DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800065 65 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515598 - Mazza Casa de Cultura: Música e Literatura Negras em Movimento ASSOCIACAO MAZZA CASA DE CULTURA CNPJ/CPF: 57.979.467/0001-42 Processo: 01400042898202518 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 195.723,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mazza Casa de Cultura: Literaturas Negras em Movimento" propõe um programa continuado de formação, difusão e valorização da literatura afro- brasileira em Belo Horizonte, consolidando a Mazza Casa de Cultura como um centro de referência em educação, memória e arte negra. Com um público direto estimado em 1.200 pessoas e impacto indireto superior a 10.000 visualizações online, o projeto integrará oficinas literárias gratuitas para jovens e educadores, encontros culturais com escritores e intelectuais negros, exposições históricas e publicações digitais. Fundado na trajetória pioneira de Maria Mazarello Rodrigues e da Mazza Edições, referência nacional com mais de quatro décadas de atuação na literatura negra, o projeto fortalece políticas afirmativas culturais, ampliando o acesso de comunidades periféricas e segmentos em vulnerabilidade, promovendo a emancipação cultural por meio da palavra e da arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515599 - Bienal Mineira do Livro 2027 CAMARA MINEIRA DO LIVRO CNPJ/CPF: 17.391.590/0001-23 Processo: 01400042900202541 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.935.631,41 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Bienal Mineira do Livro 2027 é um dos mais importantes eventos literários do país, reunindo editoras, autores, livreiros, educadores, leitores e profissionais do livro em uma grande celebração da literatura. Realizada no Expominas, em Belo Horizonte, a Bienal propõe um espaço de encontro, reflexão e experiências em torno do livro e da leitura, com feira literária, palestras, debates, oficinas, performances, atividades para o público infantil e juvenil, programação escolar, ciclo profissional do mercado editorial e ambientes imersivos. Em dez dias de intensa programação, o evento busca democratizar o acesso à cultura, estimular a formação de leitores, valorizar a literatura mineira e brasileira, incentivar o intercâmbio cultural e fortalecer a cadeia produtiva do livro e da leitura, consolidando Minas Gerais no circuito das grandes bienais nacionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515600 - Atividades artístico-culturais de promoção da leitura e da memória em Araçuaí/MG CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - CPCD CNPJ/CPF: 19.212.117/0001-67 Processo: 01400042902202530 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 920.284,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma série de atividades artístico-culturais a se realizar em Araçuaí, cidade polo do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. As atividades representam um aprofundamento e transbordamento de ações educativas e culturais já desenvolvidas na cidade pelo proponente há 25 anos, e um avanço no sentido da defesa dos direitos culturais dos moradores da cidade, em especial as crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino. Essas ações integradas contemplam: 1) formação de 5 arte-educadores e 40 jovens em pesquisa de cultura popular e edição comunitária para pesquisar e criar sobre os mestres da arte popular, tendo como resultado a criação de 5 livros e 5 audiolivros sobre os mestres da sabedoria popular; 2) a criação de uma biblioteca itinerante e física, com ações de circulação de livros por toda a cidade, mediação de leitura e contação de histórias em eventos públicos como incentivo à leitura e ; 3) uma catalogação de material audiovisual sobre a sabedoria popular da cidade, tendo como resultado 20 vídeos sobre personagens, memórias e histórias de Araçuaí. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515603 - Favela Art - NOS QUEM CRIA ASSOCIACAO DE ARTE, EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO CNPJ/CPF: 51.397.733/0001-42 Processo: 01400042907202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.055.700,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Favelacidade tem como propósito fortalecer a produção artística e cultural do Complexo do Alemão, a partir da realização de oficinas, vivências e ações de difusão que integram artes visuais, literatura de cordel, audiovisual e memória comunitária. A iniciativa valoriza a identidade cultural das favelas, promove o acesso democrático à arte e estimula a criação coletiva, envolvendo crianças, jovens, mulheres, pessoas acima de 40 anos e demais públicos em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515604 - Café Literário Expressão Popular EDITORA EXPRESSAO POPULAR LTDA CNPJ/CPF: 03.048.166/0001-76 Processo: 01400042908202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.215.560,12 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Café Literário Expressão Popular é uma iniciativa voltada à democratização do acesso à leitura e à literatura brasileira, buscando ampliar o contato entre autores, leitores e obras em diferentes regiões do país. O projeto atua na formação de público leitor, no fortalecimento das identidades culturais brasileiras e na valorização da diversidade regional e social, contribuindo para a difusão do livro e o estímulo ao pensamento crítico.A proposta contempla dois produtos principais: os Cafés Literários Regionais e o Festival Literário Nacional, integrando ações presenciais com transmissão digital com acesso gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515605 - Clube de Leitura do Livro Infantil LUCIANA MENDES FERREIRA CNPJ/CPF: *.517.116- Processo: 01400042909202551 Cidade: ITAUNA - MG; Valor Aprovado: R$ 197.793,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 esumo do Projeto: Um clube de leitura, orientado a crianças de 4 a 7 anos, que propiciará a democratização do acesso ao livro e colaborará para o desenvolvimento individual e social da criança através da mediação da leitura do livro infantil e da experimentação de outras manifestações de arte como recurso para produção de sentidos. Registrará, reunirá e publicará, em formato digital e impresso, as estratégias para o desenvolvimento das competências de curadoria e mediação de leitura, em um livro de cunho artístico e formativo com o objetivo de servir de base para a formação do leitor literário de literatura infantil em interagente com a proposta visual. