DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800060 60 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515562 - Restauro do Relógio do topo do Hotel Nacional Inn Jaraguá, antigo Relógio do Jornal "O Estado de São Paulo". CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77 Processo: 01400042859202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.391.279,86 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro do Relógio do Hotel Nacional Inn Jaraguá - antigo edifício sede do jornal O Estado de São Paulo.O Restauro deste emblemático relógio consiste na recuperação dos seus elementos construtivos, ou seja, restauro das estruturas revestidas com pastilhas cerâmicas e de vidro e restauro de seu maquinário e peças metálicas, de acordo com projeto de restauro aprovado no órgão de preservação ao patrimônio.Também esta contemplado ações de educação patrimonial para a comunidade por meio de visitas guiadas educativas e também a realização de pesquisa histórica e icnográfica do bem cultural, e edição para publicação de book e e-book. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515566 - Cultura Sem Barreiras - Inclusão e Arte na APAE ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA CNPJ/CPF: 00.767.202/0001-63 Processo: 01400042863202571 Cidade: Araguaína - TO; Valor Aprovado: R$ 1.628.399,89 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Sem Barreiras visa a reforma e adequação de espaços da APAE de Araguaína, transformando-os em ambientes culturais acessíveis, como oficina de artes, quadra multiuso para eventos e cozinha gastronômica cultural. O objetivo é promover inclusão social, oferecer atividades culturais gratuitas e garantir acesso à arte e à cultura para pessoas com e sem deficiência. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515568 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA | COBERTURAS VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06 Processo: 01400042865202560 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.505.380,64 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a conservação e o restauro do Palácio da Justiça de São Paulo (tombado pelo CONDEPHAAT _ Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico e CONPRESP _ Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) focando na conservação integral das coberturas, restauro das platibandas e reabilitação sistema de drenagem pluvial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515569 - Restauro da Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário-Rio Pardo (RS) CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Processo: 01400042866202512 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.531.346,78 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a restauração do telhado, forro e soalho da capela-mor e da nave da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Rio Pardo (RS), tombada pelo município em 1980 e pelo IPHAE em 2010. Como ação de Educação Patrimonial, serão realizadas visitas mediadas e produzido um livreto (impresso e digital) com distribuição gratuita, visando à valorização do patrimônio histórico e ao fortalecimento do vínculo cultural da comunidade com esse bem tombado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515570 - Restauração Arquitetônica do Museu Histórico Diplomático do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400042867202559 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 46.406.607,16 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauração Arquitetônica e Artística do edifício do Museu Histórico Diplomático, primeira edificação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, e áreas externas do conjunto, incluindo infraestrutura, calçamentos e paisagismo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515585 - Restauração e Requalificação da Antiga Sede do Diário de Pernambuco FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO CNPJ/CPF: 08.032.567/0001-51 Processo: 01400042883202541 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 33.080.304,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar e requalificar o edifício histórico tombado da antiga sede do jornal Diário de Pernambuco, no centro histórico do Recife, na Praça da Independência, no 12, Bairro de Santo Antônio. Trata-se de exemplar de grande relevância do ecletismo arquitetônico pernambucano, atualmente em estado de abandono e acentuado processo de deterioração.A proposta contempla a conservação integral e o restauro do imóvel, priorizando o resgate de sua essência arquitetônica e da espacialidade original, bem como a recuperação de materiais de revestimento, esquadrias e elementos decorativos, tanto integrados quanto aplicados. Inclui a requalificação de uma construção anexada ao conjunto arquitetônico há muitos anos.Após a intervenção, o edifício abrigará a Secretaria Cultura do Estado de Pernambuco, garantindo não apenas a preservação do patrimônio cultural, mas também a devolução de sua funcionalidade social e institucional, assegurando sua permanência para futuras gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515586 - FUNDIÇÃO MULTICULTURAL 2026 DIVERTICIDADE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.688.667/0001-52 Processo: 01400042884202596 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.334.064,13 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Fundição Multicultural 2026 propõe a manutenção da programação, serviços e instalações do centro cultural Fundição Progresso, na Lapa, um espaço ícone da cultura carioca e brasileira. O projeto conjuga modernização das instalações, soluções de acessibilidade e sustentabilidade, e uma programação artística que reafirma o papel do espaço como laboratório de criação e convivência cultural. Desta forma, este projeto promove: obras de melhorias e acessibilidade no espaço; uma programação ambiental com 10 oficinas e um evento Plante Rio; além de programação artística com 20 oficinas e 10 palestras socioculturais, 10 eventos artísticos agendados ao longo do ano, envolvendo música, circo, teatro, artes visuais, cinema e festas populares; e um Festival com 3 dias de duração com shows a preços populares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511950 - Desenvolvimento de Territórios Criativos - Litoral Norte e Municípios Adjacentes da Serra do Mar IMPACT HUB UBATUBA LTDA CNPJ/CPF: 37.287.870/0001-01 Processo: 01400038622202527 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.842.090,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo estruturar e fomentar cadeias de valor criativas e sustentáveis, com foco nas cultura popular, artes visuais, música & poesia, memória & identidade e gastronomia, no território do Litoral Norte e municípios adjacentes da Serra do Mar do estado de São Paulo, ao criar um polo de referência em economia criativa sustentável, por meio da valorização da cultura local, da inclusão socioprodutiva de grupos sociais vulnerabilizados, e da geração de emprego e renda de forma descentralizada e perene. