DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800066 66 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 esumo do Projeto: Pretende-se incentivar a literatura nas escolas através da doação de acervo literário e ambientação de espaços lúdicos para leitura. Como forma de estímulo à leitura, serão realizadas capacitações para crianças que unam alfabetização e literatura nos momentos de contraturno escolar. Também se prevê capacitações aos professores, visando estimular a introdução da literatura na sala de aula de forma lúdica e interativa. Por fim, uma biblioteca móvel deve visitar as escolas, levando livros de qualidade junto a apresentações teatrais com encenações criadas a partir de obras que compõe a biblioteca móvel. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515618 - Aykana - Biblioteca Flutuante na Amazônia SIMONE MUSZYNSKI CNPJ/CPF: *.637.039- Processo: 01400042925202544 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.101,13 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto AYKANA Biblioteca Flutuante é uma ação de Justiça Cultural e democratização que visa implantar bibliotecas permanentes em barcos-escola para atender 1.000 crianças em comunidades ribeirinhas e regiões indígenas da Amazônia. O acervo será formado por livros comprados e doados, conforme a Lei Rouanet.O grande diferencial é a Acessibilidade Geográfica garantida por uma logística inédita. O uso de helicóptero é um investimento técnico crucial para vencer o isolamento e assegurar que o direito à cultura chegue aos territórios mais remotos. Essa estratégia cumpre o princípio de distribuição regional equitativa dos recursos do Pronac, maximizando o impacto social e a abrangência da política cultural federal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515621 - Escuta Petrópolis FILM IN PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 51.241.390/0001-22 Processo: 01400042931202500 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Escuta Petrópolis propõe uma ação cultural e educativa que integra arte, ciência e cidadania para fortalecer a percepção social e cultural dos riscos ambientais em Petrópolis-RJ. A iniciativa promove oficinas, laboratórios artísticos e atividades formativas em comunidades vulneráveis, articulando linguagens como fotografia e audiovisual na construção de narrativas sobre prevenção, memória e pertencimento territorial. As ações resultarão na produção de cartilhas, painéis comunitários, vídeos e um acervo digital acessível, traduzindo o conhecimento técnico em linguagem visual e popular. O projeto prevê ampla acessibilidade, com intérprete de Libras e legendas, além de contrapartidas sociais, como exibições públicas e elaboraçao de materiais de caráter gratuito e formativo, o Escuta Petrópolis visa transformar o risco em conhecimento compartilhado, aproximando técnicos, artistas e comunidades em torno de uma cultura de cuidado, prevenção e reconstrução simbólica do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515622 - PROJETO LIVROTECA - DIGITAL & PRESENCIAL ASSOCIACAO LIVRES EM CRISTO CNPJ/CPF: 24.795.947/0001-02 Processo: 01400042932202546 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 1.472.897,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto LIVROTECA: Digital & Presencial visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Americana-SP por meio da implantação de uma biblioteca comunitária híbrida. A iniciativa oferece acesso gratuito a livros físicos e digitais, oficinas de leitura, rodas de conversa e atividades interativas que estimulam competências emocionais, cognitivas e sociais. Além disso, prevê a capacitação de 10 jovens da comunidade como mediadores de leitura e agentes culturais, fortalecendo o protagonismo juvenil e a sustentabilidade do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515672 - Comunicação para Equidade: Transformando narrativas, conectando pessoas, promovendo justiça LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA CNPJ/CPF: 19.916.663/0001-89 Processo: 01400042986202510 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.477.339,06 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Comunicação para Equidade: Transformando narrativas, conectando pessoas, promovendo justiça propõe a criação, produção e distribuição de uma coleção de publicações (cartilhas e livros) voltadas à promoção da diversidade, equidade e inclusão, com ênfase no letramento para a comunicação antidiscriminatória em espaços de trabalho. O material abordará temas como vocabulário inclusivo, racismo estrutural, equidade de gênero, etarismo e capacitismo, oferecendo ferramentas práticas de linguagem e comportamento inclusivo para empresas, organizações sociais e espaços públicos. A ação contempla a produção editorial, campanha de divulgação e distribuição gratuita dos exemplares em versão física e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515673 - HISTÓRIAS QUE BRILHAM NO OLHAR LUCIANA ANDRADE RODRIGUES SILVA CNPJ/CPF: 33.835.727/0001-48 Processo: 01400042987202556 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 294.624,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que Brilham no Olhar" propõe a produção de versões acessíveis de sete livros infantis de autores de Ribeirão Preto. As novas versões contarão com Libras e audiodescrição, promovendo a inclusão e a valorização da literatura local. A iniciativa inclui distribuição gratuita de exemplares físicos e virtuais, ampliando o alcance da leitura para todos os públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515674 - O Machado que Você Não Leu - A Primeira Fase Criativa de Machado de Assis EDITORA VERMELHO MARINHO USINA DE LETRAS LTDA CNPJ/CPF: 12.659.198/0001-07 Processo: 01400042988202509 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.509.246,20 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Machado que Você Não Leu _ A Primeira Fase Criativa de Machado de Assis é um projeto cultural inédito que tem como objetivo resgatar e divulgar os primeiros contos de Machado de Assis, publicados entre 1864 e 1878 no Jornal das Famílias. Em edições integrais e revisadas, a coleção reúne mais de 50 textos raros, revelando um Machado surpreendente, romântico, leve e experimental - um autor em formação que já demonstrava o gênio literário que se tornaria referência mundial.Com a produção de 3.000 boxes contendo 13 volumes cada (39.000 livros no total), o projeto busca democratizar o acesso à literatura clássica, valorizar o patrimônio literário nacional e formar novos leitores. Trata-se de uma ação cultural relevante, inovadora e de grande impacto educacional e social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515696 - NCM ao VIVO FIGUERAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.615.324/0001-01 Processo: 01400043015202589 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 803.350,80 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Novo Cenário Musical (NCM) AO VIVO é um evento híbrido (online e presencial) de formação, intercâmbio de mercado e programação artística que se realizará em São José dos Campos, durante três dias, promovendo um circuito integrado de pitches com programadores (festivais/teatros/casas de show), oficinas práticas, painéis e palestras editoriais, combinados com showcases diários, com o objetivo de fomentar conexões de contratação, oferecer capacitação prática e fortalecer a economia criativa no Vale do Paraíba. