DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800046 46 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 5ª Festa do Pescador Artesanal do João Paulo e da Baleeira 3ª Edição na cidade de Florianópolis, com apresentações musicais regionais, gastronomia açoriana, exposições de artes e fotografias de artistas locais, concursos e oficinas temáticas da cultura e saberes da pesca artesanal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514681 - Festival de música e cultura popular MOVIMENTO UNDERGROUND BRASILIA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 29.691.629/0001-07 Processo: 01400041833202547 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.173.919,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é um evento cultural e musical. Com entrada gratuita, o evento visa celebrar a música como uma importante expressão artística e cultural, reunindo bandas e artistas de diferentes regiões do Brasil. O evento proporcionará um ambiente de inclusão social e a acessibilidade. O evento também contará com atividades socioculturais e ações de arrecadação para comunidades carentes, incentivando a solidariedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514682 - Circulaê - Música na Praça POPLINE PRODUCOES ARTISTICAS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.989.932/0001-50 Processo: 01400041834202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.055.181,44 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CIRCULAÊ _ Música na Praça promoverá a democratização do acesso à cultura e a difusão gratuita, contribuindo para a descentralização das ações artísticas e a regionalização da produção cultural brasileira. Serão 30 apresentações gratuitas de ritmos nordestinos (forró, samba de roda, maracatu, reisado, piseiro, arrocha e outros), em quatro finais de semana por dez cidades do Recôncavo, Litoral Norte e Agreste baianos - Nazaré, Maragogipe, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Gandu, Inhambupe, Alagoinhas, Rio Real e Irará. O projeto utilizará van-palco itinerante, garantirá acessibilidade plena (Libras, audiodescrição e legendas) e difusão digital gratuita, valorizando a diversidade e fortalecendo a cadeia produtiva local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514684 - Rap In Cena EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Processo: 01400041836202581 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.170.204,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival "Rap In Cena", que celebra a diversidade e a cultura urbana brasileira através de shows, workshops, palestras e exposições. O evento busca promover talentos locais e nacionais do Hip Hop, estimular o diálogo entre diferentes expressões culturais urbanas e fomentar a educação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514685 - Amém Saravá - Show de Lançamento INSTITUTO BORORO CNPJ/CPF: 43.426.133/0001-37 Processo: 01400041837202525 Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 915.131,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Amém Saravá propõe a realização de um espetáculo musical de grande porte no Rio de Janeiro, celebrando a diversidade cultural brasileira por meio do samba e de expressões de fé, convivência e ancestralidade. O show marca o lançamento nacional do trabalho de TEAGÁ, artista goiano com trajetória consolidada no samba e na música popular brasileira. O repertório reúne composições autorais e clássicos do gênero, interpretados por TEAGÁ e banda, com direção musical de Bororó Felipe e arranjos de Rildo Hora, dois nomes de referência no cenário musical brasileiro. A apresentação contará com participação especial de Mart'nália, artista que simboliza a força do samba contemporâneo e a pluralidade da cultura afro-brasileira. O projeto reafirma o samba como patrimônio vivo e promove o diálogo entre arte,ancestralidade e diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514686 - Festival de Música Itinerante Andarilho ANTITESE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.529.102/0001-22 Processo: 01400041838202570 Cidade: Campo Mourão - PR; Valor Aprovado: R$ 496.245,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Música Itinerante Andarilho: Música para Todos realizará gratuitamente 36 apresentações musicais em 12 cidades do interior do Paraná, utilizando equipamento profissional de som e iluminação para shows ao ar livre ou em local coberto. Como contrapartida, serão ofertadas oficinas de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514979 - FESTIVAL EITA PIQUENA ARTEIRA FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Processo: 01400042199202560 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 555.660,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Eita Piquena Arteira" (EPA) é um festival que tem como foco principal a discussão e reflexão do universo feminino através das artes integradas, com acões sócio-culturais gratuitas, durante uma semana, com a seguinte programação: (01) Mostra artística com shows de artistas e bandas, exposições de artes visuais e audiovisuais, performances, desfile, feirinha criativa e lançamentos literários; (2) Oficinas de formação artística para mulheres do segmento da música, (3) Rodas de conversa para mulheres e (4) Premiações para mulheres artistas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514990 - HackTown 2026 HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.197.862/0001-75 Processo: 01400042211202536 Cidade: Santa Rita do Sapucaí - MG; Valor Aprovado: R$ 5.998.402,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 10a. edição do Hacktown, um evento multicultural, que integra conferência, feira de empreendedorismo, música, inovação e cultura. Evento cultural de caráter multifuncional, envolvendo ainda atividades de capacitação e promoção de expressões culturais, com foco em inovação, cultura digital, artes visuais, economia criativa, gastronomia e artesanato. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515025 - Festival Cultura Viva Solidária - Arte, Sustentabilidade e Economia Criativa em Movimento ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49 Processo: 01400042252202522 Cidade: Candeias - MG; Valor Aprovado: R$ 1.915.536,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultura Viva Solidária é um evento cultural gratuito e de impacto social, que une arte, natureza, sustentabilidade e a economia criativa promovendo uma experiência imersiva e participativa que integra cultura, educação ambiental e empreendedorismo popular. "Um festival que planta ideias, floresce oportunidades e colhe transformações - onde a arte educa, o trabalho liberta e a solidariedade sustenta."O evento propõe um encontro entre artistas mineiros, empreendedores e educadores ambientais, celebrando a diversidade cultural, a economia criativa e o compromisso coletivo com um futuro sustentável. O Festival será realizado em 2 dias consecutivos, das 13h às 21h em local publico ainda á definir como praças ou parques em Belo Horizonte - MG. A programação inclui shows musicais, teatro, circo, cinema ao ar livre, oficinas criativas e feira de economia verde com vivências coletivas. O projeto propõe uma experiência cultural inovadora, com estética vibrante, conectada ao espírito de lazer ao ar livre e com atividades destinadas para todas as idades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515041 - 44ª Festa da Mulher de Jacobina VITORIA FERREIRA DE MENEZES CNPJ/CPF: .591.985-* Processo: 01400042272202501 Cidade: Aquidabã - SE; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 44ª edição da Festa da Mulher de Jacobina, com o tema Cultura Nordestina. Terá como produtos um desfile cênico, apresentações musicais regionais e oficina de dança/forró, objetivando fomentar o empoderamento feminino, empreendedorismo cultural e o turismo regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515043 - Oficina de Luthieria: Manutenção de Instrumentos Musicais Sólidos e Noções de Construção Artesanal JEFTER MESQUITA VIEIRA CNPJ/CPF: .488.430-* Processo: 01400042274202592 Cidade: Rio Grande - RS; Valor Aprovado: R$ 179.328,60 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficina de Luthieria: Manutenção de Instrumentos Musicais Sólidos e Noções de Construção Artesanal" propõe uma ação formativa voltada à capacitação de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo conhecimentos práticos e teóricos sobre manutenção e construção artesanal de instrumentos musicais de corpo sólido, como guitarras e baixos elétricos.Com duração de três meses, e carga de duas aulas semanais, a oficina busca despertar o interesse pela música, pelo trabalho manual e pelas artes aplicadas, além de estimular a autonomia criativa e o desenvolvimento profissional de novos talentos em uma área que une arte, tecnologia e cultura popular urbana.A metodologia será baseada na aprendizagem prática em oficina, com atividades supervisionadas que envolvem desde a introdução às ferramentas básicas da luthieria até noções de elétrica, acabamento e montagem de instrumentos. As aulas contemplam também conteúdos de preservação de instrumentos musicais, reaproveitamento de materiais e sustentabilidade na produção artesanal.O projeto contribui diretamente para os objetivos da Lei Rouanet ao estimular a formação e o acesso à cultura, promover a transmissão de saberes tradicionais aplicados à música e incentivar a profissionalização de jovens no setor cultural e criativo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515441 - Banda Auxiliadora - 5ª edição ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA CNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92 Processo: 01400042727202581 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 305.978,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 5ª edição do projeto da Banda Auxiliadora, que consiste na realização de aulas de instrumentos e de musicalização, a partir da aquisição de instrumentos musicais para o grupo. As atividades visam à qualificação dos membros da banda a partir da contratação de professores e de equipe especializada para ministrar as aulas. Além disso, serão previstas apresentações em cidades do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515466 - Encontro de Corais em Cunha FG MEIRELLES - EDITORA & ARTES LTDA CNPJ/CPF: 03.988.598/0001-67 Processo: 01400042754202553 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 217.552,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro de Corais em Cunha é um projeto cultural e educativo que forma um coral local intergeracional e promove um encontro regional de corais, incentivando o acesso à cultura, o intercâmbio e a valorização da identidade cultural da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515467 - Escola de Música da Orquestra Sinfônica de Piracicaba - OSP ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78 Processo: 01400042755202506 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.459.229,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Escola de Música da OSP oferece formação musical gratuita a 100 crianças e jovens de Piracicaba, priorizando alunos da rede pública. Por meio de aulas de instrumentos, canto coral e prática orquestral, o projeto promove inclusão social, desenvolvimento humano e acesso à cultura. Com duração de 24 meses e apresentações abertas à comunidade, a iniciativa fortalece o legado da Orquestra Sinfônica de Piracicaba e consolida a cidade como polo de excelência artística e educacional.Mais do que formar músicos, a Escola busca transformar vidas por meio da arte, estimulando disciplina, sensibilidade e cooperação. O projeto cria oportunidades reais de futuro, aproximando os jovens do universo profissional da música e valorizando a cultura local. Assim, a OSP reafirma seu compromisso com a democratização do ensino musical e o desenvolvimento social de Piracicaba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515468 - CRIAR & TOCAR ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE CNPJ/CPF: 61.705.877/0030-07 Processo: 01400042756202542