Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 45

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800045 45 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Realização do XVII Festival Internacional de Música de Campina Grande - 10º FIMUS Jazz, um dos mais importantes da região Nordeste, realizado de forma ininterrupta desde 2010 e que já recebeu artistas, grupos e alunos (as) das Américas, Europa, África e Ásia. O FIMUS tem como objetivo oferecer entretenimento e formação musical para a população, estudantes e profissionais, por meio de atividades artísticas e pedagógicas. Em 2026, o Festival terá 04 (quatro) séries (Master, Jovens Talentos, Músicas do Mundo e Música Para Todos) que serão realizadas de março a dezembro, na região de Campina Grande, em auditórios, teatros, escolas, igrejas, praças, parques e feiras. As atividades formativas serão realizadas para discentes e profissionais da área musical e terão como foco a música instrumental e vocal, produção musical, regência, composição, educação musical. Tanto as atividades artísticas quanto as pedagogócias serão gratuitas e livres para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514659 - Samba do Marília - Ouro Preto/MG JOAO PAULO AVELAR RODRIGUES CNPJ/CPF: *.611.476- Processo: 01400041804202585 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 198.246,02 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Samba do Marília propõe a realização de rodas de samba no Largo Marília de Dirceu, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto (MG), promovendo a descentralização das atividades culturais e a valorização dos territórios do entorno do centro histórico. A iniciativa busca fortalecer a cultura local, incentivar a participação de artistas e comunidades e ampliar a visibilidade e a circulação cultural na cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514660 - Pará Encantos 2026 - Liah Soares Canta o Pará WM SERVICOS, EVENTOS & LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 31.112.399/0001-26 Processo: 01400041805202520 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 909.562,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pará Encantos 2026 _ Liah Soares Canta o Pará é um projeto musical itinerante que levará a cantora e compositora paraense Liah Soares e sua banda a seis cidades do interior do Pará, promovendo shows gratuitos em praças públicas com acesso livre à população.O projeto tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, valorizando a música paraense de qualidade e fortalecendo a identidade cultural amazônica. A proposta prevê estrutura completa de caminhão-palco, com som, luz, telão de LED e gerador próprio, garantindo excelência técnica e autonomia operacional.As apresentações contarão com intérprete de Libras, garantindo acessibilidade comunicacional, além de ações ambientais como distribuição de mudas e materiais educativos. A divulgação será realizada por meio de mídias locais e digitais, rádios, outdoors e redes sociais da artista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514661 - FESTIVAL DE FELICIDADE CRISTINE BUBNIAK SILVERIO CNPJ/CPF: 10.364.188/0001-00 Processo: 01400041806202574 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 896.214,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Felicidade é uma expansão cultural do já consolidado Congresso Internacional de Felicidade, evento que acontece anualmente em Curitiba.Numa abordagem mais descontraída, o Festival de Felicidade busca através das linguagens artísticas, experimentações holísticas, contemplação estética e vivências plurais para repassar os conceitos e experimentações de felicidade e da cultura de paz. Busca, através de música, dança, artes visuais, gastronomia, teatro, circo e todas as abordagens orientais e ocidentais do bem viver, a contemplação, a experimentação e a construção de momentos felizes e bem viver, garantindo um espírito de coletividade, comunidade e pertencimento. O Festival é embasado por quatro pilares fundamentais: ciência, arte, filosofia e espiritualidade.Um evento com legado duradouro de identidade, positividade e bem-estar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514662 - Agrotur ASSOCIACAO CIDADANIA EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 23.610.524/0001-08 Processo: 01400041807202519 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 504.900,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do evento AGROTUR, oportunizando cantores com artistas locais e regionais, que terão oportunidade de apresentar seu talento, através de diversos gêneros musicais como de raiz jazz, blues, choro etc. e apresentações das artes cênicas na cidade de Muzambinho. O evento acontecerá durante 3 dias, na cidade de Muzambinho em espaço pública da cidade, a entrada será franca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514663 - Ano do Brasil na China. Projeto Circulação Internacional da Orquestre Sinfônica de Brasília Claudio Santoro. Ano do Brasil na China. IPCB- INSTITUTO DE PRODUCAO SOCIOEDUCATIVO E CULTURAL BRASILEIRO CNPJ/CPF: 03.405.617/0001-85 Processo: 01400041809202516 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.578.351,88 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da turnê internacional da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS), sob regência do maestro Cláudio Cohen, em celebração ao Ano Brasil-China. O projeto contempla seis concertos sinfônicos e ações formativas em quatro cidades chinesas, promovendo o intercâmbio cultural e artístico entre os dois países, e culmina com uma apresentação de gala em Abu Dhabi e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, marcando o retorno da turnê. Mais do que uma série de concertos, trata-se de uma ação estratégica de diplomacia cultural, que difunde a música erudita brasileira e projeta o Brasil como referência artística global, fortalecendo o diálogo entre povos e celebrando a diversidade musical como instrumento de cooperação e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514664 - BH STOCK FESTIVAL INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20 Processo: 01400041811202587 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.149.037,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto se refere a realização de um festival de música, contendo apresentações