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512484 - REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA DE SÃO LOUREÇO DO SUL - CASA DA CULTURA E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Processo: 01400039212202501 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 5.135.560,57 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata do início dos restauros do Prédio da Antiga Prefeitura de São Lourenço do Sul/RS, que, devido ao aumento das chuvas no mês de Maio de 2024, teve deterioração extrema de cobertura e sistema de escoamento pluvial, consequente entrada de água em áreas internas, apodrecimento de madeiramento da cobertura pela exposição prolongada à chuva que, pela ineficiência no escoamento pluvial e falhas nas telhas sofreu apodrecimento em vários pontos vitais, oque inicia um risco de colapso da cobertura se não sanados tais problemas. Visa resolver problemas urgentes do prédio que abrigou Prefeitura de São Lourenço do Sul no passado, e que, encontra-se interditado com risco extremo de colapso da cobertura. A finalidade do prédio é cultural e simbólica da resiliência climática, cuja finalidade, será de equipamento Cultural com uso da população, suas manifestações culturais, interações sobre a memória histórica, troca de saberes via atividades interativas organizadas pela população e poder público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515032 - Casa das Rosas 90 anos POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25 Processo: 01400042259202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.998.431,16 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em celebração aos 90 anos da Casa das Rosas, o projeto propõe duas ações expositivas imersivas que articulam arte, memória e patrimônio. A instalação botânica "Rosa nas Rosas" revestirá o edifício com arranjos florais e incluirá a atividade formativa Virada Poética. Já a exposição "Os Sentidos da Casa das Rosas" oferecerá uma experiência sensorial sobre a história e as atmosferas do museu, convidando o público a novas formas de perceber o espaço. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515424 - Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e Desenvolvimento Sustentável (título provisório) FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84 Processo: 01400042709202507 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.274.576,75 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto estrutura e coloca em operação o Museu de Território da Serra Pelada, em Curionópolis/PA, a partir da reforma e adaptação de dois imóveis contíguos, organizados como unidade receptiva e sede técnico-operacional. A primeira fase tem como objetivo a reforma e adaptação dos dois imóveis: (i) antiga escola municipal Maria Belarmina; (ii) a antiga Igreja nossa Senhora Aparecida. A segunda fase contempla a implantação do receptivo e da sede técnica-operacional do Museu, montagem da museográfica, equipagem das salas e capacitação comunitária a partir de 3 oficinas voltadas à autossustentabilidade do equipamento. O projeto prevê contrapartidas sociais e política de acesso universal, em conformidade com a Lei 8.313/91 e normativas do MinC, garantindo sustentabilidade institucional e impacto sociocultural duradouro no território. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515425 - Casa Martelli - 3ª etapa ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53 Processo: 01400042710202523 Cidade: Ilópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 563.040,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto busca a terceira etapa do restauro da Casa Martelli que tem aproximadamente 334 m² de área. Uma construção típica italiana construída no Rio Grande do Sul. A edificação histórica foi construída aproximadamente em 1910. Seu tombamento municipal já sinaliza para a necessidade de sua preservação e reconhecimento como documento histórico arquitetônico testemunho da imigração italiana para o alto do Vale do Taquari, ocorrida no início do século passado. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515426 - Planetário Sankofa - Fase 1: Implantação do Planetário Fixo, Setor Educativo e Nucleo de Audiovisual INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 45.374.681/0001-96 Processo: 01400042711202578 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 724.383,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criado em Sabará (MG), o Planetário Sankofa surgiu como um planetário móvel dedicado a levar ciência e arte a escolas, praças e museus, promovendo experiências imersivas de educação e cultura. Financiado pela Lei Paulo Gustavo _ Edital nº 03/2023 do Governo de Minas Gerais, o projeto itinerante consolidou-se como referência regional, realizando centenas de sessões gratuitas e atendendo mais de 3.800 pessoas em um ano de atividades em Sabará e Belo Horizonte. A partir dos resultados alcançados, o Sankofa inicia sua nova etapa de expansão, com a implantação do Planetário Sankofa _ Casa de Ciência, Arte e Cultura, que abrigará o planetário fixo, o setor educativo e a estruturação do núcleo de audiovisual já existente. A proposta fortalece a base técnica e operacional do espaço, com ações de acessibilidade, sustentabilidade e comunicação, transformando o Sankofa em um equipamento cultural permanente dedicado à difusão científica, artística e tecnológica. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515427 - REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO CIÊNCIA EM CENA SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Processo: 01400042712202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.796.420,45 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de revitalização urbana e paisagística do espaço "Ciência em Cena", que contempla a praça onde está situada a Tenda da Ciência Virgínia Schall, equipamento cultural que integra o circuito do Museu da Vida Fiocruz, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta intervenção integra a requalificação dos espaços abertos do perímetro, com vistas à valorização da paisagem e do acolhimento dos diversos públicos que circulam cotidianamente pelo Espaço Ciência em Cena.