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515608 - Programa Catas Altas Criativa. INSTITUTO AMARELO CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53 Processo: 01400042913202510 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Aprovado: R$ 998.217,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa Catas Altas Criativa tem como objetivo identificar e mapear os ecossistemas criativos do município, além de promover eventos e capacitações voltadas ao empreendedorismo cultural. A iniciativa busca apoiar novos artistas e fortalecer os diversos setores da economia criativa, contribuindo para a construção de um território criativo mais sustentável e inovador. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515609 - FEIRA DO LIVRO E DA PALAVRA DAS MULHERES INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ/CPF: 32.578.413/0001-44 Processo: 01400042915202517 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.034.982,14 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma feira do livro em São Paulo com enfoque na promoção de autoras e de temáticas feministas, com exposição e venda de obras, painéis de debate, slam literário, oficinas e o Melzinho - festival das crianças, com seleção de atividades especiais (contação de história, atividades lúdicas, apresentações musicais) para o público infantil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515613 - CULTURA NA CESTA ASSOCIACAO C3 -CABECA,CORPO E CORACAO CNPJ/CPF: 12.579.555/0001-19 Processo: 01400042920202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura na Cesta tem como objetivo promover a formação cultural de crianças e jovens de 6 a 18 anos da comunidade do Cesarão, incentivando a leitura, a criação literária, a poesia, a dança urbana e a expressão audiovisual. Propõe a criação de uma biblioteca comunitária, oficinas de poesia, literatura, dança e artes visuais, além de saraus, eventos culturais, exposições fotográficas e a produção de um curta-metragem documentando a trajetória do projeto. Todas as ações visam fortalecer a identidade local, estimular a criatividade, o protagonismo juvenil e o engajamento da comunidade em atividades culturais transformadoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515614 - VEM LER COMIGO!- criando pequenos leitores ONOMATOPEIA IDEIAS SONORAS LTDA CNPJ/CPF: 04.490.617/0001-93 Processo: 01400042921202566 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 478.508,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Idealizado e realizado pela artista Carol Levy, o VEM LER COMIGO!- criando pequenos leitores, é um projeto de incentivo à leitura, que atua em três frentes de forma contínua e consistente, para atender prioritariamente crianças dos 6 aos 9 anos de idade, de comunidades periféricas do Recife. O VEM LER COMIGO! Vai ocupar bibliotecas públicas e/ou comunitárias da cidade, oferecendo gratuitamente: 72 ações de leitura mediada (1 sessão mensal em 9 comunidades durante 8 meses); 12 pocket shows musicais de contação de histórias; e uma formação em mediação literária, voltada à arte educadores e agentes culturais locais. Em cada ação de mediação, Carol Levy realiza a leitura de um livro literário e conduz uma roda de conversa em que os pequenos compartilham impressões, sentimentos e reflexões a partir da obra, relacionando-a às suas experiências de vida. O projeto tem como objetivo principal incentivar o prazer pela leitura nas crianças e estimular um olhar crítico e sensível sobre ela. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515615 - 1º Circuito Conexão Literária ETU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.416.764/0001-42 Processo: 01400042922202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.707.937,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e realização da primeira edição do Circuito Conexão Literária entre abril e setembro de 2026, feira literária que percorrerá 6 cidades do país, com quatro dias de duração em cada uma, levando ações de valorização do livro e da leitura, com presença de escritores, editoras, artistas, jornalistas e influenciadores; com lançamentos de livros e atividades paralelas como palestras, rodas de conversa, apresentações culturais nas linguagens de cultura popular, música, teatro e contação de histórias, atingindo um público infantil, infanto-juvenil, jovem e adulto, contando com ações presenciais e transmissão online. As cidades contempladas serão São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, João Pessoa, Belo Horizonte e Brasília. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515616 - Folclore nas bibliotecas públicas de Santa Catarina SABIA GESTAO CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 21.213.122/0001-36 Processo: 01400042923202555 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 394.818,23 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Folclore nas bibliotecas públicas de Santa Catarina" visa a difusão da cultura brasileira por meio da distribuição gratuita de kits educativos baseados no jogo "Pindorama: Causos do Folclore Brasileiro". Cada kit será destinado a bibliotecas públicas municipais de todas as regiões do estado, promovendo o acesso ao conhecimento sobre o folclore e as tradições nacionais de forma lúdica e criativa. Os kits incluem exemplares do jogo, uma cartilha pedagógica e materiais complementares de atividades (caça-palavras e cruzadinhas), estimulando o uso em ações de leitura, mediação cultural e oficinas nas comunidades atendidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515617 - Sementes do Saber - arte e educação que transformam LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Processo: 01400042924202508 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.090.373,24 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025