DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800070 70 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257209 - PLANO ANUAL 2026 INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 397.056,59 Valor total atual: R$ 2.396.337,91 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237809 - Cidade Azul na Região Norte CIDADE AZUL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 26.729,99 Valor total atual: R$ 943.554,15 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255694 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,03 Valor total atual: R$ 5.999.999,97 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256512 - Plano Anual de Atividades da Embaixada do Brasil na Santa Sé - 2026 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 7.121.505,00 Valor total atual: R$ 3.000.000,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256600 - PLANO BIANUAL UNIBES CULTURAL - 2026/2027 CASA DE CULTURA DE ISRAEL CNPJ/CPF: 51.582.658/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 162.000,00 Valor total atual: R$ 19.855.041,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236114 - Um tempo todo para ser nosso R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2,22 Valor total atual: R$ 263.936,91 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 235077 - Plano Plurianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS - 2024/2025, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023, para Plano Trianual de Atividades do Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS 2024/2026. PRONAC: 252736 - Amoricídio, publicado na portaria nº 0390/25 de 03/06/2025, no D.O.U. de 04/06/2025, para A Palma. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258725 - Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2026 INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.600,00 Valor total atual: R$ 3.701.242,50 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256596 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2026/2027 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 851.593,48 Valor total atual: R$ 14.201.679,05 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 251303 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2025 PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 569.043,63 Valor total atual: R$ 1.500.000,02 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2415709 - 1° Festival de Pizza de Itaúna MAURICIO JOSE CABANELAS DA SILVA CNPJ/CPF: *.837.006- Cidade: Itaúna - MG; Valor Reduzido: R$ 135.550,80 Valor total atual: R$ 398.871,00 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/ Nº 286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA; resolve: Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 77ª Reunião, realizada em 31 de outubro de 2025, do Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2025, considerando a RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 281/2025, as disponibilidades financeiras, bem como os programas definidos no art. 47 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001: . Ação Valor (R$) .Cotas . . . .Regiões NO, NE e CO .Região SUL, MG e ES . .P R O D EC I N E . .Seletivo - Produção Cinema (suplementação) .100.000.000,00 .40% .20% . .Produção - Complementação .30.000.000,00 .30% .10% . .Desempenho Comercial Produtoras .90.000.000,00 .- .- . .Desempenho Comercial Distribuidoras .140.000.000,00 .30% .10% . .Desempenho Artístico - Produtora .40.000.000,00 .- .- . .Coprodução Internacional - Binacionais .25.000.000,00 .- .- . .Subtotal - PRODECINE .425.000.000,00 . . .P R O DAV . .Seletivo - Produção TV/VoD (suplementação) .30.000.000,00 .40% .20% . .Desempenho Comercial Produtoras .30.000.000,00 .- .- . .Desempenho Comercial Programadoras (suplementação) .20.000.000,00 .30% .10% . .Produção - Infância e Juventude .40.000.000,00 .30% .10% . .Desenvolvimento .25.000.000,00 .30% .10% . .Arranjos Regionais (suplementação) .242.000.000,00 .70% .30% . .Arranjos - Projetos Específicos RJ, SP e RS .90.000.000,00 .- .- . .Subtotal - PRODAV .477.000.000,00 . . .TOTAL GERAL .902.000.000,00 .31% .13% §1º O Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2025 é aprovado em continuidade e complementação ao Plano de Ação 2024, mantendo as mesmas premissas e objetivos gerais constantes da RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 272/2024. §2º As ações relacionadas aos Arranjos Regionais, aos Arranjos - Projetos Específicos e ao Desempenho Comercial Distribuidoras serão executadas observando-se o modelo de remuneração dos agentes financeiros do FSA por entes locais ou terceiros, nos termos da RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 285/2025. §3º No lançamento das ações serão certificadas as disponibilidades financeiras correspondentes e detalhado o modelo de remuneração dos agentes financeiros do FSA. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 168-E, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1541 A FAMA VAI TER QUE ESPERAR Processo: 01416.011161/2025-76 Proponente: SCHÜRMANN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 00.132.102/0001-60 Valor total aprovado: R$ 9.450.149,64 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 8.977.642,15 Banco: 001 - agência: 6811-X conta corrente: 17300-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1542 ABRINDO OUTRAS PORTAS Processo: 01416.012480/2025-07 Proponente: E PRA ONTEM FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.204.217/0001-89 Valor total aprovado: R$ 526.316,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57665-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 480.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57666-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1543 PROCURO O AR QUE RESPIRAVA - REGINALDO FARIA Processo: 01416.012538/2025-12 Proponente: REGINALDO FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.527.494/0001-00 Valor total aprovado: R$ 6.103.150,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 66698-X Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 793.150,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 66697-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1544 RIO DAS PEDRAS Processo: 01416.009290/2025-02 Proponente: SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA