DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415212 - Mostra Cultural - Experiência, Cores e Sabores da Mata Atlântica CAJU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310796 - Retratos das Etnias no Berço Nacional da Soja Clóvis José Pacheco CNPJ/CPF: .910.580- Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410715 - Jornada O Futuro que Queremos FUNDACAO MARCOPOLO CNPJ/CPF: 91.109.421/0001-00 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411145 - Restauro do Moinho Boca da Serra Nilton Luiz Suzin CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 241109 - Alissa Sanders e Sergio Pererê - Vissungos e Spirituals - Vozes Ancestrais Negras das Américas Vanessa Soares Barbalho 28879245830 CNPJ/CPF: 18.699.424/0001-51 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233030 - O PAI CORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 49.928.302/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.170,19 Valor total atual: R$ 834.454,16 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253305 - naCidade - A magia do Natal 2025 NASALA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.317.023/0001-71 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.653.484,00 Valor total atual: R$ 1.676.040,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256191 - Lídia Baís ASSOCIACAO MOTIRO CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Reduzido: R$ 1.735,40 Valor total atual: R$ 188.387,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411060 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 1.063,68 Valor total atual: R$ 1.601.768,32 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413217 - Cordas Solidárias INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 55.968,00 Valor total atual: R$ 143.883,47 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414170 - Museu da Banana: valorização da bananicultura além do campo. INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Valor Reduzido: R$ 39.143,72 Valor total atual: R$ 254.281,28 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241884 - Clássicos pelo Mundo RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 265.266,10 Valor total atual: R$ 564.949,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250490 - NATAL ILUMINADO - MÚSICA, TEATRO E APRESENTAÇÕES DE CORAIS, ALEGRAM A PRAÇA EM MINAS GERAIS. NA CAIXA PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.324.093/0001-59 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 726.081,69 Valor total atual: R$ 762.469,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250996 - Crochê Square Árvore de Natal RICHARD SIQUEIRA CORTES CNPJ/CPF: .927.369- Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.666,50 Valor total atual: R$ 184.759,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251971 - Som dos Oceanos - A Maré Formosa ASSOCIACAO SWELL SURF BAIA FORMOSA CNPJ/CPF: 35.054.838/0001-42 Cidade: Baía Formosa - RN; Valor Reduzido: R$ 60.173,80 Valor total atual: R$ 125.829,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252835 - Festival RME - Programação cultural INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 685.881,00 Valor total atual: R$ 1.700.124,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253094 - 16º Mississippi Delta Blues Festival 2025 AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 134.871,00 Valor total atual: R$ 448.899,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253563 - Festival Teatro Sonora 15 anos de história no Vale do Café - 2025/2026 J. C. H. MAIA HORITA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 14.394.511/0001-40 Cidade: Valença - RJ; Valor Reduzido: R$ 703,02 Valor total atual: R$ 2.374.999,99 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256774 - Plano Bianual da Orquestra Petrobras Sinfônica - 2026 e 2027 ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 31.241.029/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 26.106.678,50 Valor total atual: R$ 50.677.166,50