de música Instrumental e regional,com uma proposta inovadora e sustentável. Como parte da programação do evento, o projeto irá transformar o espaço em uma experiência Cultural ,Gastronomica e educativa, destacando a importância da sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514666 - Conexões Urbanas GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE CNPJ/CPF: 73.322.240/0001-86 Processo: 01400041813202576 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.025.150,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de festival de música regional brasileira com apresentações de funk e artistas locais, promovendo a valorização de expressões musicais periféricas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514669 - Tia Fausta nas Toadas do Boi 52.513.657 FAUSTINA TAVARES GALIZA CNPJ/CPF: 52.513.657/0001-56 Processo: 01400041816202518 Cidade: Acará - PA; Valor Aprovado: R$ 402.138,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Tia Fausta nas Toadas do Boi" é um projeto de produção e circulação de um espetáculo tributo ao boi bumbá da Amazônia. O show reúne memórias e saberes tradicionais entremeados com os ritmos das toadas do boi de diferentes territórios: do urbano, rural e do quilombola. No palco, a simplicidade da poética da Tia Fausta, Guardiã do Boi Resolvido, da comunidade quilombola de Guajará Miri (Acará/Pa), se completa com a participação dos grupos que mantém viva a tradição cultural do Boi na Amaônia Paraense. São eles Mestre Ronaldo Silva, do Arraial do Pavulagem, Mestre Apolo e o Boi Misterioso, da Ilha de Outeiro, além do Boi Marronzinho, do bairro da Terra Firme, acompanhados pela Orquestra Ponto de Cultura Ver-O-Brass.Serão realizadas duas apresentações com entradas gratuitas em Belém e no município do Acará. Como contrapartida, vamos realizar um ensaio aberto no Acará voltado para os moradores das comunidades quilombolas e ribeirinhas da região e vamos promover a visita da Tia Fausta e o Boi Resolvido a duas escolas públicas nos municípios. As iniciativas têm como foco a valorização das apresentações do Boi como espetáculo catalisador da cultura local e de fomento à novas formas de expressão artística, principalmente entre as crianças e jovens. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514671 - IV CARIMBÓ ACENA FEST - Festival de Carimbó de Belém ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE NEGROS E AFRODESCENDENTES DA AMAZONIA - ACENA CNPJ/CPF: 26.093.795/0001-13 Processo: 01400041819202543 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 229.220,89 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival intitulado IV CARIMBÓ ACENA FEST - Festival de Carimbó de Belém, com apresentação de mostras musicais com vários grupos de carimbó de nosso estado, homenagens a dois ou mais mestres/as em reconhecimento as suas contribuições ao segmento, rodas de conversas com a comunidade carimbozeira (agentes e produtores culturais, músicos/musicistas, dançarinos/as, e demais seguidores do segmento). O projeto prevê ainda a realização de oficinas de vivência de carimbó (percussão e dança) e de capacitação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514673 - Festival Une Verso Sounds KESSYA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.772.162/0001-04 Processo: 01400041825202509 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.002.900,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do festival Une Verso Sounds, festival de música regional que propõe uma plataforma cultural que une música, arte urbana e conteúdos multiplataforma para impulsionar o rap nacional e fortalecer a cultura periférica. A iniciativa contempla shows de artistas consagradas e emergentes, batalhas de rima, exposição de arte, ativações culturais e produção de conteúdos editoriais e audiovisuais exclusivos. O projeto visa democratizar o acesso à arte e ampliar o alcance do rap feminino no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514675 - Festival Memorial in Concert (nome provisório) JUMP EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25 Processo: 01400041827202590 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.661.008,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Memorial In Concert celebra a pluralidade da cultura nacional, ao realizar um festival composto por 40 shows de música brasileira de diferentes gêneros e ritmos no Auditório Simón Bolívar do Memorial da América Latina em São Paulo. A programação completa reúne nomes consagrados e novos artistas, em 04 talks sobre a indústria da música, 02 palestras com profissionais do segmento e 02 oficinas formativas de produção musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514677 - Encontro de Culturas Tradicionais Chapada dos Veadeiros - 26ª edição ALDEIA MULTIETNICA SERVICOS, COMERCIO E HOSPEDAGEM LTDA CNPJ/CPF: 06.912.342/0001-64 Processo: 01400041829202589 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.011.775,09 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do XXVI Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros um evento cultural anual que ocorre na Vila de São Jorge em setembro, e um parte na Aldeia Multiétnica em junho, que celebra os povo originários, as comunidades tradicionais e a cultura popular. O público alvo do projeto é livre, com uma grande inclusão de pessoas idosas que são em sua maioria mestres e mestras da cultura. Um palco aberto recebe grupos de comunidades tradicionais, povos originários e artistas da cultura popular brasileira. Também são realizados shows com artistas locais, regionais e nacionais. O evento promove rodas de prosa e oficinas onde ocorre a troca de experiências e debates sobre cultura, meio ambiente e políticas públicas, bem como o fortalecimento desses grupos e de suas tradições. Haverá ainda a construção de um dicionário da Aldeia buscando construir pontes de comunicação com as etnias indígenas que fazem parte da história do Encontro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514679 - 5ª Festa do Pescador Artesanal do João Paulo e da Baleeira 3ª Edição ASSOCIACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DO JOAO PAULO - SACO GRANDE CNPJ/CPF: 06.976.731/0001-53 Processo: 01400041831202558 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 522.446,76 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025