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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 62

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800062 62 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 reúne 16 dos melhores MCs dos nove estados do Nordeste. Ao longo de um dia, as batalhas se intercalam com palestras, apresentações de Slam e intervenções de grafite. Com público estimado em 1.500 pessoas, a Liga conta com plano de acessibilidade e transmissão ao vivo, democratizando o acesso à cultura urbana. Os materiais filmados gerarão um média-metragem documental e vídeos distribuídos gratuitamente em formatos acessíveis nas plataformas digitais, ampliando o alcance da iniciativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515031 - ILHA DAS CORES ESTUDIO R.A LTDA CNPJ/CPF: 13.761.146/0001-00 Processo: 01400042258202508 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.852,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mapear, catalogar e divulgar nacionalmente os artistas e ateliês ribeirinhos da Ilha do Ferro, em Alagoas. O registro sistemático e acessível deste rico patrimônio é crucial não só para a preservação da memória e projeção nacional de talentos, mas também para combater a intermediação predatória, facilitando o contato direto do público consumidor com a arte na origem e garantindo a valorização justa dos mestres e a plena sustentabilidade da produção da comunidade. Para isso, será apresentado, para o público em geral, um catálogo virtual, um banco aberto de imagens e uma exposição-instalação com foco na história criativa e nas cores do povoado, impulsionando o fomento da economia criativa local e o reconhecimento justo dos mestres e novos talentos... ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515033 - Beleza Negra - Um estandarte da cultura brasileira GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26 Processo: 01400042260202579 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.482.043,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de um evento cultural com múltiplas atividades celebrando a beleza negra como manifesto da cultura afro-brasileira. O objetivo do evento é celebrar a beleza negra através das suas mais diversas manifestações culturais, como moda, música, penteados e outras linguagens, valorizando a ancestralidade cultural, inspirando e educando novas gerações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515034 - Beleza e Diversidade, a Maquiagem como Ferramenta de Inclusão 22.521.402 JULIANA PLASMO LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: 22.521.402/0001-74 Processo: 01400042261202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 250.965,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Beleza e Diversidade" consiste em um ciclo de formação e capacitação profissional (50h) em Beleza, Design e Empreendedorismo, focado na inclusão, diversidade estética e geração de renda nas comunidades periféricas de Samambaia e Estrutural. A proposta inclui quatro oficinas (Maquiagem Inclusiva, Estilo/Empreendedorismo, Biojóias e Turbantes) e culmina com a produção de um Mini Documentário (audiovisual), um Evento de Mostra Cultural de encerramento e uma Contrapartida Social de arrecadação de agasalhos. O objetivo é qualificar mão de obra e fomentar a economia criativa local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515035 - CULTURA E LEI ROGERIO DE SOUZA MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 11.731.977/0001-03 Processo: 01400042264202557 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.360.727,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de cursos voltados à capacitação de agentes culturais, artistas e gestores sobre políticas públicas de cultura e mecanismos de fomento, publicação de livro e desenvolvimento de série de podcasts exclusivos sobre o tema que orienta o projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515038 - Maratona Fractal GANBATTE EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 23.683.433/0001-94 Processo: 01400042269202580 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 937.851,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Maratona Fractal é uma imersão de curta duração direcionada a pessoas de grupos de diversidade historicamente sub-representados no ecossistema de cultura e inovação, como pessoas negras, periféricas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas e jovens criadores, que combina capacitação empreendedora com experimentação tecnológica, voltada à criação de soluções culturais para pessoas em início de jornada. Durante três dias, os participantes são guiados por uma trilha prática que os ajuda a estruturar ideias e desenvolver soluções utilizando ferramentas digitais e, ao final, apresentam suas propostas em formato de pitch, ampliando suas possibilidades de vendas, acesso a editais, redes de fomento e oportunidades no ecossistema da economia criativa e do empreendedorismo digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515040 - Trama Coletiva LUANA PALASADANY DA SILVA PINHEIRO CNPJ/CPF: *.917.038- Processo: 01400042271202559 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.320,58 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trama Coletiva é uma jornada inédita de design social, cultura e inovação que impulsiona o protagonismo feminino nas áreas de design, comunicação e tecnologia. A iniciativa reúne 20 mulheres, selecionadas por meio de chamada pública, em uma maratona criativa presencial voltada à cocriação de soluções práticas e inovadoras para desafios reais de ONGs voltadas aos diretos das mulheres.O tema central da maratona é "o direito à cidade", explorando como o design pode fortalecer redes femininas na reivindicação por mobilidade, segurança, moradia e espaços de convivência cultural.Com base em metodologias colaborativas, como o Design Thinking e o Design Centrado no Humano (HCD), as participantes vivenciam oficinas de design, mentorias e apresentação pública dos resultados, propondo uma reflexão sobre o papel do design na transformação social e na construção de cidades mais inclusivas e equitativas, e fortalecendo o protagonismo feminino e a inovação social no campo criativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515042 - Jovens Ideias INSTITUTO ELOS BRASIL CNPJ/CPF: 04.241.216/0001-08 Processo: 01400042273202548 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.830,41 