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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 64

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800064 64 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515571 - Divas do Lucro _ Fortalecendo a Economia Criativa da Cidade de Deus ERICA MESTER CNPJ/CPF: .950.467-* Processo: 01400042868202501 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 497.571,09 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Divas do Lucro _ Fortalecendo a Economia Criativa da Cidade de Deus visa fortalecer o empreendedorismo cultural na Cidade de Deus, com a realização de oficinas presenciais de formação empreendedora para mulheres negras cis e trans da economia criativa, a produção de materiais didáticos digitais em formato de microaulas e a realização de uma cerimônia de encerramento e premiação cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515572 - Cria Jovem INSTITUTO MARULHO CNPJ/CPF: 60.209.473/0001-25 Processo: 01400042869202548 Cidade: Angra dos Reis - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.418,94 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do percurso formativo "CriaJovem", voltado a jovens de comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras de Paraty. A proposta reúne oficinas, vivências e tutorias que abordam a valorização dos saberes tradicionais, das expressões culturais e dos modos de vida locais, articulando práticas de empreendedorismo cultural, tecnologias sociais e economia solidária. O percurso estimula a criação de projetos que contribuam para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial, fortalecendo a identidade coletiva e promovendo a continuidade das tradições regionais. Ao final da formação, os jovens apresentam propostas culturais que refletem o vínculo entre território, cultura e sustentabilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515573 - Festival Impacta RIO - Empreendedorismo Cultural e de Impacto 1ª Edição IMPACT HUB RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ/CPF: 45.218.144/0001-57 Processo: 01400042870202572 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.085.005,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Impacta RIO - 1ª Edição é um evento pioneiro, gratuito e multicultural que une arte, conhecimento, tecnologia, inovação, empreendedorismo, tecnologia social, diversidade e sustentabilidade em uma experiência imersiva e gamificada. Durante 4 dias, o festival oferece uma jornada de workshops, palestras, shows, manifestações artísticas, experiências imersivas, exposições, feira criativa, hackathon, gastronomia sustentável e espaço infantil, facilitando a inclusão e acesso à Economia Criativa e de Impacto nos mais diversos territórios do Rio de Janeiro, por meio do entretenimento. Durante o ano haverá eventos e encontros mensais conectando comunidades criativas, artistas, pesquisadores e o público para o fortalecimento do ecossistema criativo e de soluções de impacto. O Festival propõe um novo olhar sobre o papel da cultura na construção de futuros mais sustentáveis, inclusivos e colaborativos, posicionando o Rio como capital da inovação cultural e socioambiental do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515574 - Redes de Impacto - Valorização da Cultura Caiçara e Sustentabilidade INSTITUTO MARULHO CNPJ/CPF: 60.209.473/0001-25 Processo: 01400042871202517 Cidade: Angra dos Reis - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.480,05 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Redes de Impacto _ Valorização da Cultura Caiçara e Sustentabilidade" busca preservar e valorizar o saber tradicional da costura de redes de pesca, unindo-o ao artesanato como expressão cultural e sustentável. Essa é uma tecnologia social reconhecida e premiada, que vem sendo aplicada com sucesso em comunidades da Costa Verde. Agora, propõe-se a fortalecer coletivos formados previamente, consolidando grupos culturais autônomos e promovendo geração de renda, fortalecimento identitário e redução de impactos ambientais. Assim, integra patrimônio imaterial, economia criativa e sustentabilidade em territórios caiçaras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515575 - Caravana Impulso Vale do Ribeira VICTOR DE AGUIAR RIBEIRO 42981738879 CNPJ/CPF: 44.275.604/0001-16 Processo: 01400042872202561 Cidade: Cajati - SP; Valor Aprovado: R$ 1.336.477,73 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de caravana itinerante voltado para a capacitação e qualificação de empreendedores no Vale do Ribeira. Suas ações incluem a realização de um ciclo de oficinas práticas sobre marketing, audiovisual e gestão. O projeto contempla ainda a produção de um documentário sobre a jornada dos participantes e a promoção de exibições públicas do filme, visando o desenvolvimento de negócios locais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515576 - 5º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON CNPJ/CPF: 02.593.213/0001-08 Processo: 01400042873202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.583.232,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves - CADON, propõe a realização em 2026/2027, da 5ª edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras, para premiar 12 projetos das cinco regiões do Brasil, nas modalidades de artes cênicas, música, cultura digital e prêmio especial de preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515579 - Pró-Biblioteca Dois Vizinhos ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E AMIGOS DA CULTURA DE DOIS VIZINHOS/PR - APAAC CNPJ/CPF: 54.656.423/0001-93 Processo: 01400042876202540 Cidade: Dois Vizinhos - PR; Valor Aprovado: R$ 282.892,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pró-biblioteca Dois Vizinhos propõe a significativa ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal de Dois Vizinhos _ PR, por meio da aquisição e doação de 3.000 (três mil) novas obras. O acervo será cuidadosamente composto por títulos de literatura brasileira e estrangeira, obras de literatura infantil e materiais técnico-científicos, visando