DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por isso, enquanto o livro estiver em produção, um Curso Livre de Teatro gratuito voltado para a atuação de jovens e adultos será criado para que além de receber gratuitamente um 01 exemplar do livro, jovens da educação básica pública possam assistir a uma peça de Teatro. Produziremos um MiniDoc com os bastidores. Como contrapartida social, serão realizadas 04 apresentações teatrais gratuitas para estudantes da rede pública da Região da Costa Doce, beneficiando cerca de 2.000 alunos e promovendo o acesso democrático à arte e à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515479 - Distrito Criativo de Madureira ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO CNPJ/CPF: 52.659.162/0001-30 Processo: 01400042767202522 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.998.560,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Distrito Criativo de Madureira consiste no desenvolvimento de atividades de capacitação em empreendedorismo, gestão cultural e formação artística, para empreendedores, na sua maioria afro-brasileiros, atuantes nos setores da economia criativa deste importante território cultural, com incubação de iniciativas e atores locais, oficinas nos mais variados temas, seminários, rodas de negócios e reuniões mensais, a fim de prepará-los para atuar de forma mais eficiente, competitiva e inovadora no mercado; além de elaboração de diagnósticos, mapeamentos, criação de mapa criativo, de um site e realização de um festival cultural, para monitoramento, ampla divulgação das ações do território e sustentabilidade do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515510 - O PROJETO CULTURAL: do planejamento à escrita CIRCUITO ROCK GOL - COLETIVO CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 13.646.947/0001-16 Processo: 01400042800202514 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 606.670,02 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza 8 oficinas de 8 horas de duração, com o tema "O PROJETO CULTURAL: do planejamento à escrita", na qualificação de artistas, produtores culturais e líderes comunitários do interior do Piauí. No formato itinerante, ocupa aos equipamentos culturais das cidades de União, Cajueiro da Praia, Miguel Alves, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Teresina, Castelo do Piauí e Floriano, com evento gratuito, sob inscrição prévia, na democratização do conhecimento acerca das formas de incentivo à cultura e planejamento participativo. Disponibiliza 1 cartilha de suporte didático para as oficinas, em formato digital e impresso, para acesso de quaisquer interessados em técnicas de elaboração de projetos culturais. O projeto também transmite as 8 horas de oficina nas mídias on-line dos equipamentos culturais e no perfil oficial do projeto, com interpretação na Língua Brasileira de Sinais _ LIBRAS e gratuidade interativa a todos os públicos. Com 12 meses de duração, esta proposta busca a territorialização das ações culturais, assim como a inclusão de grupos, coletivos e organizações através do conhecimento, diminuindo as distâncias territoriais ou situações de desproporcionalidade na captação de recursos para manutenção das tradições locais e da economia criativa piauiense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515518 - CriaLab - Laboratório criativo JGFLORENCIO SISTEMA DE ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 30.258.488/0001-12 Processo: 01400042808202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 915.977,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CriaLab - Laboratório criativo é uma iniciativa estratégica para promover o empreendedorismo cultural e a autonomia profissional de 172 adolescentes de baixa renda (14 a 18 anos) de Bonsucesso e adjacências. Através de um curso gratuito focado no desenvolvimento de habilidades novas tecnologias da economia criativa (PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO), o projeto capacita os participantes para criarem coletivamente seus próprios produtos culturais interativos. Ao fim do projeto, será realizada uma mostra pública competitiva (PRODUTO FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTRUTURA) que serve como uma vitrine de talentos, oferecendo a primeira plataforma de lançamento para os jovens, facilitando sua inserção no mercado da economia criativa e gerando valor a partir de suas habilidades tecnológicas e narrativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515519 - Incentive Cultura (3ª edição) INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90 Processo: 01400042809202525 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 708.671,70 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto da Lei de Incentivo à Cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515530 - Bloco Carnavalesco - O Rei da Rua GB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.566.811/0001-67 Processo: 01400042820202595 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 394.490,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O Rei da Rua"é um projeto cultural que propõe a criação e realização de um bloco carnavalesco inspirado nas tradições afro-brasileiras e na simbologia de Exu, entendido aqui como o mensageiro e guardião dos caminhos, símbolo da comunicação, do movimento e da liberdade.A proposta busca promover uma manifestação artística inclusiva e educativa, valorizando acultura popular, as religiões de matriz africana e a diversidade cultural brasileira, através de um cortejo carnavalesco com música, dança, figurinos e elementos cênicos.O projeto também prevê inclusão social e no fortalecimento da identidade cultural."O Rei da Rua" é uma celebração da liberdade, da comunicação e da alegria popular - valores presentes tanto na figura simbólica de Exu quanto na essência do Carnaval de rua brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515535 - Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura INSTITUTO MINERVA CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60 Processo: 01400042827202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.413.126,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a primeira Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura, ciclo de 05 encontros e 20 paineis entre especialistas, gestores, produtores e lideranças locais de diferentes regiões