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Jovens Ideias é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento da rede de economia criativa no Brasil. O projeto se estrutura em três etapas principais: oficinas de formação, ciclo de incentivo e festival de encerramento. Os produtos deste projeto são: Curso / oficina / Capacitação, Concurso / Premiação, Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage e Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515044 - Casario da Arte e Memória CASARIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.091.040/0001-09 Processo: 01400042275202537 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 716.423,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casario da Arte e Memória promoverá oficinas de culinária afetiva e de memória, cerâmica, pintura em tela e artesanato, além de apresentações culturais de música regional, contação de histórias e rodas de capoeira, alcançando um público aproximado de 5.640 pessoas em todas as atividades, valorizando saberes tradicionais, expressões artísticas e memórias culturais do território por meio de ações formativas e de difusão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515046 - Sociedade de Impacto - Cultura em Movimento AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18 Processo: 01400042277202526 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 354.926,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sociedade de Impacto - Cultura em Movimento consiste na oferta de capacitação profissional para produtores culturais, artistas independentes e organizações sociais por meio de oficinas presenciais em 10 municípios do Estpírito Santo, onde os participantes poderão aprender ou aprimorar conhecimentos, desenvolvendo competências técnicas e práticas para a elaboração de propostas, planejamento, execução e prestação de contas de projetos culturais. Além das oficinas, o projeto trará gravação de um videocast de 10 (dez) episódios, com entrevistas e videoaulas, atingindo uma estimativa de 1.200 pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515048 - Rua das Artes UNIAO NORDESTINA DAS ENTIDADES DA CULTURA E DAS COMUNIDADES DO BRASIL CNPJ/CPF: 70.302.450/0001-14 Processo: 01400042279202515 Cidade: Baraúna - RN; Valor Aprovado: R$ 546.557,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural O projeto "Rua das Artes" visa promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural de 50 crianças e adolescentes (11 a 15 anos) de Baraúna-RN. Serão oferecidas oficinas de arte e artesanato, explorando a cultura nordestina e o patrimônio local, com o objetivo de estimular a criatividade, a formação cidadã e o despertar de vocações. Os produtos principais incluem a realização de 8 meses de oficinas e uma exposição final dos trabalhos produzidos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515050 - Misssão Cultural do Ano Brasil-China 2026 FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - FAIFCE CNPJ/CPF: 27.652.712/0001-41 Processo: 01400042281202594 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 331.430,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma missão cultural brasileira na China, com foco na oferta de oficinas formativas em música brasileira e na realização de apresentações musicais em cidades estratégicas. Os conteúdos abordam gêneros identitários como samba, forró e choro, promovendo a diversidade cultural do Brasil no contexto do Ano da Cultura e do Turismo Brasil-China 2026, por meio de ações educativas, intercâmbios artísticos e concertos gratuitos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515052 - Mulheres empreendedoras - Oficinas RME INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33 Processo: 01400042283202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 742.500,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Empreendedoras _ Oficinas RME" prevê a realização de oficinas presenciais, itinerantes e gratuitas em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de capacitar mulheres empreendedoras e produtoras locais e contribuir para a sua inclusão social e produtiva. A iniciativa busca incentivar e fortalecer a produção local por meio da disseminação e discussão conjunta sobre a aplicação de princípios de gestão e empreendedorismo em iniciativas artísticas e culturais. Serão priorizadas mulheres artistas, artesãs, gestoras culturais e profissionais de outras áreas criativas. As oficinas serão adaptadas às especificidades culturais de cada território, valorizando os saberes e práticas locais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515054 - POLO CRIATIVO REGIÃO DAS BARRAS INSTITUTO TORE CNPJ/CPF: 11.969.472/0001-73 Processo: 01400042287202561 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 986.425,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável na Região das Barras, em Resende (RJ), focado na cultura popular e economia criativa. Serão realizadas trilhas formativas gratuitas e atividades de difusão, visando a capacitação e a mobilidade social de cerca de 1.000 (mil) moradores (crianças, jovens, adultos e idosos). A proposta garante o pleno exercício dos direitos culturais, a valorização da identidade local e a geração de trabalho e renda, com execução prioritária de agentes culturais da própria comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515237 - Desenvolvimento de território criativo - COLORIDA CULTURA INFÂNCIA COLORIDA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.876.353/0001-08 Processo: 01400042495202561 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.016.159,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Colorida _ Cultura Infância é um centro de pesquisa e ponto de cultura sediado em Curitiba (PR), dedicado à criação, formação e difusão de práticas artísticas com e para as infâncias. O projeto Colorida _ Território Criativo das Infânciaspropõe consolidar Curitiba e sua Região Metropolitana como um ecossistema de criação, pesquisa e articulação da cultura da infância, fortalecendo redes, metodologias e políticas culturais voltadas às crianças. A iniciativa parte da convicção de que as infâncias são agentes culturais e criativos, capazes de imaginar futuros coletivos. O território criativo nasce como espaço de encontro entre artistas, educadores, famílias e crianças, onde se experimentam novas formas de pensar a arte, a educação e o pertencimento, promovendo acesso, diversidade e inovação na cultura da infância.