o enriquecimento cultural e a promoção da educação na comunidade. Esta ação estratégica visa disponibilizar gratuitamente um universo de conhecimento mais diversificado e atualizado para toda a população do município, fortalecendo o espaço como um centro vital de leitura e aprendizado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515580 - SururuElas: Biojoias do Mangue EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50 Processo: 01400042877202594 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 700.281,45 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "SururuElas" visa capacitar mulheres marisqueiras, quilombolas e pessoas LGBTQIAPN+ do Recôncavo Baiano para a criar e comercializar biojoias a partir do reaproveitamento de conchas de sururu.Durante quatro meses, serão realizadas oficinas gratuitas focadas na produção de biojoias, seguidas de suporte técnico para o desenvolvimento de produtos e elaboração de planos de negócios. O projeto culminará uma cerimônia de certificação e em exposições de artes, contribuindo para o fortalecimento da cultura local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515581 - ROTA DA GENTE - ABRINDO CAMINHOS PARA O CONHECIMENTO INSTITUTO INOVA DE PALOTINA - IIP CNPJ/CPF: 44.651.009/0001-38 Processo: 01400042878202539 Cidade: Palotina - PR; Valor Aprovado: R$ 1.907.430,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Rota da Gente _ Abrindo Caminhos para o Conhecimento", em consonância com a ODS2030 e ESG, visa fomentar o hábito da leitura e ampliar o acesso democrático à cultura literária por meio da distribuição gratuita de livros em praças de pedágio localizadas nas principais rodovias do Estado de São Paulo, propondo transformar o ato cotidiano de deslocar-se em uma experiência cultural e educativa, levando a literatura a motoristas, passageiros e comunidades lindeiras às rodovias, por meio da circulação de obras literárias, estimulando o interesse pela leitura, promovendo reflexões sobre cidadania, diversidade e pertencimento, reforçando a importância do livro como instrumento de transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515583 - AFROBALL 2026 FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Processo: 01400042880202516 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 282.150,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto AFROBALL 2026 propõe a realização de três produtos culturais integrados: 1) Um ciclo de 5 oficinas técnicas de formação ("Vivência AFROBALL") voltadas para artistas LGBT+; 2) Um ciclo de exibições de curtas-metragens sobre a cultura ballroom, seguidos de debate, em 5 escolas públicas; e 3) Um Festival AFROBALL de 2 dias, que inclui a exibição do longa-metragem "Salão de Baile", uma roda de conversa e uma "Ball" competitiva com 8 categorias e premiação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515587 - Palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro. MEIV EVENTS LTDA CNPJ/CPF: 46.531.897/0001-80 Processo: 01400042885202531 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 2.087,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro. A palestra será de acesso gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515589 - Palestra AGROMUNDO - O museu que não aconteceu. INSTITUTO AGROMUSEU CNPJ/CPF: 60.189.326/0001-30 Processo: 01400042888202574 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 2.117,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar uma ação educativa através da palestra "AGROMUNDO, o Museu que Não Aconteceu". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515593 - Capacitação em Políticas Culturais INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS DIGITAIS MUTIRAO CNPJ/CPF: 17.887.051/0001-80 Processo: 01400042893202587 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 918.012,15 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Capacitação em Políticas Culturais realizará cursos presenciais gratuitos em nove cidades brasileiras (Brasília, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maringá, Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Belém), com 16 horas de duração em cada localidade. Serão oferecidas 500 vagas por cidade, totalizando cerca de 4.500 participantes, abordando gestão cultural, mapeamento, análise de dados e aplicação de políticas públicas, fortalecendo a integração entre gestores, agentes culturais e sociedade civil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515594 - Laboratório de Projetos - Formação Cultural e Comunitária JULIANA APARECIDA PEREIRA DIAS CNPJ/CPF: .654.816-* Processo: 01400042894202521 Cidade: Peçanha - MG; Valor Aprovado: R$ 188.727,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório de Projetos _ Formação Cultural e Comunitária" consiste na realização de oficinas práticas, cursos e mentorias destinadas à capacitação de gestores, jovens e lideranças culturais de Peçanha-MG e região, com foco em elaboração, escrita, organização e submissão de projetos culturais. A iniciativa inclui aulas teóricas, laboratório digital com tablets e notebooks, atividades presenciais e produção de projetos culturais prontos para inscrição em editais e no SALIC. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515596 - Narrativas Subalternas: Escrita Criativa e Mercado Editorial BOLA UM PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.530.027/0001-57 Processo: 01400042896202511 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Narrativas Subalternas: Escrita criativa e Mercado editorial" visa um curso profissionalizante gratuito na área de literatura, para jovens de 18 a 29 anos, em dez cidades do Nordeste marcadas por vulnerabilidade socioeconômica, sendo oito delas de Pernambuco e duas da Paraíba: Recife-PE; Olinda-PE; Riacho das Almas-PE; São José do Egito- PE; Igarassu-PE; Tracunhaém-PE; Sirinhaém-PE; Paranatama-PE; Sousa-PB e Conde-PB. Com três módulos presenciais, o curso propõe aprimorar tecnicamente a escrita, empoderar o discurso, além de apresentar os caminhos do mercado editorial e da captação de recursos.