DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta ainda prevê ações em plataformas digitais e como contrapartida social deste projeto, a difusão do patrimônio por meio de um curso de educação cultural e patrimonial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515547 - Elaboração de Projeto Executivo para restauro Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde e seu conjunto de bens ASSOCIACAO FLUMINENSE DE PRESERVACAO FERROVIARIA CNPJ/CPF: 03.527.508/0001-30 Processo: 01400042843202508 Cidade: Areal - RJ; Valor Aprovado: R$ 966.231,81 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a elaboração de Projeto Executivo para restauro do conjunto de bens acautelados pertencentes a "Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde", patrimônio cultural do município de São Sebastião do Rio Verde, estado de Minas Gerais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515548 - Festa de Rua Toro Candil MARA LUCIA FREITAS SILVESTRE CNPJ/CPF: .089.811-* Processo: 01400042844202544 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 194.535,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de quatro oficinas temáticas vinculadas à Festa de Rua do Toro Candil: Bonecas de Pano; Altares em Madeira e Customização das Promesseiras; Máscaras e Mascaritas; e Meio Ambiente "Toro Candil". Ações gratuitas com recursos de acessibilidade (Libras, rotas acessíveis e assentos reservados). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515549 - Percurso Histórico do Bairro Portão ADRIANA TORTATO TADRA CNPJ/CPF: .522.309- Processo: 01400042846202533 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 30.175,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Percurso Histórico do Bairro Portão" tem como objetivo promover um percurso educativo, histórico e cultural pelo bairro do Portão na cidade de Curitiva, estado do Paraná, valorizando a memória local, os patrimônios materiais e imateriais como saberes da comunidade. A atividade inclui percursos mediados, oficinas educativas culturais, materiais de apoio e registros fotográficos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515550 - Caminhos Sustentáveis Virtual INSTITUTO SAMAUMA CNPJ/CPF: 50.291.000/0001-66 Processo: 01400042847202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.815.650,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de vivências culturais e educativas imersivas com o uso de óculos de realidade virtual, direcionadas a alunos de baixa renda de escolas públicas situadas em 5 cidades, em diferentes regiões brasileiras. Os beneficiários serão convidados a mergulharem nas temáticas ligadas culturas tradicionais, a biodiversidade, mudanças climáticas e racismo ambiental vinculadas a sua região, por meio de atividades interativas, oficinas e rodas de conversas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515551 - Mãos do Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400042848202522 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.470.344,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Brasil tem 25 Patrimônios Mundiais Materiais declarados pela Unesco. Destes, 16 estão recebendo os projetos dos Centros de Interpretação, 4 dos quais em fase de entrega. Estes locais de acolhimento e recepção de visitantes (locais ou turistas) visam educar e conscientizar quanto a importância, significado e valor histórico dos patrimônios. Dialogando e integrado nesses projetos dos centros, o artesanato regional vai estar exposto e em comercialização. Esta proposta Mãos do Patrimônio Mundial visa, através de cursos especializados, qualificar e chancelar o artesanato dos sítios, transformando os ricos elementos da cultura e do patrimônio brasileiro em produtos de alta qualidade. Buscaremos garantir a rastreabilidade e a certificação de origem desses produtos, enriquecendo o processo de interpretação do patrimônio cultural local e promovendo a vasta economia criativa nacional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515553 - Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES CNPJ/CPF: .551.037- Processo: 01400042850202500 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 191.565,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ciclo de Formação e Capacitação Cultural que visa a conscientização e a valorização da memória das profissões brasileiras, como a de pescador artesanal e agricultor, com foco em estudantes. O projeto se estrutura em 10 Oficinas Educativas presenciais e gratuitas, utilizando como material didático uma série documental inédita. Desta forma, o projeto promove a difusão dos saberes das culturas tradicionais e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515555 - Programa de Oficinas de História e Patrimônio - Caminhando pelo Piauí 62.866.757 JOSE BRUNO DE ARAUJO CNPJ/CPF: 62.866.757/0001-10 Processo: 01400042852202591 Cidade: Parnaíba - PI; Valor Aprovado: R$ 506.935,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Programa de Oficinas de História e Patrimônio _ Caminhando pelo Piauí" propõe a realização de oficinas de Educação Patrimonial voltadas a alunos do ensino fundamental e médio das cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia. As atividades, com duração total de 960 horas, buscam promover o reconhecimento e a valorização do patrimônio histórico-cultural piauiense por meio de ações educativas, visitas mediadas e materiais pedagógicos distribuídos gratuitamente. O projeto inclui medidas de acessibilidade e uma mostra final com os resultados das oficinas, fortalecendo a identidade cultural e o vínculo das novas gerações com a memória coletiva. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515556 - Meu Forte é Cultura 18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELAR CNPJ/CPF: 18.723.621/0001-69 Processo: 01400042853202535 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 165.622,05 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival Meu Forte é Cultura acontecerá no Forte das Cinco Pontas/Museu da Cidade do Recife, tombado pelo IPHAN. O evento, com duração de dois dias, será gratuito, acessível e contemplará apresentações de grupos de cultura popular, feira de artesanato e comidas tradicionais, mostra audiovisual e gastronômica, exposição e lançamento de livros, palestras sobre patrimônio e visitas mediadas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515557 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pindaí/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: .807.871-* Processo: 01400042854202580 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 275.987,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pinda í / BA propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com enfase no patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da formação teórica e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende sensibilizar e qualificar esses públicos como multiplicadores do conhecimento, fortalecendo a relação entre comunidade, memória e identidade regional. A capacitação será desenvolvida com metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação social do patrimônio arqueológico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515558 - Restauração da Intendência de São José do Norte ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24 Processo: 01400042855202524 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 8.182.824,37 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Busca-se com o projeto em tela finalizar a restauração do prédio de 1898 em estilo eclético conhecido como Intendência de São José do Norte. Além disso, será realizada a Escola de restauração, com oficinas para projetos de restauração e oficinas de técnicas antigas tais como estuque e escaiolas. Ao longo da obra serão realizadas outras atividades de educação patrimonial: encontros com a comunidade como rodas de conversa, caminhadas culturais e visitas de escolas a prédios históricos. A oficina Patrimônio Acessível: Inclusão e Recepção de Públicos Diversos será voltada a profissionais que recebem os diversos públicos, capacitando-os para inclusão e acolhimento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515559 - Centro de Memória da Energia em Goiás ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400042856202579 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 20.623.008,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na execução de obras de restauração e adaptação da antiga sede da Celg, prédio localizado enm Goiânia, empresa pioneira na eletrificação em Goiás. Além da restauração, o projeto ainda propõe a implantação de um espaço interativo, educativo e tecnológico expositivo e acessível; publicação de livro catálogo sobre a importância histórica e cultural do bem e etapas e processos utilizados no projeto; gravação de vídeo com registro da história e sua importância para a região centro-oeste; divulgação dos trabalhos nas plataformas digitais; e, ainda, ações de contrapartida social, com atividades formativas de educação patrimonial e visitas guiadas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515560 - Espaço Memória Bom Jesus - Ressignificação da Capela primitiva da Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP JOSÉ VICENTE CNPJ/CPF: .645.048-* Processo: 01400042857202513 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 499.829,62 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauração do pavimento superior do espaço onde foi construída, em taipa de pilão, a capela primitiva erguida em devoção ao Bom Jesus (1672), e execução de ações de conservação dos elementos históricos da Basílica Bom Jesus de Tremembé, com a identificação, catalogação e conservação do acervo de peças iconográficas, registros escritos e fotografias de valor cultural e histórico da comunidade e região. Esse conjunto de ações fundamenta a criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JES U S DE TREMEMBÉ, concebido como área permanente de exposição, difusão cultural e de preservação de bens materiais e imateriais, articulado com visitas educativas, ações museológicas e itinerários de turismo cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515561 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALACETE CONDE DE SARZEDAS VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06 Processo: 01400042858202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.468.234,27 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Executar a Conservação e o Restauro do Palacete Condes de Sarzedas, atual Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando sanar patologias de umidade , remover camadas de tinta sintética e aplicar tinta mineral à base de cal. O projeto inclui a reconstrução de elementos e a instalação de um novo projeto de acessibilidade para portadores de deficiência.O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo tem como missão preservar e divulgar a história e a memória do Poder Judiciário paulista e nacional por meio da coleta, catalogação, conservação, comunicação e exposição de seu valioso acervo material e imaterial. Criado a partir de uma comissão de 1973, o Museu foi inaugurado em 1995 e mantém núcleos museológicos de longa duração no Palacete Condes de Sarzedas, no Palácio da Justiça e em outros fóruns na Capital e no Interior. O museu também realiza diversos eventos culturais, exposições temporárias e virtuais, além de visitas monitoradas presenciais e telepresenciais.