DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800056 56 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515666 - oficinas culturais para mulheres da periferia INSTITUTO AMOR PHILIA CNPJ/CPF: 40.816.385/0001-84 Processo: 01400042980202534 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Aprovado: R$ 1.024.747,90 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de dança, de leitura - roda de conversa e de artes visuais com artesanato, com visita a museu e a peça de teatro por mulheres em sitação de vulnerabilidade e culminando ao fim das oficinas, com apresentações com os saberes adquiridos ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515667 - Bichos dos berços das águas: conhecer para preservar 27.071.202 GEUSA DA SILVA JOSEPH CNPJ/CPF: 27.071.202/0001-80 Processo: 01400042981202589 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 287.607,38 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Bichos dos berços das águas: conhecer para preservar é um projeto de arte, educação e inclusão que une o fazer cerâmico à preservação do Cerrado, bioma conhecido como a "caixa d'água do Brasil", responsável por oito das doze principais bacias hidrográficas do país (IBGE, 2023). Serão realizadas oficinas de cerâmica em cinco escolas públicas do entorno do Distrito Federal, com 375 alunos com e sem deficiência, que criarão esculturas inspiradas na fauna do Cerrado. O percurso inclui palestras educativas, doação de mudas nativas e culmina em uma exposição coletiva e acessível em espaço cultural público. Com recursos de acessibilidade" Libras, audiodescrição e sinalização tátil, o projeto transforma o ato de criar em um gesto de preservação e pertencimento."O Cerrado é uma preciosidade que precisa de nosso cuidado e zelo para prosperar." Guimarães Rosa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515668 - Arte e Restauração no caminho ecológico - Leme em 2026 IMAN - INSTITUTO MAZEREDO DE ARTE NOVA LTDA CNPJ/CPF: 04.238.837/0001-24 Processo: 01400042982202523 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 738.045,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização das Oficinas /Restauração das obras de arte no Caminho ecológico da Mata Atlântica no Leme, Rio de Janeiro. São 15 obras, de 1,50cm cada, de autoria da artista plástica Mazeredo que, desde 2005, atrai ao local milhares de turistas do Brasil e exterior. As obras serão restauradas pelo IMAN _ Instituto Mazeredo de Arte Nova e sua equipe de restauradores, acompanhados de alunos e estagiários do exercício de restauração. O projeto contará com outros produtos: um livro mostrando a experiência fascinante, um documentário com depoimentos de restauradores e alunos. Produto principal - oficina produto secundário - livro produto secundário - documentário ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515669 - Cores e Vidas - Grafite que Transforma GLAUBER HENRIQUE PEREIRA CNPJ/CPF: *.154.656- Processo: 01400042983202578 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 259.142,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cores e Vidas _ Grafite que Transforma, proposto pelo artista urbano Glauber Henrique Pereira ("FATO"), é um projeto de arte urbana e transformação social que oferece oficinas gratuitas de graffiti para até 20 jovens e adolescentes de 14 a 21 anos em situação de vulnerabilidade social em Sabará/MG. Com duração de 10 meses (março a dezembro), o projeto realiza 40 oficinas teórico- práticas semanais, abordando técnicas de desenho, pintura mural, cor e composição. As atividades resultam na criação de dois murais coletivos e um grande mural final aberto à comunidade, fortalecendo o protagonismo juvenil, o pertencimento social e o uso positivo dos espaços públicos. A proposta está alinhada à Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), promovendo formação artística e democratização da cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515670 - Cartografias Leonilson SOCIEDADE AMIGOS DO PROJETO LEONILSON CNPJ/CPF: 00.539.307/0001-65 Processo: 01400042984202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.150.765,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Cartografias Leonilson propõe a divulgação da memória e da obra do artista plástico brasileiro Leonilson (1957-1993) a público de cidades descentralizadas, através de ações artístico-pedagógicas voltadas a públicos variados. O projeto contempla 3 produtos, sendo: ciclo de oficinas em 10 cidades brasileiras para estudantes de escolas dos sistemas públicos de ensino, docentes dos mesmos sistemas e público geral; desenvolvimento, publicação e distribuição impresso e digital de material educativo propositivo sobre o artista e sua obra e a produção de 10 vídeos de 7 a 10 minutos com especialistas convidados abordando temáticas e contextos das criações do artista. Todas as ações serão gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515671 - Ateliê do Brincar - 3ª edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Processo: 01400042985202567 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.020.937,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza oficinas de artes para crianças, e formações e consultorias em arte-educação voltadas a educadores de centros de educação infantil públicos. Como resultado, é criado um mural artístico em cada centro, assinado pelas crianças e por um artista plástico. Além disso, cada centro contemplado recebe três brinquedos-esculturas, promovendo a integração entre as artes, o brincar e educação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515734 - Jardim Cancellier FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA CNPJ/CPF: 83.476.911/0001-17 Processo: 01400043057202510 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 507.870,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criar um memorial em formato de linha do tempo em quadrinhos, integrando arte e memória, para homenagear o professor Cancellier no Jardim Cancellier, por meio de pesquisa histórica, criação artística e evento de lançamento aberto à comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515735 - Joga Brasil - Mulheres em Cena ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Processo: 01400043058202564 