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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 57

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800057 57 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515742 - ALDEIA VIVA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E CULTURA DA ECONOMIA CRIATIVA E DO EMPREENDEDORISMO DA FLORESTA SAMEL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.344.821/0001-31 Processo: 01400043066202519 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.411.269,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ALDEIA VIVA é uma feira de cultura com apresentações musicais e artísticas com exposição de artesanato, produtos da economia criativa e do empreendedorismo artesanal da floresta Amazônica a se realizar em Belém do Pará. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515744 - Awaspace - Tempesta Vinicius di luna Alves Uchoa CNPJ/CPF: .360.901-* Processo: 01400043071202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 101.986,83 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Awaspace apresenta "Tempesta", uma exposição de artes visuais que convida o público a mergulhar na mitologia do povo fictício de Awa, revelada por meio de máscaras simbólicas e obras interativas. A mostra propõe uma experiência imersiva, em que arte, narrativa e tecnologia se encontram para despertar o imaginário coletivo e explorar a relação entre memória, identidade e mistério. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515745 - Celebrando o legado de Dona Clementina Mendes Pereira AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: 01400043074202557 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 340.560,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto homenageia Dona Clementina Mendes Pereira (in memoriam) - matriarca, líder comunitária e símbolo de força feminina em Brasília de Minas (MG) - por meio de uma exposição interdisciplinar que integra artes visuais, cênicas, música, audiovisual, literatura e educação. Entre maio e novembro de 2026, serão realizadas atividades em Montes Claros e Brasília de Minas, incluindo: Exposição de pinturas, objetos de época e acervo histórico em uma casa cenográfica típica da região; Lançamento do livro "Vida e Trajetória de uma Mulher Forte"; Apresentações de teatro, dança e música regional inspiradas em sua história; Produção de vídeos com relatos orais de familiares e comunidade; Oficinas artísticas gratuitas para crianças e palestras sobre memória e protagonismo feminino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515746 - 9ª Edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba ALFABETIZACAO VISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43 Processo: 01400043075202500 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 724.828,49 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma edição do 9ª Edição Festival de Fotografia de Paranapiacaba terá como eixo central processo curatorial de exposições fotográficas por artistas diversos e por convocatórias públicas. O Festival abordará, de maneira transversal, a importância do meio ambiente, sem restringir-se a uma temática específica, reforçando o papel da fotografia como ferramenta de reflexão crítica, sensibilização e formação de plateia.O evento contemplará exposições, projeções audiovisuais, debates e oficinas, valorizando a produção fotográfica brasileira e promovendo ações educativas de acesso democrático à cultura. Além de ocorrer em Paranapiacaba, o projeto terá itinerância para as cidades de São Paulo, Lisboa (Portugal) e Arles (França), reafirmando a vocação internacional do Festival. Todas as atividades são gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515747 - O TRAÇO DO SER ASTA DOS REIS CNPJ/CPF: .738.009- Processo: 01400043076202546 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 94.997,10 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O TRAÇO DO SER é a proposta de uma exposição comemorativa aos 48 anos de trabalhos ininterruptos da artista plástica Asta dos Reis, que pretende montar uma exposição onde o que se eleva é a arte e o traço da artista, que carregado de emoções e sutilizas busca o pensar sobre a existência de cada um de nós, e nosso tempo útil. Com curadoria especializada, pautada em sua trajetória de quase 50 anos e com muitos méritos erguidos a partir de uma trajetória de exposições tanto contemplativas quanto didáticas, ASTA DOS REIS e seus "traços de ser", querem contar uma história de como a arte proporciona à pessoa uma qualidade única onde o etarismo, tão comum em outras classes de trabalho, se dissipa perante a atemporalidade da criação do artista, e essa conversa com o público, juntamente com a exposição, farão de O TRAÇO DO SER uma exposição que não fala apenas de linhas, tintas e técnicas, mas de resistência, maturidade, etarismo, de reflexões não apenas sobre quem somos, mas também, o quê? ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515751 - Exposição Objetos de Fé Afro-brasileiros" e "Deus lhe Pague - Esmoleiros do Barroco Brasileiro" SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0124-87 Processo: 01400043082202501 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 660.528,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de exposições artísticas complementares e concomitantes: "Objetos de Fé Afro-brasileiros", composta por oratórios que expressam a fusão entre tradições africanas e o barroco brasileiro, e "Deus lhe Pague _ Esmoleiros do Barroco Brasileiro", que apresenta cofres de esmolas como manifestações da fé popular. As exposições revelam a diversidade cultural do Brasil por meio de peças históricas e simbólicas da arte sacra. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515753 - RioLGBTQIA+ 2026 15º Festival Internacional de Cinema LA EVENTOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ/CPF: 17.872.768/0001-58 Processo: 01400043084202592 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 584.655,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do 15º Festival Internacional de Cinema Rio LG BT Q I A + , entre 2 e 8 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O festival exibirá produções audiovisuais nacionais e internacionais de temática LGBTQIA+, incluindo longas, médias e curtas-metragens de ficção, documentário, experimental e animação, além de oficinas, painéis e performances. O festival é um espaço de difusão, reflexão e valorização da diversidade sexual e de gênero por meio do cinema. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515491 - Educa Congo COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE CNPJ/CPF: 01.793.123/0001-90 Processo: 01400042781202526 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 584.288,10 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Valorização das Bandas de Congo de Cariacica" parte do reconhecimento de que o congo constitui um dos mais expressivos patrimônios culturais imateriais do Espírito Santo, cuja continuidade depende da transmissão de saberes, da salvaguarda da memória e do fortalecimento institucional dos grupos que o sustentam. O primeiro eixo do projeto concentra-se na formação de públicos e educação patrimonial, por meio da oferta de três oficinas voltadas a crianças e adolescentes de escolas públicas, totalizando 120 vagas. O segundo eixo abrange a realização de seis inventários do patrimônio imaterial, um para cada banda de congo de Cariacica. O terceiro eixo do projeto é voltado à formação de lideranças e capacitação em gestão de projetos culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515492 - SEMINÁRIO DA POESIA ORAL IMPROVISADA SARAGUASSU PINTO NERI CNPJ/CPF: .756.630- Processo: 01400042782202571 Cidade: Taquara - RS; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de seminário de Poesia Oral Improvisada - Trova, Pajada e Cantoria - em Santo Ângelo, região das Missões (RS), com a participação estudiosos e improvisdadores consagrados do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile e Peru. Objetiva detalhar os meandros desta arte que é considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Mercosul e do Rio Grande do Sul. Também haverá espetáculo de improvisação de demonstração dos gêneros artísticos debatidos como forma de preservação e valorização da cultura autoctone da região em que patrono da pajada, Jayme Caetano Braun, nasceu. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515493 - Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras de Senador Canedo (GO) ASSOCIACAO RASTEJA CAPOEIRA DO BRASIL CNPJ/CPF: 22.069.409/0001-05 Processo: 01400042783202515 Cidade: Nerópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 362.608,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira _ Cultura, Resistência e Ancestralidade" visa realizar o Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras em Senador Canedo (GO), promovendo a capoeira e as manifestações culturais afro-brasileiras como instrumentos de educação, inclusão e valorização da identidade. O evento contará com oficinas, rodas de saberes, apresentações culturais e cerimônias de reconhecimento de mestres de capoeira e saberes populares.Com foco na valorização da ancestralidade, o projeto atenderá mais de 2.000 crianças, jovens, idosos e adultos em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso democrático e inclusão. A iniciativa busca fortalecer os laços comunitários e difundir a importância da capoeira como patrimônio imaterial brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515494 - Ginga & Bola: Juventude em Movimento ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Processo: 01400042784202560 Cidade: Vera Cruz - BA; Valor Aprovado: R$ 438.669,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ginga & Bola _ Juventude em Movimento" promoverá oficinas gratuitas de Capoeira Angola e futebol para adolescentes e jovens de comunidades periféricas e quilombolas da Ilha de Itaparica (BA). Utilizando essas duas expressões populares como eixos pedagógicos, o projeto visa fortalecer a identidade afro-brasileira, estimular a prática esportiva cidadã, formar lideranças comunitárias e combater a evasão escolar. As atividades incluem treinos regulares de futebol com metodologia educativa, rodas de capoeira, vivências com mestres, musicalidade, produção audiovisual e intercâmbios culturais. A equipe conta com educadores, técnicos esportivos e mestres de capoeira com reconhecida atuação. Com patrocínio via Lei Rouanet e parcerias institucionais, o projeto garantirá impacto social direto, ampliando o acesso de juventudes negras ao esporte, à cultura e à cidadania. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515495 - Cores que Transformam: Letramento Racial e Cultura da Inclusão nas Empresas ANGELA APARECIDA MAFRA DINIZ CNPJ/CPF: .697.279-* Processo: 01400042785202512 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 353.875,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cores que Transformam" promove o letramento racial e uma cultura de inclusão em empresas. Por meio de workshops, palestras e disciplinas artísticas afro-brasileiras e indígenas, o projeto visa sensibilizar gestores e colaboradores. Os produtos incluem uma cartilha digital e vídeos educativos, disponibilizados gratuitamente para fomentar a equidade e a transformação social. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515496 - Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras de Senador Canedo (GO) DANIEL LEITE DE SOUZA CNPJ/CPF: .615.071-* Processo: 01400042786202559 Cidade: Nerópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 359.040,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira _ Cultura, Resistência e Ancestralidade" visa realizar o Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras em Senador Canedo (GO), promovendo a capoeira e as manifestações culturais afro-brasileiras como instrumentos de educação, inclusão e valorização da identidade. O evento contará com oficinas, rodas de saberes, apresentações culturais e cerimônias de reconhecimento de mestres de capoeira e saberes populares.Com foco na valorização da ancestralidade, o projeto atenderá mais de 2.000 crianças, jovens, idosos e adultos em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso democrático e inclusão. A iniciativa busca fortalecer os laços comunitários e difundir a importância da capoeira como patrimônio imaterial brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515497 - I ENACOCO - ENCONTRO NACIONAL DAS DANÇAS DE COCO ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DE BALBINO CNPJ/CPF: 12.360.558/0001-67 Processo: 01400042787202501 Cidade: Cascavel - CE; Valor Aprovado: R$ 953.810,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025