DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800042 42 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400043045202595 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 207.608,94 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Teatro como Caminho de Formação Integral" promove oficinas de teatro com alunos da Escola Livre Areté, culminando na criação e apresentação de um espetáculo teatral gratuito. A iniciativa une prática artística e formação humana, estimulando a expressão, a sensibilidade e o protagonismo dos estudantes, além de ampliar o acesso às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515724 - 2º Campos Folclore Folia! Escolas, Blocos e Bois Pintadinhos de Samba! ASSOCIACAO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-ABOIPIC CNPJ/CPF: 14.570.072/0001-89 Processo: 01400043046202530 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.864.486,84 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto se trata da produção e realização do Desfile do Bloco dos "Bois Pintadinhas de Samba", Blocos de Samba e Escolas de Samba da cidade de Campos dos Goytacazes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515725 - Bangalafumenga 2026 SANTO ANTONIO PROMOCAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00 Processo: 01400043047202584 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.002.327,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Bangalafumenga 2026 promove ensaios técnicos, ensaios abertos (apresentações musicais) e o desfile do icônico bloco no Carnaval carioca, com ações formativas. Herdeiro de uma trajetória que reinventa o carnaval de rua, o bloco fortalece a cultura popular e a música brasileira em sua dimensão comunitária. Integrando músicos profissionais e batuqueiros formados em suas oficinas, o Banga reafirma seu legado como espaço de convivência, criação coletiva e difusão da identidade afro-brasileira. Com atividades gratuitas, celebra a arte e a cidadania para milhares de foliões, consolidando-se como um ícone cultural de alegria e resistência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515726 - Vivências Artísticas com a Vila Conectada ASSOCIACAO BENEFICENTE VILA CONECTADA CNPJ/CPF: 45.262.405/0001-36 Processo: 01400043048202529 Cidade: Aparecida do Rio Negro - TO; Valor Aprovado: R$ 199.958,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer a crianças e adolescentes de 7 a 16 anos oficinas gratuitas de expressão artística e teatro, promovendo o acesso à cultura e ao desenvolvimento de habilidades criativas. As atividades visam estimular a imaginação, a coordenação motora, a expressão de sentimentos, o raciocínio e o protagonismo infantojuvenil, fortalecendo a participação social por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515727 - Mostra Cultural Bloco Afro Bankoma 2026 - Etu Tu Ana Kya Mukungo: Somos Filhos do CaÇADOR ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA CNPJ/CPF: 02.732.028/0001-49 Processo: 01400043049202573 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 199.726,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização Mostra Cultural do Bloco Afro Bankoma no Carnaval de Salvador 2026, com o tema "Etu Tu Ana Kya Mukungo _ Somos Filhos do Caçador: Gongombira Mutalambô". A proposta celebra a ancestralidade bantu, reverencia os nkices e fortalece a presença negra nos espaços públicos por meio da arte, da música e da espiritualidade, e oferece às comunidades negras e periféricas, a oportunidade de participar, produzir e consumir produções artísticas e culturais em que se reconheçam, fortalecendo a sua identidade e pertencimento, e possam usufruir do seu direito acesso a estes bens culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515731 - Um Mundo em Redecomposição ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27 Processo: 01400043054202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.208.956,86 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um Projeto Teatral Continuado ("Um Mundo em Redecomposição"), em resposta ao Atual Cenário Mundial de Crise de Valores e de Sentido, onde o Desenvolvimento do Ser Humano integral (corpo, mente e espírito) se torna necessário e urgente para lidar com estas demandas contemporâneas.O Projeto acontece através de oficinas e eventos de Arte e Autoconhecimento que preparam os alunos à criação e realização de uma peça de teatro. Cada etapa do trabalho continuado promove a formação e o desenvolvimento dos artistas teatrais (atuação, cenografia, iluminação etc) e do público, tirando-o de uma postura passiva, de espectador, para uma reflexão ativa, do observador que interage com o que é observado, como nos ensina, pedagogicamente, o Teatro Grego e sua Catarse. O Projeto também conta com Eventos, como Leituras Dramáticas e exibição de filmes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515732 - IÊ Mulher - A Capoeira e o Maculelê pelas Mulheres! HELENA DE ASSIS MOTA CNPJ/CPF: .438.248-* Processo: 01400043055202521 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 147.015,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A capoeira e o maculelê dançado dentro das academias de capoeira ainda são espaços que reproduzem o machismo estrutural, e o projeto visa entender e reforças as contribuições da mulher na capoeira e no maculelê de forma inclusiva e transformadora. O projeto visa realizar oficinas, estudos e um festival anual exclusivo para mulheres capoeiristas e dançadoras de maculelê. As mulheres de alta graduação ainda são minoria na capoeira; esta distribuição da participação das mulheres na Capoeira e no Maculelê reproduz o machismo estrutural presente em outras esferas da sociedade: embora as mulheres estejam presentes em peso nos trabalhos de base e na manutenção de diversas atividades do cotidiano, em especial as manifestações culturais e trabalhos populares, ainda são poucas que alcançam as posições de poder e liderança. Não obstante, suas conquistas tem modificado as estruturas e ressignificado os padrões excludentes, o que pretende-se reforçar e valorizar no presente projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515733 - FEST RISO 2026 - 8ª TEMPORADA CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ/CPF: 33.523.259/0001-76 Processo: 01400043056202575 