DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O local abrigará exposições, palestras, cursos e oficinas, fortalecendo o diálogo entre história, arte e educação, e promovendo o acesso da comunidade a atividades culturais e formativas de caráter permanente. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515448 - CCBR - Centro Cultural Beira Rio: Arte, território e sustentabilidade em diálogo com as águas 50.025.070 IGOR MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: 50.025.070/0001-72 Processo: 01400042734202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.484.962,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CCBR é um projeto pioneiro para a criação do primeiro centro cultural no interior do Pará, em território ribeirinho, que será realizado na comunidade do rio Arumanduba, no município de Abaetetuba (PA). Voltado à arte, educação e sustentabilidade na Amazônia, o CCBR será o primeiro espaço do mundo com estrutura adaptada à vida ribeirinha e foco na produção cultural amazônica. Levará cultura para territórios historicamente invisibilizados, valorizando suas sabedorias e projetando-as para o mundo. Com oficinas, residências, espetáculos e formações e diversas programações artísticas, o espaço busca fortalecer a produção cultural na Amazônia e reduzir a defasagem de investimentos no território. O projeto propõe novas perspectivas de criação, gestão, pesquisa e articulação cultural através do saberes amazônidas, gerando oportunidades, ampliando o acesso à arte e consolidando o Norte e sua Amazônia como referência viva de inovação, diversidade e sustentabilidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515449 - Projeto de Requalificação do Altar Monumento e Modernização do Memorial Nossa Senhora Medianeira CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68 Processo: 01400042735202527 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 5.557.760,44 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto envolve a requalificação do Altar Monumento da Basilica Nossa Senhora Medianeira e a mudança e implantação de um novo espaço para o Memorial Nossa Senhora Medianeira, contendo 4 galerias: História da Devoção à Nossa Senhora Medianeira, Padre Ignácio Valle, Arte Missioneira com peças importantes e únicas da época Jesuítica no Rio Grande do Sul e uma Galeria para Exposições Itinerantes. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515450 - Galeria dos Campeões Capixabas - Memória Viva do Esporte CONNECT VIX AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 23.284.098/0001-51 Processo: 01400042736202571 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.763.415,59 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Galeria dos Campeões Capixabas _ Memória Viva do Esporte propõe a criação de um espaço cultural permanente em Vitória voltado à preservação e difusão da memória esportiva do Espírito Santo, reunindo um acervo fotográfico, audiovisual e digital sobre 50 atletas capixabas que marcaram a história do esporte nacional. A iniciativa inclui uma exposição itinerante multimídia, montada em um contêiner adaptado que se transforma em palco e galeria interativa, com livros, fotos, vídeos, games educativos, troféus, objetos de recordação e inventários históricos que celebram o legado do esporte capixaba. A galeria circulará por 10 cidades capixabas : Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Alegre, São Mateus, Linhares, Nova Venécia, Presidente Kennedy, Anchieta, Domingos Martins e Santa Teresa, promovendo ações culturais e educativas em cada localidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515451 - Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Processo: 01400042737202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.438.135,38 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a ampliação e adequação da estrutura física do Instituto Pretos Novos, com intervenções voltadas à conservação do equipamento cultural. A proposta contempla a reconstrução do mezanino original da galeria, a criação de um novo espaço de reserva técnica e a requalificação das áreas de laboratório e circulação, com melhoria das condições de guarda e pesquisa do acervo arqueológico, a fins de guardar, abrigar e explorar em pesquisa específica do sítio arqueológico, os cavernames e seus pertences do território. As obras serão realizadas conforme normas de preservação patrimonial e acessibilidade, utilizando sistemas construtivos leves e sustentáveis. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515452 - Reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio Oliveira FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57 Processo: 01400042738202561 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 627.272,73 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio Oliveira é um projeto que consiste em buscar incentivos para a revitalização e reabertura do espaço para o público. Serão aprimoradas as salas do setor administrativo, pintura completa, construção de uma guarita para controle de segurança, criação de um café de rua acolhedor para os visitantes (Café Cultural) e um projeto de paisagismo que aumentará o conforto e melhorará a fruição do ambiente. Além disso, também será realizada a aquisição de equipamentos necessários para que os estúdios de Correção de Cor e de Gravação de Foley possam ser utilizados. A iniciativa busca potencializar o patrimônio com espaços adequados para que o público possa usufrir das atividades culturais e formativas, tradicionalmente oferecidas pela Casa Amarela Eusélio Oliveira que é pioneira na realização de cursos para o audiovisual no estado do Ceará. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515507 - Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do Marquês do Lavradio AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Processo: 01400042797202539 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.927.690,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do Marquês do Lavradio" visa promover a restauração integral do Solar do Marquês do Lavradio, edifício histórico tombado pelo INEPAC, que abriga o acervo da SBBA _ uma das mais antigas instituições artísticas do país, com o objetivo de preservar o imóvel tombado e reabrir o espaço como centro de arte e educação. Entre as ações previstas estão obras de restauração (fachadas, cobertura, instalações), adequações de acessibilidade, segurança e climatização; projetos executivos; higienização, catalogação e digitalização do acervo com catálogo on-line; exposições do acervo e de arte contemporânea; seminários, oficinas e visitas guiadas para escolas; documentário sobre o Solar e a SBBA; publicações (livro e revista); comunicação, acessibilidade e divulgação. Resultado: patrimônio preservado, acervo acessível e programação gratuita para formação de público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515508 - Construção da sede do Memorial do Basquete de Ponta Grossa Fase 1 ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30 Processo: 01400042798202583 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 2.698.824,89 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A construção da sede do Memorial do Basquete do Ponta Grossa constitui a execução de obra civil para constituir sede própria desta insituição museológica de modo que as atividades culturais e técnicas da instituição possam ser ampliadas, atendendo o público que demanda estas atividades com melhor infra-estrutura. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515509 - PROPOSTA DE RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL-REY RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE CNPJ/CPF: *.434.316- Processo: 01400042799202528 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 89.295,25 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa resolver o problema da umidade ascendente que está causando a degradação do Mural Biface do Museu Regional de São João Del-Rei. Posteriormente, será realizada a restauração da pintura artística do referido mural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515511 - Pesquisa Museu do Samba RS (1ª Etapa) SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45 Processo: 01400042801202569 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 281.187,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da primeira etapa para a criação do Museu do Samba RS, com foco no mapeamento e na pesquisa sobre a trajetória do samba em Porto Alegre e Região Metropolitana. A iniciativa irá registrar, por meio de entrevistas, levantamentos documentais e registros audiovisuais, a memória de sambistas, grupos e comunidades, sistematizando esse conhecimento em um relatório e publicação digital acessível, que servirá como base conceitual e curatorial para o futuro museu. Além da pesquisa, estão previstas ações de devolutiva pública, por meio de rodas de conversa e samba, aproximando comunidade, pesquisadores e agentes culturais e reforçando o samba como patrimônio vivo da cultura negra e gaúcha. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515514 - CRIA PARA ALÉM DA MARÉ INSTITUTO EDUCACIONAL DE IMPACTO SOCIAL CRIA DA MARE CNPJ/CPF: 15.753.339/0001-36 Processo: 01400042804202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 287.863,40 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'Cria para Além da Maré' tem como objetivo promover o acesso gratuito e mediado à cultura para crianças e jovens de 6 a 17 anos moradores da favela da Maré, alunos dos diversos cursos oferecidos pelo Instituto Cria da Maré. Serão realizadas 24 saídas culturais ao longo do ano, sendo duas por mês (uma com crianças e outra com adolescentes), além de 96 encontros pedagógicos de preparação e reflexão. As ações incluem transporte, lanche, ingressos e brindes educativos, garantindo a democratização do acesso. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515515 - Conselheiro Vivo 2026 ACADEMIA QUIXERAMOBIENSE DE LETRAS, CIENCIAS E ARTES - AQUILETRAS CNPJ/CPF: 23.210.338/0001-73 Processo: 01400042805202547 Cidade: Quixeramobim - CE; Valor Aprovado: R$ 730.158,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Conselheiro Vivo 2026 propõe a realização da 22ª edição do evento cultural em homenagem a Antônio Conselheiro, em sua cidade natal, Quixeramobim, Ceará, integrando ações de formação, reflexão e difusão artística. A programação contempla a realização de seminário com palestras, mesas-redondas, rodas de conversa e vernissage; oficinas e vivências educativas em escolas e comunidades; apresentações cênicas e contações de histórias; além de shows musicais com artistas locais e regionais. Todas as atividades serão gratuitas e integram o calendário anual de celebração da memória e legado de Antônio Conselheiro. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515582 - Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do Museu Boulieu INSTITUTO BOULIEU CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63 Processo: 01400042879202583 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 12.656.856,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do Museu Boulieu" tem por finalidade promover a aquisição e reintegração pública de três esculturas sacras barrocas - São Domingos, Santa Teresa de Ávila e Nossa Senhora do Rosário, peças de excepcional valor artístico, histórico e devocional, atribuídas a mestres como Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho) e Mestre Piranga, ao acervo do Museu Boulieu em Ouro Preto/MG.