Plano pedagógico inclusivo e fichas de acompanhamento cognitivo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515707 - CarnaRock 2026 CR FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.805.007/0001-90 Processo: 01400043029202501 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 798.818,63 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CarnaRock celebra sua 6ª edição em 2026, no sábado que antecede o carnaval, consolidando-se como um dos blocos mais aguardados de Goiânia. A proposta une a energia do rock à tradição dos desfiles de rua, oferecendo ao público uma experiência inovadora e acessível. O evento terá concentração com shows nacionais e regionais. Em seguida, o bloco seguirá em desfile gratuito pelas ruas de Goiânia em trio elétrico, promovendo interação com milhares de foliões. No domingo, dia seguinte, será realizado o CarnaRockinho, atividade totalmente gratuita voltada ao público infantil e famílias, fortalecendo a democratização do acesso e ampliando o impacto cultural e social do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515709 - Cenas que transformam RAS COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA CNPJ/CPF: 53.554.076/0001-25 Processo: 01400043031202571 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 199.800,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cenas que Transformam" realizará oficinas gratuitas de teatro para 60 crianças e jovens de 9 a 17 anos, distribuídos em 3 turmas de até 20 participantes em escolas públicas da Região da Grande Vitória e/ou municípios adjacentes. As atividades terão 9 meses de duração, seguindo o calendário escolar, e incluirão capacitação de educadores, produção de 3 apresentações públicas e documentação das ações para comprovação das entregas, dentro do período total de 12 meses de projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515710 - I Simpósio do Movimento Junino de Roraima: Diálogos de Fortalecimento e Fomento ao Movimento FEDERACAO RORAIMENSE DE QUADRILHAS JUNINAS CNPJ/CPF: 06.203.911/0001-00 Processo: 01400043032202516 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 199.645,96 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O I Simpósio do Movimento Junino de Roraima, uma iniciativa da FERQUAJ, busca fortalecer e fomentar a cultura junina em Boa Vista. O evento reunirá associações e atores da Rede Produtiva Junina para promover intercâmbio de saberes e reflexão. Sua programação inclui palestras, mesas temáticas, homenagem aos Mestres da Cultura Junina e oficinas práticas de capacitação. Haverá também a exposição de artesanato junino e produtos regionais, evidenciando a riqueza cultural e seu impacto na economia. O resultado será a "Carta do Movimento Junino de Roraima", essencial para políticas culturais que robustecerão as quadrilhas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515713 - Festival de Artes de Dourados CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN CNPJ/CPF: 26.723.372/0001-30 Processo: 01400043035202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.925.250,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Artes de Dourados propõe a realização de um evento multicultural gratuito, estruturado como estratégia de fortalecimento do ecossistema cultural local e de valorização das identidades pantaneiras, afro-indígenas e populares do território. A proposta articula fruição artística, formação cultural e economia criativa por meio de apresentações de música e artes cênicas, oficinas, rodas de conversa e uma feira de economia criativa e gastronomia cultural. O projeto compreende a cultura como direito e instrumento de desenvolvimento, assegurando ampla participação social e acessibilidade. Como legado, prevê ações de memória e difusão, com registro audiovisual, acervo fotográfico aberto e catálogo digital acessível. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515714 - 3° ENCONTRO ESTADUAL DE CONGADAS DE GOIÁS - EDIÇÃO COMEMORATIVA DE 150 ANOS ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40 Processo: 01400043036202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.172.351,56 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da terceira edição do Encontro Estadual de Congadas de Goiás, com foco na celebração dos 150 anos de Congada na cidade de Catalão (1876-2026). O evento principal será o DESFILE FESTIVO de Ternos de Congada, reunindo grupos de diversas cidades goianas. A proposta visa aconsolidação dessa manifestação como patrimônio histórico-cultural, dando continuidade ao trabalho de preservação e valorização iniciado nas edições anteriores. Como produtos secundários, serão produzidos um LIVRO COMEMORATIVO de 150 Anos, em edição de luxo, e um MINIDOCUMENTÁRIO de 25 minutos, ambos focados na história e na relevância da Congada de Catalão e região. O projeto busca, através da Lei nº 8.313/91, o fomento à cultura popular, a democratização do acesso e a produção de conhecimento, em estrita observância ao Decreto n° 11.453/23 e à Instrução Normativa n° 23/2025. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515716 - Vivencia Digoreste INSTITUTO DIGORESTE CNPJ/CPF: 24.352.153/0001-66 Processo: 01400043038202593 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.146.949,26 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vivência Digoreste" consiste na realização de oficinas culturais gratuitas, focadas em três manifestações da cultura corporal brasileira: a Dança Regional (Lambadão), a Capoeira e o Lambazouk. Durante 10 meses, o projeto atenderá 6 localidades de Mato Grosso (Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger e Distrito da Guia), oferecendo 900 vagas para o público a partir de 12 anos. A iniciativa visa a valorização da cultura popular e a integração comunitária, culminando em um grande evento cultural de encerramento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515717 - Colóquio nariz de palhaço ASSOCIACAO ATIPALHACOS CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06 Processo: 01400043039202538 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 96.525,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Colóquio Nariz de Palhaço" é um evento voltado para integrantes de grupos de palhaços hospitalares, para profissionais da saúde e para pessoas que se interessem pelo tema, estimando-se um público de 200 pessoas.Trata-se de uma imersão que reúne vários profissionais, com expertise para trabalharem vários temas relacionados à palhaçaria, liderança, autoconhecimento, desenvolvendo competências básicas em artes cênicas, música, dança, expressão e comunicação. Este evento será realizado em um Hotel parceiro, em Atibaia/SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515718 - Zumba, mulheres em movimento INSTITUTO CAMINHOS CONTRA INJUSTICA CNPJ/CPF: 30.527.194/0001-49 Processo: 01400043040202562 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 330.052,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende a realização de oficinas gratuitas de dança, na linguagem da Zumba, voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515719 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE FOCUS SOLUCOES CULTURAIS E EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ/CPF: 18.484.826/0001-39 Processo: 01400043041202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.995.716,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um projeto com atividades artístico-culturais voltadas para inclusão de pessoas com deficiência nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515720 - Dinheiro não nasce em árvore S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09 Processo: 01400043042202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.553.057,55 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a circulação do espetáculo de teatro de bonecos "Dinheiro não nasce em árvore" por 10 cidades brasileiras. As apresentações serão realizadas dentro do Teatro Portátil, um teatro inflável montado em duas horas em praças, parques e outros locais públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515721 - Sons da Inclusao ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO CNPJ/CPF: 87.305.686/0001-07 Processo: 01400043043202504 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 296.406,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de danças rítmicas, danças tradicionais gaúchas, musicalização com a Banda Marcial e de canto coral, voltadas à participação de pessoas com deficiência. As atividades promovem a formação e expressão artística, com culminância em apresentações culturais abertas ao público, ampliando o acesso à cultura, fortalecendo vínculos comunitários e valorizando os talentos das pessoas com deficiência no cenário cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515722 - Arte em Cor e Melodia INSTITUTO PIAUIENSE DE CULTURA E CIDADANIA ARTES NA PRACA CNPJ/CPF: 45.942.629/0001-99 Processo: 01400043044202541 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 184.789,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte em Cor e Melodia _ Formação Integrada em Artes Visuais e Música será um programa cultural contínuo com duração de 12 meses, realizado pelo Instituto Arte na Praça em Teresina (PI). Serão ofertadas oficinas gratuitas de pintura em tela e oficinas de musicalização e percussão popular brasileira, com turmas regulares para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social nas periferias próximas da região. O projeto promove acesso contínuo à formação cultural, expressão criativa, fortalecimento identitário e difusão da arte brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515723 - Teatro como Caminho de Formação Integral ASSOCIACAO EDUCACIONAL AICO CNPJ/CPF: 19.141.842/0001-91