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511951 - PERIFERIAS EM REDE: Fortalecimento da Economia Criativa FAVELA E ISSO AI CNPJ/CPF: 07.163.472/0001-04 Processo: 01400038623202571 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.143.072,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Periferias em Rede (já em sua terceira edição) é parte integrante da tradicional Mostra da Diversidade Cultural Imagens da Cultura Popular, realizada pelo Favela é Isso Aí desde 2008. Com foco no desenvolvimento de Territórios Criativos em cinco regiões onde a instituição já atua, a saber: Feira de Santana _ na Bahia; Vale do Jequitinhonha, Zona da Mata, Vale do Rio Doce/Mucuri e Região Central _ essas em Minas Gerais, a iniciativa visa estruturar e fortalecer as dinâmicas da economia criativa local. Por meio da articulação de atores em rede, o projeto realizará programas contínuos que incluem imersões técnicas e artísticas, mapeamento dos ecossistemas criativos, estruturação de um Núcleo de Pesquisa e Indicadores e a oferta de suporte para novos negócios culturais. O ciclo se encerra com a realização de 5 Mostras coletivas de difusão cultural, garantindo a visibilidade, a geração de renda e a sustentabilidade da produção cultural popular. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514630 - Festa Internacional da Czarnina - Preservação da Cultura Polonesa em Áurea/RS REPRESENTACAO CENTRAL DA COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA DO BRASIL - BRASPOL CNPJ/CPF: 81.910.911/0002-39 Processo: 01400041764202571 Cidade: Áurea - RS; Valor Aprovado: R$ 962.952,10 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festa Internacional da Czarnina Preservação da Cultura Polonesa em Áurea-RS" visa realizar cinco edições anuais do evento, promovendo apresentações de grupos folclóricos, oficinas culturais, mostra gastronômica típica, exposição de artesanato e produção audiovisual. A proposta busca valorizar a tradição polonesa, fomentar o turismo cultural e garantir o acesso democrático à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514643 - Laboratório Mais Tecnologia Criativa e Arte https://maislab.art ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E AMIGOS DA CULTURA DE DOIS VIZINHOS/PR - APAAC CNPJ/CPF: 54.656.423/0001-93 Processo: 01400041783202506 Cidade: Dois Vizinhos - PR; Valor Aprovado: R$ 1.375.237,48 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Laboratório Mais Tecnologia Criativa e Arte" (Maislab.art) visa estabelecer um espaço inovador na Biblioteca Municipal de Dois Vizinhos/PR, oferecendo cursos e oficinas que integram arte e tecnologia, junto a asessibilidade motora. O objetivo é promover a inclusão social e digital, proporcionando aos participantes uma educação criativa e tecnologica. As atividades abrangem diferentes oficinas e workshops, com ênfase na acessibilidade e sustentabilidade. O Projeto pretende impactar positivamente a comunidade formando uma nova geração de criadores digitais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514976 - Arte e Cultura na Economia do Estado da Bahia INSTITUTO ROERICH DA PAZ E CULTURA DO BRASIL CNPJ/CPF: 03.591.560/0001-56 Processo: 01400042196202526 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 952.218,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de Pesquisa, catalogação, quantificação e análise de dados e indicadores das dinâmicas econômicas da Arte-cultura baiana, do início do século XX até os dias atuais na perpectiva das transformações e evolução da economia do Estado da Bahia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514982 - I LOVE ZONA NORTE INSTITUTO EDUCACIONAL DE ECOLOGIA E LAZER CNPJ/CPF: 01.195.450/0001-40 Processo: 01400042202202545 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.538.606,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "I LOVE ZONA NORTE" é um movimento cultural criado com o objetivo de resgatar o sentimento de pertencimento e orgulho da região.Historicamente a região norte da cidade do Rio de Janeiro é marcada culturalmente por grandes movimentos artísticos culturais e de onde surgiram grandes nomes, ícones da cidade e do Estado do Rio de Janeiro.O projeto é um grande guarda- chuva com ações, eventos, marketing envolvendo moradores e empresários da Zona Norte para fomentar a cultura, economia circular e o turismo da região . ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514984 - Laboratório de Negócios da Cultura Digital - Lab Fractal GANBATTE EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 23.683.433/0001-94 Processo: 01400042204202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.658.096,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Laboratório de Negócios da Cultura Digital - Lab Fractal é um programa de capacitação que promove a democratização do acesso à informação, à educação e às tecnologias, além do debate público sobre diversidade e a inclusão cultural e digital de grupos em situação de vulnerabilidade social, como população negra, indígena, mulheres, periféricos e pessoas LGBTQIAPN+. Com isso, visa fortalecer a economia criativa, ampliando oportunidades e contribuindo para a construção de um ecossistema mais diverso, inovador e inclusivo. O projeto oferece formação em empreendedorismo criativo e cultural, habilidades digitais, criatividade e inovação, alcançando até 200 participantes, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. A programação também inclui a produção de duas temporadas de um podcast sobre inclusão das diversidades e o mercado criativo, que será disponibilizado gratuitamente, além da realização de eventos presenciais, com o objetivo de construir espaços de integração, networking e conexão com potenciais parceiros e investidores.