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.486.848,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Joga Brasil - Mulheres em Cena" propõe transformar estádios de futebol e espaços de memória esportiva em palcos para experiências culturais que combatam o machismo e valorizem o protagonismo feminino no esporte. A iniciativa integra arte, cultura e educação, oferecendo vivências imersivas a estudantes e comunidades, especialmente meninas e jovens mulheres da rede pública.Ao longo de 12 meses, serão realizados eventos culturais durante jogos oficiais, rodas de conversa com atletas, artistas e jornalistas, exibições de filmes e documentários seguidas de debates, saídas culturais guiadas e intervenções artísticas em estádios. Todas as ações serão registradas em vídeo, resultando na produção de um documentário de curta- metragem e de 8 conteúdos audiovisuais curtos para difusão gratuita em plataforma digital.Com abrangência nacional, o projeto percorrerá 8 estados brasileiros, beneficiando diretamente 3.200 pessoas de forma presencial e aproximadamente 110.000 de forma indireta via difusão digital. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515736 - Conhecer para Preservar - Experiência Subaquática do INMAR RAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA CNPJ/CPF: 21.771.256/0001-72 Processo: 01400043059202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 342.441,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Conhecer para Preservar _ Experiência Subaquática do INMAR" propõe a criação de uma instalação permanente de realidade virtual na sede do INMAR, com vídeos subaquáticos em 360° sobre o Complexo Lagunar de Jacarepaguá e as Ilhas Tijucas (RJ). A ação une arte, ciência e educação para promover o contato sensível com o oceano e discutir o racismo oceânico, reconhecendo as desigualdades de acesso ao mar e à cultura ambiental. Escolas públicas e comunidades do entorno participarão de visitas gratuitas e receberão kits VR educativos, ampliando o direito à vivência e à preservação dos ecossistemas marinhos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515737 - Ibero-Americano de Assadores Ancestrais 2026 EDINILSON NOGUEIRA KAILER - CONSULTORIA EMPRESARIAL CNPJ/CPF: 47.702.372/0001-23 Processo: 01400043061202588 Cidade: Torres - RS; Valor Aprovado: R$ 1.468.500,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ibero-Americano de Assadores Ancestrais 2026 é um torneio técnico-cultural que reúne +14 países e 60 equipes por 3 dias na Fenasul, no Parque Assis Brasil (Esteio/RS). A programação integra workshops, feira/exposições, apresentações culturais (música e dança) e ações de grande alcance, como a quebra do recorde de maior linguiça e o maior carreteiro do mundo. O acesso é gratuito e toda a proteína das provas será distribuída ao público. O projeto implementa o Chu r r a s T EA - espaço sensorial para pessoas com TEA, com suporte de terapeuta ocupacional, psicólogas e psicopedagogas - e garante vagas no Mundial aos 1º, 2º e 3º colocados. Para ampliar alcance e caráter educativo, haverá transmissão online gratuita via YouTube (com legendas e Libras quando aplicável) e cartilha digital gratuita sobre churrasco ancestral e sustentabilidade. O evento adota boas práticas ESG: materiais recicláveis, coleta seletiva, destinação adequada de resíduos e palestra sobre sustentabilidade na gastronomia do churrasco. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515739 - Casa Casulo CIDADELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.120.225/0001-09 Processo: 01400043063202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.056.557,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição Casa Casulo, idealizada por Maria Helou, será realizada em São Paulo no segundo semestre de 2026 e propõe um espaço imersivo onde arte, natureza e infâncias se entrelaçam em experiências de cuidado, transformação e memória coletiva. Estruturada em três atos, a obra envolve a criação do "Envoltório Casulo", a participação ativa do público na confecção de relicários e objetos performáticos, o cultivo de mudas para hortas comunitárias e a celebração final em forma de cortejo artístico. Além disso, a mostra incluirá um ciclo formativo com aulas, palestras e mesas de debate sobre arte e infância, que culminará em um Festival de Artes para a Infância. Com expografia pensada na escala infantil, o projeto promove oficinas, visitas mediadas e ações educativas gratuitas, reafirmando seu compromisso com acessibilidade, diversidade cultural e sustentabilidade, transformando o espaço expositivo em um território vivo de encontro, afeto e democratização do acesso à arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515740 - OHSE: OS HUMILHADOS SERÃO EXALTADOS BFV CULTURA ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52 Processo: 01400043064202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 519.007,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: OHSE é uma exposição que une escultura, design, sustentabilidade e educação ambiental. Por meio da ressignificação de materiais descartados, o projeto propõe novas formas de enxergar o consumo, o descarte e o reaproveitamento na sociedade contemporânea.Cada obra é construída a partir de materiais considerados "sem valor", que ganham nova vida nas mãos do artista, tornando-se símbolos de resistência, beleza e reflexão sobre o futuro do planeta. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515741 - Casa Afeto CIDADELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.120.225/0001-09 Processo: 01400043065202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.265.368,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da instalação interativa Casa Afeto, composta por uma mesa cenográfica com 12 cadeiras, objetos automatizados, fotografias e trilha sonora original. A obra será construída em três atos, incluindo oficinas de criação com crianças em acolhimento institucional, performance coletiva com partilha de alimentos e montagem da instalação final. O projeto será realizado em São Paulo, em 2026, com entrega da instalação completa, registro audiovisual e abertura gratuita ao público, visando promover acesso à arte contemporânea, formação de público e valorização da memória afetiva como linguagem artística.