DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121800109 109 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 353/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.086/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°1594/2025 867.074/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Vila Rica 867.074 SPE Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.909/0001-88- Alvará n°1589/2025 867.052/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Nova Xavantina 867052 SPE Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.916/0001-80- Alvará n°11231/2024 866.959/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10271/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.071/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51533/2025 866.070/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51531/2025 866.069/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51524/2025 866.628/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51472/2025 866.629/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51471/2025 866.630/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51465/2025 866.021/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51463/2025 866.022/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51461/2025 866.023/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51454/2025 866.037/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51450/2025 866.038/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51425/2025 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°52582/2025/CAREAS- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 212/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 26/12/202 que autorizou a Guia nº 165/2022 Retificação de despacho(1388) 840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/12/2024, Relação n° GU-269/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê; "Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano"; Leia-se: "Autoriza a prorrogação de GU-05/2019 através da emissão da GU-550/2024 - validade até 06/12/2027" WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 840.012/2003-ÁGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA- Início:13/01/2022- Término:02 (DOIS) anos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8352/2025-840.328/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- 8353/2025-840.329/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871477/2025-31-COPPER HOLDING LTDA (Documento SEI: 18673952) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: RETIRADA DO NÍVEL DE ALERTA APRESENTADA NO SIGBM EM 01/12/2025 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N ° 5 1 6 4 5 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N ° 5 0 4 3 9 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°50866/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZOS ITENS II E III DO OF. 6639/2025/DFBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.794, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso I, e o que consta no processo administrativo nº 48610.230644/2024-54, torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 144, de 11 de março de 2024, anteriormente outorgada à filial da sociedade NEW COMBUSTIVEIS S.A, CNPJ nº 13.622.746/0002-60, para o exercício da atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPE0463264 .ANDRE FELIPE RAMOS DE C PEREIRA COMERCIO .15.789.242/0010-74 .48610.232884/2025-74 . .GLPMG0463278 .EMPRESARIAL DINIZ E BARTHOLOMEU LTDA .13.563.708/0003-64 .48610.231386/2025-12 . .GLPPA0463284 .HIPER GAS COMERCIO LTDA .58.355.240/0001-99 .48610.233657/2025-66 . .GLPMG0463286 .IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA .63.597.328/0001-57 .48610.233789/2025-98 . .GLPPA0463280 .J S COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA .59.071.132/0001-57 .48610.232344/2025-91 . .GLPMG0463266 .KARINA FRANCIELE PEREIRA GARCIA .62.221.240/0001-73 .48610.233690/2025-96 . .GLPSP0463282 .NELSON ANDRADE GAS LTDA .60.936.974/0001-03 .48610.232861/2025-60 . .G L P AC 0 4 6 3 2 8 8 .O S N PUYANAWA .62.882.511/0001-31 .48610.233678/2025-81 . .GLPCE0463270 .POSTO SOL & MAR LTDA .38.195.700/0001-51 .48610.232016/2025-94 . .GLPDF0463290 .REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .30.879.321/0002-50 .48610.230175/2025-54 . .GLPSC0463272 .REINECKE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. .61.731.004/0001-34 .48610.233681/2025-03 . .GLPSP0463274 .TALITA SILVA LONGO .63.241.940/0001-92 .48610.233759/2025-81 . .GLPSP0463268 .THOMAZ EDSON DEDEMO .30.014.346/0002-90 .48610.232627/2025-32 . .GLPSP0463276 .ULTRA TATUAPE GAS LTDA .63.167.505/0001-65 .48610.233765/2025-39 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.796, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0251625 .A E S AGUAS BELAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .27.555.699/0002-93 .48610.222168/2025-89 . .PR/MG0251617 .ACAAP - Associação Clube de Aviação Alto Paranaíba .31.164.268/0002-73 .48610.232543/2025-07 . .PR/SC0251629 .AUTO POSTO CAMPESINO II LTDA .63.592.199/0001-04 .48610.233243/2025-37 . .PR/PR0251631 .AUTO POSTO FLORA LTDA .63.120.279/0001-67 .48610.233873/2025-10 . .PR/SP0251624 .AUTO POSTO RIO SAO FRANCISCO LTDA .58.459.992/0001-08 .48610.232822/2025-62 . .PR/RS0251619 .COMBUSTIVEIS IBIRAPUITA LTDA .92.178.227/0004-92 .48610.233564/2025-31 . .PR/RS0251621 .DARLAN GUERRA PERES .23.107.990/0001-67 .48610.231784/2025-21 . .PR/PI0251627 .L P DE A RODRIGUES LTDA .26.222.779/0001-83 .48610.233894/2025-27 . .PR/MA0251628 .L S COMERCIO E SERVICOS LTDA .12.125.791/0030-08 .48610.229764/2025-90 . .PR/MT0251630 .MIRIAN PRAINHA AUTO POSTO LTDA .62.683.285/0001-60 .48610.233845/2025-94 . .PR/DF0251622 .POSTO DE COMBUSTIVEL PETROMAXX 307 LTDA .58.390.922/0001-32 .48610.227093/2025-22 . .PR/RS0251618 .POSTO NATIVUS LTDA .04.971.874/0007-32 .48610.233785/2025-18 . .PR/MG0251626 .POSTO RABELO II LTDA .45.062.772/0001-96 .48610.231838/2025-58 . .PR/PI0251620 .POSTO ROCHA LTDA .45.684.820/0002-69 .48610.233669/2025-91 . .PR/RS0251623 .S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA .01.991.461/0042-04 .48610.233389/2025-82 BRUNO VALLE DE MOURA