DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514992 - Prêmio Bahia Aplaude APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05 Processo: 01400042213202525 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.385.870,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A grande noite do Teatro Baiano chega à sua 31ª edição com o titulo "Prêmio Bahia Aplaude". A mais longeva premiação dedicada à produção artistica da Bahia, ocupará os espaços culturais de Salvador/Ba. Com realização entre 2026 e 2027, a fim de valorizar e premiar a produção teatral criada e realizada em todo Estado da Bahia. Realizar Mostra Interior em Cena, Mostra Bahia Aplaude, Cerimônia de Premiação, no Teatro Castro Alves, para divulgar os ganhadores e entregar os troféus das categorias. Homenagear artista consagrado ou importante membro da sociedade baiana ou nacional com menção honrosa e troféu. Durante 30 anos ininterruptos, passou por renomeações de Troféu Bahia Aplaude patrocinado pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari/COCIF, de 1993 a 1997, Prêmio Copene de Teatro, de 1998 a 2001, Prêmio Braskem de Teatro, de 2002 a 2023, e na 30ª edição 2025, como o Prêmio Bahia Aplaude, também patrocinado pela Braskem. Sempre através de Leis de Incentivo à Cultura Estadual e Federal ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514994 - Viver é arte! GENERA - INTELIGENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 06.148.026/0001-68 Processo: 01400042215202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.556,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viver é Arte" nasce com a missão de promover o acesso à cultura, à arte e à criatividade entre pessoas com mais de 50 anos de idade, os participantes serão residentes em regiões suburbanas, periféricas e com menor oferta de atividades culturais. A iniciativa oferecerá oficinas gratuitas de artesanato e teatro, com o objetivo de inserir as atividades culturais para pessoas tiveram pouco ou nenhum contato com produtos culturais ao longo da vida. A proposta visa resgatar saberes, fortalecer vínculos comunitários e dar visibilidade à potência criativa dos participantes, transformando-os em agentes da cultura viva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514996 - Agentes Culturais Mawé: Capacitação em Projetos Culturais e Editais para Indígenas do Território Indígena Andirá-Marau JOAO ENAN MACAMBIRA DE VASCONCELOS CNPJ/CPF: .825.832-* Processo: 01400042217202511 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 120.243,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar indígenas da etnia Mawé residentes no Território Indígena Andirá-Marau (AM), para que possam elaborar projetos culturais e participar de editais públicos de fomento à cultura. Serão realizadas duas oficinas presenciais, abordando temas como elaboração, gestão e prestação de contas de projetos culturais. Como ação pedagógica complementar, será lançado o Edital Prêmio Cultura Mawé, que premiará três microprojetos culturais desenvolvidos pelos participantes, estimulando a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos. Todo o processo será conduzido em formato bilíngue (português e língua Mawé), com materiais acessíveis e adaptações para participantes com deficiência. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514997 - Circuito do Samba Niterói - Afro e Humanidades GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.036.773/0001-99 Processo: 01400042218202558 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.678.760,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Circuito do Samba Niterói - Afro e Humanidades" propõe um circuito cultural contínuo que amplia o samba e o espírito do carnaval para além do período festivo, transformando essa expressão em uma experiência permanente de cultura, de inclusão e sustentabilidade ao longo de todo o ano.Com início da pré- execução em janeiro e atividades distribuídas por 12 meses, o projeto contempla um total de 18 grandes eventos públicos -6 shows, 6 rodas de samba e 6 feijoadas com samba-realizados bimestralmente em Niterói e região.A programação é complementada por oficinas formativas, aulões de dança, concursos de talentos e ações de acessibilidade, com foco em fortalecer a economia criativa e gerar oportunidades de trabalho para artistas e técnicos locais.O projeto estabelece uma agenda de valorização do samba, democratizando o acesso à cultura, promovendo diversidade e oferecendo contrapartidas estratégicas aos patrocinadores, com ativações, espaços de visibilidade e campanhas de engajamento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515001 - A Ilha é Jóia LEONARDO DE FRANCA SILVA CNPJ/CPF: .809.774- Processo: 01400042223202561 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 51.499,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Itamaracá é Joia propõe a realização de curso formativo em joias sustentáveis, as biojoias, que utilizam insumos naturais encontrados na Ilha de Itamaracá, como sementes, fibras vegetais, madeira, conchas reaproveitáveis e escamas da pesca artesanal. A iniciativa promove a valorização do patrimônio natural e cultural da Ilha, ao mesmo tempo em que oferece ferramentas para geração de renda e fortalecimento da economia criativa local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515016 - Festival Iguassu Inova FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL CNPJ/CPF: 07.769.688/0001-18 Processo: 01400042238202529 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Valor Aprovado: R$ 4.764.375,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Iguassu Inova, evento de cultura e empreendedorismo cultural que integra tecnologias abertas, inovação e cultura científica. Com duração de quatro dias e público estimado de 30 mil pessoas, o projeto promove a economia criativa e o desenvolvimento sustentável por meio de oficinas, palestras, painéis, mostras audiovisuais, formações em artes cênicas e apresentações musicais, todas com acesso gratuito e classificação etária livre. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515022 - LOJINHA DA MARINA INSTITUTO ESTRELAR CNPJ/CPF: 37.624.130/0001-05 Processo: 01400042249202517 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 331.006,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vivência cultural inclusiva e sustentável com crianças em vulnerabilidade social, unindo arte, educação e economia circular. A Lojinha da Marina é um espaço simbólico de trocas que promove autonomia infantil, consumo consciente e cultura do encontro, fortalecendo cidadania, empatia e consciência socioambiental, ao integrar diferentes classes sociais em experiências criativas, afetivas e transformadoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515024 - Arte com Recurso - Desenvolvimento de Projetos Culturais EVELIN MARAISA COELHO CNPJ/CPF: .446.708- Processo: 01400042251202588 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 173.967,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte com Recurso - Desenvolvimento de Projetos Culturais propõe a realização de 6 (seis) de oficinas formativas presenciais e itinerantes nas periferias do Rio de Janeiro, voltadas à capacitação de artistas e produtores culturais em elaboração, gestão e financiamento de projetos culturais. A iniciativa resultará nas oficinas gratuitas, entrega gratuita de material didático impresso e digital, e na formaçãp de uma rede colaborativa de agentes culturais comprometidos com o impacto social da arte, capazes de estrutarem suas propostas e acessarem recursos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515026 - Produtora Escola - Quilombo KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42 Processo: 01400042253202577 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.250.607,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Produtora Escola é uma escola de produção cultural com foco em ações formativas regulares ou imersivas para mulheres, população negra, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas e juventude periférica que atuam nas diversas manifestações e linguagens das culturas populares. Nesta edição itinerante será realizada uma Formação em Produção Cultural na comunidade Quilombola Angelim II, em Conceição da Barra/ES, para quilombolas com a proposta de formar multiplicadores de conhecimento e potencializar ações culturais na região para preservação e salvaguarda da cultura local que abriga 32 quilombos com 1200 mil famílias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515027 - Projeto AMDS Biblioteca - Sementes do Saber no Cerrado ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SALINAS - A .M.D.S CNPJ/CPF: 45.379.941/0001-16 Processo: 01400042254202511 Cidade: Salinas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.356.547,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto AMDS Biblioteca _ Sementes do Saber no Cerrado visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Salinas (MG), por meio da criação de uma biblioteca comunitária com atividades presenciais e virtuais. A proposta inclui rodas de leitura, oficinas literárias, mediação de leitura e formação de jovens agentes multiplicadores (15 a 18 anos), fortalecendo aspectos emocionais, cognitivos e sociais. Os produtos culturais envolvem acervo físico e digital, programação educativa e ações de incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515028 - Pesquisa de Dados da Cultura Nacional INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS DIGITAIS MUTIRAO CNPJ/CPF: 17.887.051/0001-80 Processo: 01400042255202566 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 925.689,60 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Pesquisa de Dados da Cultura Nacional propõe um levantamento inédito sobre a realidade cultural brasileira, reunindo informações sobre ações culturais, espaços e equipamentos, investimentos públicos, editais de fomento, perfil dos agentes culturais e hábitos de consumo da população. A metodologia combina coleta presencial em cinco cidades representativas: Goiânia, Manaus, Fortaleza, São Paulo e Porto Alegre. Com pesquisa on-line aberta a todo o Brasil, garantindo amplitude territorial e diversidade de perfis. Os resultados serão sistematizados em relatório nacional, cadernos estaduais e painel digital interativo, todos acessíveis e gratuitos. O projeto busca fortalecer políticas culturais baseadas em evidências, promover transparência e valorizar a pluralidade cultural do país, contribuindo para uma gestão pública mais eficaz e democrática da cultura brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515029 - Festival ELAS+ FIRMATO - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 10.552.415/0001-21 Processo: 01400042256202519 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 595.140,48 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ELAS+ é um festival cultural de vivências artísticas e de economia criativa dedicado a mulheres com mais de 40 anos que reconhece e celebra a potência criativa, sensível e transformadora dessa fase da vida. O festival se estrutura como uma experiência plural e integrada, reunindo diversas linguagens artísticas em um mesmo espaço-tempo: artes visuais, música, dança, teatro, expressão corporal e cultura alimentar. As artistas selecionadas a se apresentarem nas múltiplas linguagens serão mulheres com mais de 40 anos para valorização das artistas nesta faixa etária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515030 - Liga Nordestina de Freestyle BRUNO MORAES BARRETO CNPJ/CPF: *.615.304- Processo: 01400042257202555 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 499.518,36 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Liga Nordestina de Freestyle é um concurso gratuito de batalhas de rima, em formato interativo e estruturado, realizado na Praça Pedro Velho, em Natal/RN. Com o objetivo de fortalecer e difundir a cultura hip-hop regional, o evento