brasileiras, apresentando o CPSI - Contrato Público de Solução Inovadora, em busca de solução inovadoras para o setor cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515540 - Encontro de Folclore Linhares COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE CNPJ/CPF: 01.793.123/0001-90 Processo: 01400042834202517 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 497.861,10 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto da Comissão Espírito-Santense de Folclore propõe um grande encontro de grupos da cultura popular tradicional em Linhares-ES, fortalecendo o município como polo de intercâmbio e valorização das expressões identitárias capixabas. Reunirá dez grupos representativos - entre congos, folias, jongos, ticumbis e alardos - em cortejos e apresentações públicas que articulam cultura e turismo. Além das exibições, ocorrerá uma reunião de mestres e mestras para discutir estratégias de continuidade e acesso a políticas culturais, promovendo cooperação entre comunidades e instituições. O projeto garantirá transporte e alimentação dos participantes, assegurando inclusão e equidade. Uma campanha de divulgação nas redes sociais ampliará o alcance das ações, valorizando a estética e o simbolismo das tradições. Mais que um evento, a iniciativa busca consolidar um circuito permanente de difusão da cultura popular capixaba e fortalecer a governança cultural no Espírito Santo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515541 - Sampa + Moda AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA CNPJ/CPF: 21.154.061/0001-83 Processo: 01400042835202553 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.033,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sampa + Moda" tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da moda na cidade de São Paulo por meio da formação técnica, criativa e empreendedora de profissionais do setor. A iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico sustentável e a valorização da moda paulistana, com foco especial em empreendedores, costureiras, estilistas e trabalhadores da economia criativa local, sobretudo nas regiões periféricas da cidade. Serão ofertados 06 cursos em diferentes áreas do universo da moda, com uma média de 90 participantes, sendo 15 alunos por turma, durante um período de 06 meses. Ao final será realizado um evento de encerramento do programa que contará com palestras, exposições de empreendimentos e desfiles para um público rotativo de 500 pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515552 - Empreender Ayla - formação para mulheres empreendedoras, INSTITUTO DA MULHER NEGRA MAE HILDA JITOLU CNPJ/CPF: 48.096.118/0001-91 Processo: 01400042849202577 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 301.455,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar em Salvador (BA) o projeto Empreender Ayla - formação para mulheres empreendedoras, focado na capacitação de mulheres negras em economia criativa. O programa oferece cursos de artesanato cultural (Barafunda e arte em tecido) e módulos de empreendedorismo (gestão, finanças, marketing). Como produtos, a proposta inclui a realização das oficinas, um evento final (feira expositiva) e a concessão de prêmio de capital semente para participantes selecionadas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515554 - ID 2026 - Festival de Economia Criativa, Cultura e Formação GIFFONI PROPAGANDA, MARKETING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.018.867/0001-62 Processo: 01400042851202546 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 5.963.872,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do ID 2026 - Festival de Economia Criativa, Cultura e Formação, um evento com foco em emprrendedorimso cultural, que integrará música, moda e inovação. O projeto prevê a execução de desfiles com curadoria de moda, shows musicais, palestras e ações formativas em Petrópolis, Niterói e Fortaleza. Serão montadas estruturas técnicas e artísticas para promover a economia criativa, a diversidade cultural e o intercâmbio entre territórios. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515564 - Mulheres Empreendedoras - Elas Criam ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23 Processo: 01400042861202581 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.998,26 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Mulheres Empreendedoras _ Elas Criam" é um projeto educativo-cultural voltado para jovens mulheres de 16 a 20 anos, com foco em empreendedorismo feminino, economia criativa e impacto comunitário. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo feminino e valorizar práticas culturais e econômicas locais, reconhecendo o fazer manual, a criatividade e os saberes populares como expressões legítimas da cultura brasileira contemporânea.O percurso formativo integra autoconhecimento, gestão, inovação e criatividade, incentivando as participantes a desenvolver ou aperfeiçoar seus próprios empreendimentos de forma sustentável e transformadora. As atividades incluem oficinas práticas e vivências de cocriação inspiradas no programa "Mulheres Empreendedoras" da JA Brasil, abordando temas como identidade, liderança, finanças, colaboração e planejamento de negócios com base na metodologia Canvas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515567 - World Connections Day - O Dia Mundial das Conexões INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Processo: 01400042864202515 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.201.746,59 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto World Connections Day _ O Dia Mundial das Conexões integra um evento nacional que se pretende realizar em mais de 50 cidades do país. Esta proposta corresponde a um recorte que abrange 18 cidades, onde serão realizados seminários e palestras voltados à formação e integração de agentes culturais e empreendedores criativos, com foco na economia da cultura e sua relação com os demais setores econômicos. Em cada cidade ocorrerão quatro a cinco palestras sobre gestão, marketing, inovação e sustentabilidade. O evento adota parâmetros de democratização de acesso, garantindo gratuidade aos agentes da economia da cultura e ingressos a preços populares ao público em geral. Embora haja parte pagante, toda a receita será reinvestida na execução do projeto, assegurando seu caráter formativo, colaborativo e não lucrativo.