DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seus produtos centrais incluem: programação cultural com grupos convidados, atividades formativas, debates sobre políticas públicas, intercâmbio entre comunidades tradicionais e a criação de uma rede nacional de mestres e brincantes. O Enacoco consolida-se como espaço de visibilidade, resistência, continuidade e valorização da tradição, fortalecendo políticas de salvaguarda, transmissão de saberes e reconhecimento do Coco como expressão fundamental da identidade brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515498 - HISTORIC PLAN ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Processo: 01400042788202548 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.458.850,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O OBJETIVO DO OBJETO É O CADASTRAMENTO DOS IMOVEIS HISTORICOS DA CIDADE DE CURITIBA INICIALMENTE COMO LOCAL PILOTO E NA SEQUENCIA CIDADES COM DENSIDADE HISTORICA.O CADASTRAMENTO SERÁ FEITO NA PLATAFORMA HISTORICPLAN DESENVOLVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMOVEIS HISTORICOS COM O OBJETIVO DE UNIFICAR AS INFORMAÇÕES SOBRE CADA UNIDADE HISTORICA, DANDO ACESSO E CRIANDO UM BANCO DE DADOS DE PESQUISA E ESTUDO PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO! ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515499 - Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA ORIGINAL CAPOEIRA DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM-MA CNPJ/CPF: 23.982.428/0001-82 Processo: 01400042789202592 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Valor Aprovado: R$ 176.269,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro" tem como objetivo preservar e difundir o Maculelê por meio de oficinas formativas, apresentações públicas e registro audiovisual, promovendo a valorização da cultura afro- brasileira e o fortalecimento da identidade cultural local, com materiais pedagógicos e ações de acessibilidade para todos os públicos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515500 - MEMÓRIA E SABERES: HISTÓRIA DA CIDADE DE TIMON E VIDA NO QUILOMBO MONTEIRO IEDA MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: .357.343-* Processo: 01400042790202517 Cidade: Timon - MA; Valor Aprovado: R$ 170.329,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover o entendimento histórico e cultural da cidade de Timon, valorizando o patrimônio local e os saberes quilombolas. Através de visitas ao centro histórico e ao Quilombo Monteiro, estudantes do 6º ao 9º ano vivenciarão a história e a cultura da região. O foco está na educação patrimonial, cidadania e preservação. O projeto busca integrar os saberes tradicionais ao ambiente urbano, promovendo respeito e valorização. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515501 - GOIÁS GASTRONOMIA SAO BENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.175.424/0001-05 Processo: 01400042791202561 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 4.275.870,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Goiás Gastronomia 2026 é um festival que celebra a identidade, os sabores e as histórias que compõem a cultura goiana. Reunindo chefs, produtores, empreendedores, artistas e comunidades tradicionais, o projeto propõe uma imersão nos sabores do Cerrado e na diversidade gastronômica do estado, conectando tradição, turismo e inovação.O evento acontecerá em duas etapas, nos períodos de 07 a 10 de maio e 14 a 17 de maio de 2026, em Goiânia, com programação simultânea em polos parceiros e municípios turísticos.A ação integra o calendário estadual dos Festivais Gastronômicos de Goiás, consolidando o estado como referência nacional em turismo gastronômico sustentável e cultura alimentar. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515502 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: .117.061- Processo: 01400042792202514 Cidade: Trairi - CE; Valor Aprovado: R$ 270.047,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com enfase no patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da formação teórica e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende sensibilizar e qualificar esses públicos como multiplicadores do conhecimento, fortalecendo a relação entre comunidade, memória e identidade regional. A capacitação será desenvolvida com metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação social do patrimônio arqueológico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515503 - Capoeira Prática de Vida 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Processo: 01400042793202551 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 17.077,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 5 encontros públicos: 4 oficinas de capoeira (2h cada) e 1 Dia Cultural de encerramento com apresentações de samba de roda, maculelê e roda de capoeira. Oficinas ministradas por Mestra Pitanga Zungu e Instrutora Dandara, com apoio de músicos e equipe de produção. A ação contará com divulgação digital, registro audiovisual e oferta de certificados digitais de participação. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515504 - Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas - Itapipoca/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: .117.061- Processo: 01400042794202503 Cidade: Trairi - CE; Valor Aprovado: R$ 262.622,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas - Itapipoca/CE propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com enfase no patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da formação teórica e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende sensibilizar e qualificar esses públicos como multiplicadores do conhecimento, fortalecendo a relação entre comunidade, memória e identidade regional. A capacitação será desenvolvida com metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação social do patrimônio arqueológico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515505 - BRINCADEIRAS DO CEARÁ - OFICINAS LÚDICAS DE RESGATE DAS TRADIÇÕES P O P U L A R ES FUNDACAO CANDIDO KAUE DA SILVA FREIRE CNPJ/CPF: 17.847.327/0001-04 Processo: 01400042795202540 Cidade: Aiuaba - CE; Valor Aprovado: R$ 99.704,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brincadeiras do Ceará _ Oficinas Lúdicas de Resgate das Tradições Populares" propõe a realização de um circuito de oficinas na Fundação Cândido Kauê, em Aiuaba/CE, voltadas a 200 crianças e adolescentes de 10 a 15 anos, durante 12 meses de execução, divididos em 2 meses de pré-produção (com capacitação da equipe), 8 meses de execução e 2 meses de pós-produção.As oficinas ocorrerão de segunda a quinta-feira, com 50 participantes por dia (25 pela manhã e 25 à tarde), conduzidas por dois oficineiros e dois auxiliares intérpretes de Libras, totalizando quatro profissionais de base pedagógica.O projeto valoriza o patrimônio cultural imaterial do Ceará, promovendo o resgate das brincadeiras populares tradicionais como forma de transmissão de saberes, inclusão cultural e fortalecimento da identidade nordestina. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515506 - Oficina de Frevo - Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda PRODUZI ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.949.541/0001-18 Processo: 01400042796202594 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 195.129,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Frevo _ Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda propõe a realização de oficinas gratuitas de música e dança do frevo, ministradas por mestres e artistas locais, voltadas à formação de até 100 participantes. As atividades culminarão em uma apresentação pública gratuita no Sítio Histórico de Olinda, com registro audiovisual e material educativo de difusão cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515542 - Passado e Futuro - Legado Museu de História Júlio de Castilhos INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57 Processo: 01400042836202506 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 7.880.539,22 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Passado e Futuro _ Legado MHJC prevê a equipagem de uma Reserva Técnica em padrão internacional,com mobiliário e tecnologias adequadas para a guarda de cerca de 11 mil peças de coleções tombadas pelo IPHAN e a realização de 12 novas exposições históricas, ampliando o acesso público e fortalecendo a função social do museu. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515543 - Arandu, ouvir o tempo ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA CNPJ/CPF: 02.461.167/0001-85 Processo: 01400042837202542 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 923.777,21 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto "Arandu Ouvir o Tempo" protege o sambaqui do Museu do Forte ao integrar conservação, acessibilidade e educação patrimonial. Inclui um deck de proteção e passarelas acessíveis para visitação segura e de baixo impacto; implanta a Casa das Histórias e uma exposição permanente de arte Guarani, com mediação bilíngue e vídeo-relatos que registram memórias e oralidades com metodologia de educomunicação, cantos, narrativas e cartografias afetivas.; realiza oficinas bilíngues de contação de histórias com as comunidades indígenas Guarani da região; e disponibiliza o site do projeto, com programação, acervo digital e acompanhamento de indicadores. A execução é participativa, com comitê gestor e equipe multidisciplinar, arqueólogo na salvaguarda do sítio e biólogo no monitoramento ambiental Público: escolas locais, educadores, guias, comunidade em geral; Site bilíngue (Guarani_Português) com programação, acervo digital, mapas interativos e repositório de vídeo-relatos ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515544 - Viva o Sobrado! Projeto de Restauro TOMBO PRODUCOES MUSEOLOGICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.278.961/0001-30 Processo: 01400042838202597 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 594.361,15 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaboração do Projeto de Restauro e Adequação ao Uso Comunitário (PRAUC) do Casarão da Dona Lóquinha, fundamentado em levantamento arquitetônico, diagnóstico e mapeamento de danos já realizados. A proposta contempla os projetos executivos de arquitetura, urbanismo e paisagismo e também pesquisa histórica, escuta ativa da comunidade e ações de mediação cultural, como rodas de conversa, apresentações públicas do projeto, vídeo-documentário, história em quadrinhos pedagógica, relatórios técnicos e um caderno-síntese acessível ao público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515545 - Restauro do Sobrado da Rua João Bebe Água FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60 Processo: 01400042841202519 Cidade: São Cristóvão - SE; Valor Aprovado: R$ 272.675,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro e ampliação do Sobrado da Rua João Bebe Água, compreendendo a elaboraão de projeto de restauração da edificação inserida no centro histórico de São Cristóvão, tombado pelo IPHAN, além das adequações cabíveis para maior conforto dos portadores de necessidades especiais (PNES) e pessoas com mobilidade reduzida. A título de contrapartida social, oferecer visitas guiadas às dependências do local do restauro e também ao canteiro de obras, para alunos e professores de escolas públicas, possibilitando que a população se aproxime do bem já durante a execução das obras de restauro. Além disso o produto final será utilizado como centro de formação com serviços gratuitos para a população.