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.265.220,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FEST RISO 2026 _ 8ª TEMPORADA marca o retorno do evento após 10 anos de pausa, com 20 apresentações entre março e dezembro de 2026, reunindo humoristas nacionais e regionais, promovendo o intercâmbio artístico e a democratização do riso. O festival reafirma sua relevância cultural ao oferecer programação acessível, inclusiva e formativa, reafirmando o papel do humor como expressão artística e social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511692 - FESTIVAL DO MAR FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS CNPJ/CPF: 09.362.501/0001-92 Processo: 01400038306202555 Cidade: Bombinhas - SC; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um festival musical e cultural em Bombinhas, com três dias de duração e acesso totalmente gratuito à população. A iniciativa busca valorizar a música regional brasileira por meio da organização e realização de um evento inclusivo, que reúne apresentações de artistas locais, regionais e nacionais. A programação contempla 15 apresentações artísticas e diversas atividades que celebram a relação histórica e contemporânea de Bombinhas com o mar, incluindo manifestações tradicionais, experiências gastronômicas típicas à base de frutos do mar e ambientação cultural dos espaços do evento. Estima-se um público total de 50 (cinquenta) mil pessoas ao longo dos três dias, fomentando o apreço pela riqueza cultural e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511695 - Festival do Taleme - Saberes de Bariri ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400038309202599 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 99.792,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival do Taleme _ Saberes de Bariri é um evento cultural gratuito que prevê apresentações de música regional em Bariri-SP. O projeto através da música enaltece, também o Taleme, prato culinário único da região, promovendo sua difusão por meio de feira gastronômica e também do artesanato. Além de resgatar a memória e fortalecer a identidade cultural baririense, o festival incentiva a economia criativa e a democratização do acesso à cultura, oferecendo atividades acessíveis e inclusivas para toda a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511696 - 4 Oficina de Musica de Tres Coroas - Um Encontro de Orquestras JOAO ANTONIO DE FARIAS BORBA CNPJ/CPF: 12.949.341/0001-97 Processo: 01400038310202513 Cidade: Igrejinha - RS; Valor Aprovado: R$ 57.879,36 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "4º Oficina e Encontro de Orquestras de Três Coroas" é um evento cultural que concentra seus esforços na qualificação musical no âmbito da música orquestral, no incentivo à formação de novos talentos e na valorização da cultura local. Com foco formativo e de qualificação, o evento oferece oficinas de diversos instrumentos, visando a qualificação de músicos e grupos da região estimulando a formação musical de jovens, além de promover ativamente a Orquestra Municipal Huberto Schmitt Müller, colocando-a como protagonista em apresentações e valorizando seu papel na comunidade. A programação artística conta, também, com Orquestras de Câmara, Grupos e artistas convidados de outras regiões do Estado em apresentações oferecidas com ingresso gratuito ao público em geral, assegurando o amplo acesso à cultura e à educação musical em diferentes locais da cidade, o que amplia o alcance e o envolvimento da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511947 - Ritmo e som ASSOCIACAO INSTITUTO DO SOL CNPJ/CPF: 28.404.293/0001-91 Processo: 01400038619202511 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 998.738,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta cultural visa a realização do projeto " Ritmo e Som", que prevê como produto principal a realização de 16 (dezesseis) cursos de musicalização (violão, e percussão) destinados à formação de 240 crianças, jovens e adultos, principalmente quilombolas e indígenas, nas cidades de Caucaia/CE, Maranguape/CE, Cascavel/CE, Teresina/PI, Campinas/SP, Piracicaba/SP e Jundiaí/SP. Ainda como produto principal teremos 3 (três) cursos de capoeira realizados nas sedes da instituição para 60 alunos e 1 (um) curso de percussão sendo disponibilizado na internet. Como produtos secundários, será realizada a aquisição de instrumentos musicais para os cursos, a produção de 1 (um) vídeo com registros das ações do projeto e a realização de 8 (oito) sessões de contação de histórias para 280 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511963 - Voraz Inspira - Música, Formação e Acesso Cultural DIOGO CEZAR FERRAZ DA COSTA 07420028966 CNPJ/CPF: 24.992.038/0001-56 Processo: 01400038635202504 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 953.370,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Voraz Inspira - Música, Formação e Acesso Cultural" promoverá oficinas e palestras gratuitas de iniciação musical em escolas públicas e espaços culturais das cidades de Curitiba, São Paulo e Florianópolis. Ao final das oficinas, serão realizadas apresentações musicais abertas à comunidade. As atividades buscam estimular o aprendizado prático, a expressão artística por meio da música e o direito de acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511969 - Choro nas escolas RAQUEL GUARESQUI CORREA CNPJ/CPF: .632.308-* Processo: 01400038641202553 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 124.502,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Choro nas Escolas", proposto por Raquel Guaresqui Correa, tem como objetivo difundir o choro, gênero musical brasileiro reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial, por meio de apresentações musicais educativas em 10 escolas públicas municipais, atendendo cerca de 3.000 estudantes. Cada apresentação combina música ao vivo, explicações didáticas sobre compositores, instrumentos e história do gênero, e distribuição de materiais educativos digitais e impressos. O projeto promove formação cultural e artística, fortalece a identidade cultural local, aproxima artistas da comunidade escolar e garante inclusão e acessibilidade para todos os estudantes, democratizando o acesso à música brasileira de raiz e estimulando novas plateias.