DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa tem como foco o fortalecimento das práticas de mediação cultural, contação de histórias e produção de materiais educativos e catálogos de exposições, assegurando o acesso inclusivo e democrático ao patrimônio cultural.As atividades serão realizadas no espaço do museu e em escolas públicas da região, com mediações de terça a sexta-feira (manhã, tarde e uma sessão noturna por semana) e ações externas às segundas-feiras com a maleta "Pequeno Caiçara", que leva às escolas vivências e narrativas da cultura caiçara. O projeto inclui ainda a criação de materiais pedagógicos e catálogos impressos e digitais, acessibilidade comunicacional com intérprete de Libras sob demanda e estratégias contínuas de divulgação e formação de público. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2514639 - Pagode da dandá ZALU AMORIM SILVA CNPJ/CPF: 51.694.398/0001-44 Processo: 01400041776202504 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 508.315,50 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pagode da Dandá é o primeiro grupo de samba criado por uma travesty no Brasil, idealizado por Dandá Costa. O projeto propõe a gravação de um álbum e a circulação com rodas de samba, shows e ações formativas que valorizam artistas negras, trans e periféricas. A iniciativa afirma o samba como território plural, de resistência e criação coletiva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515428 - COMUNIDADE CRIATIVA Frederico Eustáquio Maciel CNPJ/CPF: .671.066-* Processo: 01400042713202567 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 288.602,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Comunidade Criativa propõe a realização de um programa de formação em economia criativa, gestão, marketing e divulgação, voltado a agentes e coletivos culturais. A iniciativa inclui um fórum com palestras e grupos de discussão, uma mostra com apresentações culturais e uma feira de empreendedorismo criativo, promovendo a troca de saberes e o fortalecimento de redes comunitárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515429 - VIVÊNCIAS FEMINISTAS: cultura e emancipação de mulheres em sua vivência cotidiana HELENA DE ASSIS MOTA CNPJ/CPF: .438.248- Processo: 01400042714202510 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 68.644,13 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vivências Feministas" é um curso que amplia para um público maior de mulheres uma dinâmica que vem sendo realizada desde 2020, na pandemia, com um coletivo de 30 mulheres: leituras mediadas de autoras do feminismo negro brasileiro, trabalhando com o público a leitura mediada de obras originais das autoras cuja teoria representa o pensamento conhecido como feminismo negro no Brasil, quais sejam: Lélia Gonzales, Sueli Carneiro, Djamila Ribeiro, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo e Ana Maria Gonçalves. As mediadoras são estudiosas das obras das feministas negras e responsáveis pela mediação do estudo de suas obras no coletivo "Vivências Feministas", o qual reúne-se semanalmente desde o ano de 2020 para dialogar sobre as experiências das participantes, em formato híbrido. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515430 - Festival Afro Kinda JOCILANE MARQUES PEREIRA CNPJ/CPF: .932.841- Processo: 01400042715202556 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 496.823,09 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Afro Kinda é um projeto cultural, protagonizado por africanos residentes no Brasil, que celebra as contribuições dos países africanos para a cultura e identidade brasileira, promovendo intercâmbio artístico, educativo e econômico entre a cultura da África e do Brasil. O evento, que expressa a cooperação cultural África-Brasil, integra cinco eixos: educativo (oficinas de percussão, dança e beatmaker); reflexivo (rodas de diálogo diaspórico com intelectuais, artistas e convidados representantes do MinC e da Fundação Palmares); econômico (feira afro e espaço da beleza afro); gastronômico (cozinha africana coordenada pelo chef Mimbi); e celebrativo (apresentações de dança, música e DJs africanos e afro-brasileiros). O festival propõe celebração, aprendizado e fortalecimento das conexões afro-diaspóricas. O evento ocorrerá em Brasília, celebrando, de preferência, o Dia Internacional da África e promoverá o intercâmbio entre artistas e pensadores africanos e afro-brasileiros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515521 - Implantação do Polo Cultural da Caatinga (Pocuca) FUNDACAO GUIMARAES DUQUE CNPJ/CPF: 08.350.241/0001-72 Processo: 01400042811202502 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 2.996.736,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação do Polo Cultural da Caatinga (Pocuca), na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da requalificação de um edifício simbólico do campus e da instalação de infraestrutura técnica para atividades de formação, pesquisa, produção e difusão cultural. O equipamento atuará como vetor de desenvolvimento territorial e de capilarização da cultura, integrando arte e ciência, em uma abordagem ecocentrada, com ações presenciais e digitais voltadas à valorização das identidades regionais e ao fortalecimento da economia criativa do semiárido. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515523 - Construção do Complexo Cultural do Litoral Sul em Itacare AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ/CPF: 12.661.511/0003-03 Processo: 01400042813202593 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 10.736.357,13 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Construção do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo em Itacaré (BA), um equipamento multifuncional com 4.000 m² que inclui Teatro-Cinema para 800 pessoas, Museu do Surf, Jardim de Esculturas, Galeria de Arte, Biblioteca, Arquivo Público e Restaurante-Escola. A proposta oferece também salas de formação permanentes de dança, teatro, música, formação de orquestra e filarmônica e uma programação cultural gratuita e acessível.O objetivo é criar um polo de produção e frutificação cultural, promovendo o desenvolvimento e a economia criativa em toda a região.O espaço visa promover formação artística, difusão cultural e valorização do patrimônio local, fortalecendo o Litoral Sul da Bahia como polo de cultura, turismo e sustentabilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515525 - Casa 1940 - Ateliê de Saberes e Fazeres Criativos - Ilha do Ferro L MOURA ARQUITETO LTDA CNPJ/CPF: 23.212.130/0001-93 Processo: 01400042815202582 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.386,00 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Casa 1940 _ Ateliê de Saberes e Fazeres Criativos propõe a revitalização do acervo do Encarnado e a criação de um polo permanente de formação, produção e difusão cultural na Ilha do Ferro, povoado de Pão de Açúcar/AL. Mais que um espaço físico, a Casa 1940 será uma escola de arte viva, um ambiente de provocação, experimentação e incentivo a novos talentos, voltado ao repasse de saberes tradicionais e contemporâneos. O projeto tem como objetivo estimular, multiplicar e ampliar a economia criativa local e a formação de novos talentos, valorizando o potencial cultural e turístico da região, reconhecido em todo o mundo, o projeto inclui exposição permanente em homenagem aos mestres artesãos da Ilha e cursos e oficinas de média e longa duração em cerâmica, papel, design, moda, culinária, música e demais linguagens artísticas e culturais. Com foco em sustentabilidade e reaproveitamento de materiais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515528 - Biblioteca Infantojuvenil Farol Garopaba COLEGIO CURUPIRA LTDA CNPJ/CPF: 04.403.882/0001-97 Processo: 01400042818202516 Cidade: Garopaba - SC; Valor Aprovado: R$ 198.589,05 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Infantojuvenil Farol Garopaba tem como finalidade a criação de um equipamento cultural com acesso gratuito voltado à promoção da leitura, da escrita criativa e de atividades culturais para crianças e adolescentes de Garopaba (SC), conversando diretamente com as ODS 4, 10 e 16. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2515578 - Revista Numéro F EDITORES LTDA CNPJ/CPF: 48.221.895/0001-10 Processo: 01400042875202503 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.548,45 Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de edição da revista Numéro, compreendendo a elaboração de seus conteúdos, processos editoriais, diagramação e impressão. A revista é edição brasileira do selo Numéro, focada em cultura e estilo de vida, com produção e curadoria de conteúdo de referência das áreas de Artes, beleza, cinema, gastronomia, design, literatura, música e moda. O projeto prevê a distribuição de cotas gratuitas da revista impressa para grupos relevantes, como estudantes de artes e moda, que são também o foco de atividade formativa de contrapartida. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311487 - Floresta Para Todos INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 13.543.144/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 42.130,13 Valor total atual: R$ 671.572,35 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413441 - Ispia! - Mostra de ocupação cultural 55.733.649 MARILIA DE AZEVEDO SANTOS CNPJ/CPF: 55.733.649/0001-03 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Complementado: R$ 8.727,24 Valor total atual: R$ 348.346,74 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252541 - Avivar Histórias Segunda Edição INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 07.747.232/0001-57 Cidade: Sumaré - SP; Valor Complementado: R$ 274.428,00 Valor total atual: R$ 624.145,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254473 - Natal Iluminado de Itapecerica 2025 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Complementado: R$ 109.593,00 Valor total atual: R$ 717.997,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 101.692,36 Valor total atual: R$ 359.372,86 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257201 - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 188.588,82 Valor total atual: R$ 4.629.716,14